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materia nº 16/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaQue o Poder Executivo analise com a devida urgência, a implantação de um novo modelo de coleta de lixo no município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural, inclusive com a possibilidade de terceirização do serviço.
native_id1162

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 Proposição aprovada U —
2026-04-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T09:59:09.191063-03:00 Aprovado 8 0 0

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CNPJ: 14.850.522/0001-97 | Rua Governador Valadares, 40 – Centro – Jacuí/MG – CEP: 37965-000
www.jacui.mg.leg.br | camara@jacui.mg.leg.br |
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INDICAÇÃO Nº 16/2026
Senhores,
O Excelentíssimo Presidente, Flavio Bernardes, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas pelo artigo 146 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, após 
deliberação do soberano Plenário, requer que se envie ofício à Sra. Maria Conceição dos Reis 
Pereira, digníssima Prefeita Municipal.
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo analise com a devida urgência, a implantação de um novo 
modelo de coleta de lixo no município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural, 
inclusive com a possibilidade de terceirização do serviço.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária diante da crescente demanda por maior eficiência 
e adequação na gestão dos resíduos sólidos, especialmente considerando a exigência de que o 
lixo coletado em nosso município seja destinado a outra localidade para sua correta destinação 
final.
Dessa forma, propõe-se a modernização do sistema de coleta, com a utilização de 
caminhões apropriados do tipo prensa, garantindo melhores condições de transporte, higiene e 
eficiência na execução do serviço.
No que se refere à zona rural, sugere-se a instalação de caçambas estacionárias em pontos 
estratégicos, de fácil acesso e remoção, possibilitando que os resíduos sejam devidamente 
armazenados até sua coleta. Posteriormente, esses materiais poderão ser recolhidos pela empresa 
responsável pelo transporte e destinação final, otimizando a logística e reduzindo custos 
operacionais.
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Tal medida contribuirá significativamente para a melhoria da limpeza urbana e rural, para 
a preservação do meio ambiente e para a promoção da saúde pública, atendendo aos anseios da 
população.
Diante do exposto, o subscrevente pede o apoio dos colegas edis para a aprovação desta 
indicação e antecipa agradecimentos a Chefe do Executivo na certeza que fará o possível para a 
efetivação da sugestão apresentada.
Câmara Municipal de Jacuí/MG, aos 13 de abril de 2026.
___________________________________
FLAVIO BERNARDES
Presidente da Câmara Municipal de Jacuí

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