sessao nº 8

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal -
MCM 
Dispõe sobre a organização
administrativa interna, a consolidação
funcional das unidades e setores da
Câmara Municipal de Jacuí/MG,
estabelece diretrizes de
funcionamento, integração,
transparência, proteção de dados
pessoais, atendimento ao cidadão,
participação social e dá outras
providências 
Não informada
2 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Heder Prates da Silva (Edinho
Natinho) 
Solicitar informações detalhadas
acerca dos pagamentos retroativos
referentes aos direitos dos servidores
públicos municipais relacionados a
anuênio, quinquênio, licença-prêmio e
afins. 
Não informada
3 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Heder Prates da Silva (Edinho
Natinho) 
Informações sobre projeto de reforma
salarial e reestruturação
remuneratória dos servidores públicos
municipais. 
Não informada
4 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento
Bernardes) 
Que Poder Executivo Municipal,
determine ao setor competente a
realização, em caráter de urgência,
medidas efetivas para o combate e
prevenção da proliferação de
escorpiões em nosso município, diante
da crescente preocupação da
população e do aumento dos relatos
de aparecimento desses animais em
residências e comércios,
principalmente no bairro Alto da
Colina. 
Não informada
5 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento
Bernardes) 
Que o Poder Executivo viabilize com a
devida atenção e prioridade, a
possibilidade de implantação de
sinalização vertical e horizontal de
trânsito, na Rua Prudente de Moraes,
mediante a instalação de placas de
Não informada
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/05/2026
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 8424-1541 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara@jacui.mg.leg.br 25/05/2026
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Matéria Ementa Situação
“Proíbido Estacionar” e pintura na
mão de direção sentido de quem
trafega até a Rua Minas Gerais,
localizado no Posto Brasil Petro (Posto
de Célio) nº 170, em conformidade
com o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB). 
6 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento
Bernardes) 
Que o Poder Executivo, por meio da
Secretaria Municipal de Educação,
cria na grade municipal de ensino
mais uma “janela” de 40 (quarenta)
minutos na jornada semanal dos
professores da rede municipal de
ensino, com a finalidade de adequar a
carga horária docente ao que
estabelece a Lei Federal nº
11.738/2008, que institui o Piso
Salarial Profissional Nacional do
Magistério Público da Educação
Básica. 
Não informada
7 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento
Bernardes) 
Que o poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria Municipal de
Educação, possa disponibilizar
professores de apoio especializados
para atendimento aos alunos com
deficiência e necessidades
educacionais especiais da rede
municipal de ensino. 
Não informada
8 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Heder Prates da Silva (Edinho
Natinho) 
Que o Poder Executivo, por meio da
Secretaria competente, realize com a
máxima urgência a operação tapa￾buracos, principalmente da Rua:
Floriano Peixoto, no bairro São
Benedito. 
Não informada
9 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Heder Prates da Silva (Edinho
Natinho) 
Que o Poder Executivo, por meio da
Secretaria competente, realize a
implantação de faixa elevada na Rua
João Lino Borges, bem como a
instalação de rotatória com
“tartarugão” no entroncamento das
Ruas Lairton Borges Simão,
Wenceslau Brás e João Lino Borges,
visando proporcionar mais segurança
e organização ao trânsito no local. 
Não informada
10 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento
Bernardes) 
“Manifesta aplauso À Thiago Henrique
Mariano” 
Não informada
11 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento
Bernardes) 
“Manifesta aplauso À Rafael de
Carvalho Ramos” 
Não informada
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/05/2026
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