| norma |
6/2025 |
2025-06-03 |
Resolução |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Resolução nº 43 de 10 de dezembro de 2024 que cria e regulamenta a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Jacuí/ MG e dispõe sobre suas atribuições. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar operação tapa buraco principalmente nas Ruas: Francisco José Proença e Antônio José Izá entre os bairros: Santo Antônio e Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de ceder dois funcionários sendo(Agente Administrativo ou Estagiários) para desempenhar funções administrativas e afins no quartel da Polícia Militar. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construção de muro de contenção na Rua Misael de Souza Melo, bairro Jardim Bom Pastor ( rua que faz fundo com a COHAB). |
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9 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Resolução nº 43 de 10 de dezembro de 2024 que cria e regulamenta a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Jacuí/ MG e dispõe sobre suas atribuições. |
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| materia |
2170/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do municipio de Jacuí/MG, localizados no bairro Alto da Colina e Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construção de um banheiro e troca do piso da cozinha da Quadra localizada na Rua Marquês do Paraná, no centro da cidade. |
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| sessao |
8 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, sobre a Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Jacuí/MG. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jacuí e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de manutenção das estradas rurais dos bairros: Taboão e do Pinhal. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de ceder dois funcionários principalmente para monitoramento das câmeras do quartel da Polícia Militar |
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| norma |
5/2025 |
2025-05-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jacuí e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-12 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, sobre a Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Jacuí/MG. |
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| norma |
2087/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de novas gratificações e altera valores das gratificações instituidas pela Lei nº1930, de 21 de junho de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar a pavimentação do trecho que liga a Rua Nelson Manuel da Silva, no bairro Alto da Colina até a BR 265. |
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7 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar campanhas de conscientização sobre a segurança no trabalho para os produtores rurais. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de fornecer lanches para mães que levam seus filhos para APAE. |
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| materia |
2168/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de novas gratificações e altera valores das gratificações instituidas pela Lei nº1930, de 21 de junho de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de Aquisição de máquina para fabricação de bloquetes para serem utilizados na recuperação e manutenção das vias públicas do município. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade construção de faixas elevadas na Rua Nelson Manoel da Silva. |
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| sessao |
6 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2082/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2013, de 2023, que cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº1844, de 19 de maio de 2020. |
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| norma |
2083/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera artigos da Lei Municipal nº 1.982 de 17 de abril de 2023 que trata da doação de terras para proprietários de viveiro e dá outras providências. |
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| norma |
2084/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Denomina o trecho da Rodovia que liga Jacuí/MG a Fortaleza de Minas /MG como Rodovia " Professora Marta Maria Soares". |
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| norma |
2085/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica o 3º termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, e dá outras providências |
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| norma |
2086/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Jacuí e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de melhorias na questão de climatização das Salas do Cemitério Municipal de Jacuí |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de operação tapa buraco, nas Ruas(Tomas Batista de Souza, Ursula Zoch, Vicente Izidoro, Vinicius Rezande Pereira e Nelson Manuel da Silva) no bairro Alto da Colina. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de abertura de estrada rural do bairro Buenos até a Estrada da Fazenda Velha, passando pelas propriedades do Senhor Luiz Antônio Jorge, João Jorge Siqueira, Meiched Alcantra de Carvalho ( Merchinho) e Gê Geraldo Mestre. |
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2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de lixeiras nos pontos estratégicos da cidade, principalmente nas ruas principais e praças. |
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| materia |
2163/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2013, de 2023, que cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº1844, de 19 de maio de 2020. |
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| materia |
2164/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de recursos arrecadados pela Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação pública (COSIP) para implementação de medidas de segurança pública no município de Jacuí/MG e dá outras providências |
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| materia |
2159/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Jacuí e dá outras providências. |
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| materia |
2160/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o 3º termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, e dá outras providências |
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| materia |
2161/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o trecho da Rodovia que liga Jacuí/MG a Fortaleza de Minas /MG como Rodovia " Professora Marta Maria Soares". |
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| materia |
2162/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera artigos da Lei Municipal nº 1.982 de 17 de abril de 2023 que trata da doação de terras para proprietários de viveiro e dá outras providências. |
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| norma |
2079/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e a concessão de anistia sobre os juros e multas relativos aos tributos constituídos até dia 31 de dezembro de 2024 no Município de Jacuí/MG |
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| norma |
2080/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de equipamentos e veículo para atenção primária. |
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| norma |
2081/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento de 2025, para aquisição de Máquinas e Equipamentos. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instação de 20 placas de Proibido Abandono de Animais em pontos estratégicos do Municipio de Jacuí. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade chipagem em animais doméstico e domesticados |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de firmar contrato com o consórcio CIMOG, para utilização duas vezes ao ano, do castramóvel na zona rural e aquisição de medicamentos necessários para pós -operatório |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instação de holofotes na Quadrinha do bairro Jardim das Rosas |
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| sessao |
4 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2157/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de equipamentos e veículo para atenção primária. |
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no document
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| materia |
2158/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento de 2025, para aquisição de Máquinas e Equipamentos. |
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