| materia |
2143/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2143/2024 - Altera, Anexos de riscos Fiscais da LDO do exercicio de 2025 |
0 |
no document
|
| norma |
42/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 42/2024 - Regulamenta a poítica de Segurança das informações (PSI) no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 43/2024 - Cria e regulamenta a Ouvidoria - Legislativa da Câmara Municipal de Jacuí /MG e dispõe sobre suas atribuições. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 44/2024 - Modifica a redação do art.7º, caput, e incisos do Regimento Interno desta Casa de Leis e acrescenta os paragrafos primeiro e segundo. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 45/2024 - Modifica a redação do art.50,caput, e paragráfo do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
PR nº 46/2024 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jacuí/MG |
1 |
extracted
|
| norma |
2064/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.138/2024 - Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
46/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Resolução |
PR nº 46/2024 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jacuí/MG |
0 |
no document
|
| materia |
2141/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2141/2024 - Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 42/2024 - Regulamenta a poítica de Segurança das informações (PSI) no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 43/2024 - Cria e regulamenta a Ouvidoria - Legislativa da Câmara Municipal de Jacuí /MG e dispõe sobre suas atribuições. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 44/2024 - Modifica a redação do art.7º, caput, e incisos do Regimento Interno desta Casa de Leis e acrescenta os paragrafos primeiro e segundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 45/2024 - Modifica a redação do art.50,caput, e paragráfo do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
35/2024 |
2024-11-25 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 35/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Antônio José dos Santos, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2024 |
2024-11-25 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 36/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. João Jorge Simão e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2024 |
2024-11-25 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 37/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Jorge Preciliano Gonçalves, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2024 |
2024-11-25 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 38/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Orzilia Hipólita Monteiro, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2024 |
2024-11-25 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 39/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Honorário ao Sr. kevin José Bueno Proença França, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2024 |
2024-11-25 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 40/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Léa Maria Pereira Gomes e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2024 |
2024-11-25 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 41/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Euvando de Sousa Melo , e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
35/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 35/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Antônio José dos Santos, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 36/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. João Jorge Simão e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 37/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Jorge Preciliano Gonçalves, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 38/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Orzilia Hipólita Monteiro, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 39/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Honorário ao Sr. kevin José Bueno Proença França, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 40/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Léa Maria Pereira Gomes e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 41/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Euvando de Sousa Melo , e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-11-14 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Proposta de Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Resolução nº 34 de 8 de novembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2024 |
2024-11-14 |
Resolução |
Projeto de Resolução n° 34/2024 -Institui o Plano de Resposta e Remediação de Incidentes de Segurança de Dados da Câmara Municipal de Jacuí/MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-11-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
23/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
Projeto de Resolução n° 23/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Izabel Maria Salgado Batista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
Projeto de Resolução n° 24/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, a Sra. Maria Conceição dos Reis Pereira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
Projeto de Resolução n° 25/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, a Sra. Extelamares da Silva Bueno. dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
Projeto de Resolução n° 26/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, ao Sr. José Benedito Borges, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
Projeto de Resolução n° 27/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, ao Sr. Isaías Pereira Dias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
Projeto de Resolução n° 28/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sr. Salvador José Izac e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
Projeto de Resolução n° 29/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Vilma Aparecida de Sousa Pereira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
Projeto de Resolução n° 30/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. João Arantes Vieira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
Projeto de Resolução n °31/2024 - Regulamenta a transição democrática de governo aos vereadores eleitos. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
Projeto de Resolução n° 32/2024 -Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) aos cofres do
Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
Projeto de Resolução n°33/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito Sr. Maurício Vidigal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indicação nº 04/2024 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da cessão temporária de servidor público, de seus quadros permanentes, à Entidade “Amigo dos Animais de Jacuí”, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1.968 de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indicação nº 05/2024 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da cessão de um local permanente para a sede da Associação da Terceira Idade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 23/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Izabel Maria Salgado Batista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 24/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, a Sra. Maria Conceição dos Reis Pereira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 25/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, a Sra. Extelamares da Silva Bueno. dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 26/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, ao Sr. José Benedito Borges, e da outras providências. |
1 |
extracted
|