| norma |
2108/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a majoração do limite de abertura de crédito adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercicio de 2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Ausência de vereadora na Sessão Extraordinária |
0 |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Ausência de vereador na Sessão Extraordinária |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-11-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2105/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação de alguns dispositivos da Lei Municipal nº 2086, de 15 de abril de 2025, e da outras providências. |
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| norma |
2106/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de Abono Natalino, de caráter indenizatório e eventual, devido aos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Jacuí/MG, estabelece critérios para sua concessão e condições de elegibilidade, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2107/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 7º , da Lei Municipal nº1534 de 1º de março de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicitação de informações referente a Execução do Contrato de Repasse nº 947447/2023 - Implantação do asfalto na estrada rural que liga o município de Jacuí ao município de Fortaleza de Minas, assinado em 12 de dezembro de 2023. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise com a devida atenção e urgência, a instalação postes de iluminação pública ou outro tipo de iluminação da Avenida Antônio de Paula Lima, da residência 120, até o cruzamento da Sudário de Souza Arantes. |
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| materia |
2195/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a majoração do limite de abertura de crédito adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercicio de 2025. |
0 |
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| sessao |
19 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar manutenção dos blocos sextavados na Rua Antônio Miguel Nasser, em razão da erosão e desgaste atualmente existentes no pavimento, conforme relatório fotográfico em anexo. |
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| materia |
2193/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de Abono Natalino, de caráter indenizatório e eventual, devido aos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Jacuí/MG, estabelece critérios para sua concessão e condições de elegibilidade, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
2194/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 7º , da Lei Municipal nº1534 de 1º de março de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
2165/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação de alguns dispositivos da Lei Municipal nº 2086, de 15 de abril de 2025, e da outras providências. |
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| norma |
2104/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito e dá outras providências. |
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| norma |
2103/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº1.766/2018. |
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| norma |
2102/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos art. 4º art. 5º da Lei Municipal nº 1.736, de 19 de maiode 2017, e da outras providências. |
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| sessao |
18 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2181/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Jacuí/MG e dá outras providências |
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| materia |
2192/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos art. 4º art. 5º da Lei Municipal nº 1.736, de 19 de maiode 2017, e da outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de elaboração e implementação de um cronograma oficial e permanente de coleta de lixo em todo o território municipal, bem como sua divulgação ampla à população, por meio dos canais de comunicação oficiais da Prefeitura, rádios locais, redes sociais, site institucional e murais informativos nos bairros e repartições públicas. |
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| materia |
2189/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2025, para reforço do orçamento de Saúde, na atenção básica. |
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| materia |
2190/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito e dá outras providências. |
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| materia |
2191/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº1.766/2018. |
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| norma |
10/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 08 de 11 de novembro de 2022, que regulamenta o artigo 87, §§ 4º a 11 da Lei Organica Municipal de Jacuí/MG, dispondo sobre a execução das emendas parlamentares impositivas ao orçamento municipal |
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| norma |
2101/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de Programa Educar no âmbito das escolas municipais de ensino fundamental no Município de Jacuí e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal avalie com a máxima atenção a possivilidade de contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde, fortalecendo a rede de Atenção Básica e garantindo um atendimento mais próximo, contínuo e eficaz à população. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise com a devida atenção e urgência, a possibilidade de aplicar a coleta de lixo no bairro Minerita, passando a ser realizada diariamente ou, ao menos, duas vezes por semana. De forma alternativa, sugere-se que seja instalada uma caçamba ou lixeira comunitária em ponto estratégico do bairro, garantindo que os moradores possam descartar corretamente seus resíduos e que o recolhimento seja feito ao menos uma vez por semana, de maneira regular e organizada. |
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| sessao |
17 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de que sejam disponibilizados lanches aos pacientes da saúde que realizam viagens para atendimento em cidades vizinhas. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 08 de 11 de novembro de 2022, que regulamenta o artigo 87, §§ 4º a 11 da Lei Organica Municipal de Jacuí/MG, dispondo sobre a execução das emendas parlamentares impositivas ao orçamento municipal |
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| sessao |
16 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2184/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito dos Município de Jacuí/MG, o Projeto "Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore", que dispõe sobre medidas de incentivo à preservação do meio ambiente e à educação ambiental. |
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| norma |
2099/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Altera valor de subvenção da Associação Esportiva Mato Dentro e Associação do Grêmio Recreativo Jacuí Futebol Clube |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Manifesta aplauso á Maisa da Silva Vieira |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Manifesta aplauso á Rayany de Cássia Holanda Ferreira |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ausência do Presidente, Flavio Bernardes, na sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2025, por motivo de saúde |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de reajustar o salário das conselheiras tutelares do Município de Jacuí/MG. |
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| sessao |
15 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2183/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratificação mensal à equipe de apoio do município de Jacuí dá outras providências |
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| materia |
2185/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.091, de 11 de julho de 2025, que dispõe sobre a utilização de parte dos recursos arrecadados pela Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para fins de segurança pública, no âmbito do Município de Jacuí/MG". |
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| materia |
2186/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera valor de subvenção da Associação Esportiva Mato Dentro e Associação do Grêmio Recreativo Jacuí Futebol Clube |
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| norma |
2100/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito dos Município de Jacuí/MG, o Projeto "Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore", que dispõe sobre medidas de incentivo à preservação do meio ambiente e à educação ambiental. |
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| materia |
2182/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de Programa Educar no âmbito das escolas municipais de ensino fundamental no Município de Jacuí e dá outras providências. |
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| norma |
9/2025 |
2025-09-09 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí para estabelecer critérios de desconto no subsídio dos vereadores em decorrência de ausências injustificadas às reuniões plenárias, e dá outras providências. |
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| norma |
2098/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.089, de 17 de junho de 2025, para dispor sobre a correta denominação de via pública localizada no bairro Recreio dos Bandeirantes, neste município. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Ausência em Sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2025, por motivos de saúde. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade e proceda à revitalização da lombada localizada à Rua Francisco Antônio Bueno |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade e proceda à limpeza de lixo em vias públicas, bem como fixe placa proibindo o descarte de lixo, especialmente na rua Mizael de Souza Melo. |
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