sessao nº 3

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária da 68º Sessão Legislativa da 172 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 09/03/2026 - 21:45
Mesa Diretora: Presidente: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania ; Vice-
Presidente: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB ; 1º Secretário: Josiane de
Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania ; 2º Secretário: Hercílio Ferreira de Souza
(Hercílio Ferreira) / PSD
Lista de Presença na Sessão: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania ;
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB ; Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio
Ferreira) / PSD ; Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos ; Josiane de
Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania ; Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL ; Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL;
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD
Correspondências: 1) Recebida - OFCRe Nº 003/2026 - Ofício Recebido -
Interessado: Flavio Bernardes - Presidente - Assunto: Ofício nº 03/2026 - Pi,
agradecimento; 2) Recebida - OFCRe Nº 190/2026 - Ofício Recebido - Interessado:
Flavio Bernardes - Presidente - Assunto: PJ Minas 2026 - Lançamento Estadual - convite
para o Lançamento Estadual do PJ Minas 2026, no dia 20/03 (sexta-feira), às 10h, na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira -
entrada pela Praça da Assembleia).; 3) Recebida - OFCRe Nº 001/2026 - Ofício
Recebido - Interessado: Câmara - Flavio Bernardes - Presidente - Assunto: Ofício da
telefonia Vivo em resposta ao ofício nº01/2026;
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura
da 3º Sessão Ordinária da 68º Sessão Legislativa da 172 Legislatura, do dia 09 de março
de 2026, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal
para quórum, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Presidente convidou o
vereador Jurcelino João da Silva, para desfraldar a bandeira. Em ato subsequente o
Presidente solicitou a execução do Hino Nacional. Em seguida o Presidente, fez uma
emocionante homenagem pelo dia internacional das mulheres, ressaltou que mais do que
palavras, as mulheres merecem respeito. Finalizou com uma salva de palmas. Votação da
Ata da Sessão Plenária Anterior: Em ato subsequente, a Ata da 2º Sessão Ordinária da
68 da Sessão Legislativa da 17 Legislatura, foi lida e aprovada por unanimidade.
Leitura dos Pareceres das Comissões: O Relator, Heder Prates, da Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação, explanou sobre o Projeto de Lei nº 2.207 de 2026, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar em
dotação do orçamento do exercício de 2026, para reforço do orçamento da Saúde.
Concluiu que o projeto subracitado é constitucional e legal, podendo seguir sua tramitação
em Plenário Oradores Inscritos - Cidadão(ã): O presidente passou a palavra para o
cidadão Ivan, representante dos moradores do Minerita. Ivan, ocupou a tribuna para
cobrar soluções para o bairro. O cidadão Ivan, residente do bairro Minerita há cinco anos,
protestou contra a falta de infraestrutura da região. Ele demonstrou insatisfação com a
falta de posicionamento da Prefeitura, apontando que o impasse técnico tem adiado as
soluções. Por fim, cobrou uma postura incisiva do poder público, afirmando ser da
Prefeitura a responsabilidade final pelas obras. Oradores inscritos - Autoridade: O
contador, Edenilson, explanou sobre Projeto de Lei nº 2207/2026, de autoria do poder
executivo. Em seguida sanou as possíveis dúvidas dos vereadores. A secretária, Rafaela
iniciou a explicação do Projeto de Lei nº 2181/2026, em seguida o parlamentar Hernane
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 8424-1541 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraQjacui.mg.leg.br 12/03/2026
191020098 Dérina
1
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lopes de Siqueira, solicitou vistas, explicou que solicitou reunião com promotor, para
maiores esclarecimentos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) /
Cidadania ; Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB ; Hercílio Ferreira de Souza
(Hercílio Ferreira) / PSD ; Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos ;
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania ; Jurcelino João da Silva( Celino) /
PMB ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL; Taís Tânia Pereira Silva
(Taís Tânia) / PL ; Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2181 de 2025, Institui a
revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Jacuí/MG e dá outras
providências Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 289,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2207 de 2026,
Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de
2026, para reforço do orçamento da Saúde. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a),
Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou ; Heder
Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim ; Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) -
Sim ; Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim ; Josiane de Souza Ferreira Josy
Ferreira) - Sim ; Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa ( Luquinha) - Sim ; Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim ; Thiener Douglas da
Silva (Thiener) - Sim ; 3 - Indicação nº 10 de 2026, Que o Poder Executivo analise junto
às secretarias competentes, a execução em caráter de urgência dos serviços de
manutenção da pavimentação e poda preventiva de ipês na Rua José Pereira da Silva,
bairro São Carlos Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira), Número de Protocolo:
30, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou ; Heder Prates da Silva
(Edinho Natinho) - Sim ; Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim ; Hernane
Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim ; Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim ;
Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) -
Sim ; Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim ; Thiener Douglas da Silva (Thiener) -
Sim ; 4 - Indicação nº 11 de 2026, Que o Poder Executivo analise, com a devida
urgência, manutenção e cascalhamento no bairro Minerita. Autor: Josiane de Souza
Ferreira (Josy Ferreira), Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Flavio Bernardes (Sargento
Bernardes) - Não Votou ; Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim ; Hercílio Ferreira
de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim ; Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim ;
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim ; Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim ; Taís Tânia Pereira Silva (Taís
Tânia) - Sim ; Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim ; 5 - Indicação nº 11 de 2026,
Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, manutenção e cascalhamento no
bairro Minerita. Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira), Número de Protocolo:
31, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou ; Heder Prates da Silva
(Edinho Natinho) - Sim ; Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim ; Hernane
Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim ; Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim ;
Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) -
Sim ; Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim ; Thiener Douglas da Silva (Thiener) -
Sim ; 6 - Indicação nº 12 de 2026, Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de
obras de revitalização, manutenção e melhorias no parquinho infantil localizado no bairro
Alto da Colina, neste município, bem como a conclusão da obra dos dois banheiros. Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha), Número de Protocolo: 35, Tipo:
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 8424-1541 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 12/03/2026
19/020096
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Letter
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Flavio
Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou ; Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) -
Sim ; Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim ; Hernane Lopes Siqueira
( Hernane Siqueira) - Sim ; Josiane de Souza Ferreira Josy Ferreira) - Sim ; Jurcelino João
da Silva( Celino) - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim ; Taís Tânia
Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim ; Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL - URL Vídeo:
A is?i= ; 2 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa
( Luguinha) / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/gKpkcr90Kis?t=6881 ; 3 - Hernane Lopes
Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos - URL Vídeo: is?
1=7289 ; 4 - Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania - URL Vídeo: hitps://
is?t= ; 5 - Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB - URL
Vídeo: https://youtu.be/gKpkcr90Kis?t=8209 ; 6 - Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio
Ferreira) / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/gKpkcr9QKis?t=8507 ; 7 - Thiener Douglas
da Silva (Thiener) / PSD - URL Vídeo: E is?t= ;8-
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB - URL Vídeo: htips://youtu.be/gKpkcr9QKis?
t=8882 ; 9 - Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania - URL Vídeo: https://
is?t=
Considerações Finais: O Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida pediu
para os cidadãos seguirem as redes sociais da Câmara Municipal e declarou encerrada a
sessão. A sessão foi transmitida via youtube , sendo publicado e disponibilizado no
endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Flavio Vice-Presidente:
Bernardes / Heder Prates da
Cidadania Silva / PMB
1º 2º Secretário:
Josiane de Souza Hercílio Ferreira de
Ferreira / Cidadania Souza / PSD
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 8424-1541 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraQjacui mg.leg.br 12/03/2026
19/0200N98 Dárina 2
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Jurcelino João da
Siqueira / Silva / PMB
Republicanos
Venícius Taís Tânia Pereira
“imento de Silva / PL
Sousa / PL
Thiener Douglas da
Silva / PSD
DD Dw>w>>———
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 8424-1541 https://
www. jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 12/03/2026
19020098 Dárina 4