| norma |
2078/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro - CISSM e dá outras providência. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de luminárias na Praça do bairro Alto da Colina |
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de reforma da Rua das Flores |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
O Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de criação e instituição da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construção de faixas elevadas em frente todas as escolas do município. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de refletores de luz na Praça Santa Cruz. |
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| materia |
2155/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro - CISSM e dá outras providência. |
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| norma |
2076/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2025, para aquisição de máquina retroescavadeira. |
1 |
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| norma |
2077/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2025, para realização de obra de pavimentação de parte da Estrada que Liga Jacuí ao Município de Monte Santo de Minas. |
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| sessao |
2 |
2025-02-27 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
2153/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2025, para aquisição de máquina retroescavadeira. |
1 |
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| materia |
2154/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2025, para realização de obra de pavimentação de parte da Estrada que Liga Jacuí ao Município de Monte Santo de Minas. |
1 |
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| norma |
2072/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2073/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Epidemiológico nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2074/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação /Pregoeiro do Municipio de Jacuí e dá outras providências |
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| norma |
2075/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Redação final ao Projeto de lei nº 2.147/2025 que estabelece normas suplementares à Lei Federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023, no município de Jacuí, para a distribuição do Cordão de Girassol, destinada à identificação de pessoas com doenças, deficiências e/ou transtornos ocultos, garantindo atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano de 2021, nos moldes do processo 1120589 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano de 2023, nos moldes do processo 1167682 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Proposta de Emenda modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 2.147/2025 |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2152/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e a concessão de anistia sobre os juros e multas relativos aos tributos constituídos até dia 31 de dezembro de 2024 no Município de Jacuí/MG |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano de 2021, nos moldes do processo 1120589 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano de 2023, nos moldes do processo 1167682 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
2150/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
2151/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Epidemiológico nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
2148/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação /Pregoeiro do Municipio de Jacuí e dá outras providências |
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| norma |
2071/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Resolução nº 11 de 20 de março de 2019 e a Resolução nº 14 de 19 de junho de 2019, que dispõem, respectivamente, sobre a criação do serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON Câmara – no âmbito da secretaria da Câmara Municipal de Jacuí, bem como, sobre a criação do cargo de Coordenador do PROCON Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí. |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requerimento nº 03/2025 -Requer aprovação deste, para que seja enviado, pela Excelentíssima Prefeita Municipal, a esta Casa de Leis, informação por escrito sobre a atual situação do valor da emenda parlamentar do Deputado Estadual Antonio Carlos Arantes, destinada a princípio para a pavimentação asfáltica da estrada Jacuí a Fortaleza de Minas, hoje ao trecho da estrada que liga o município de Jacuí a Monte Santo de Minas. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requerimento nº 04/2025 - requer a aprovação deste, para que seja realizada a compra de 09 (nove) aparelhos de tablets a serem utilizados em mesa, para uso exclusivo de cada parlamentar dentro desta Casa de Leis. |
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| materia |
2147/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redação final ao Projeto de lei nº 2.147/2025 que estabelece normas suplementares à Lei Federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023, no município de Jacuí, para a distribuição do Cordão de Girassol, destinada à identificação de pessoas com doenças, deficiências e/ou transtornos ocultos, garantindo atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados. |
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| materia |
2149/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Resolução nº 11 de 20 de março de 2019 e a Resolução nº 14 de 19 de junho de 2019, que dispõem, respectivamente, sobre a criação do serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON Câmara – no âmbito da secretaria da Câmara Municipal de Jacuí, bem como, sobre a criação do cargo de Coordenador do PROCON Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Resolução |
Resolução nº 01/2025 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$308.187,22 aos cofres do Município. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-27 |
Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 308.187,22 aos cofres do Município |
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| norma |
2068/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial para a inclusão de dotação para subvenção ao Lar dos Idosos São Vicente de Paula e dá outras providências. |
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| norma |
2069/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de recomposição de perdas salariais aos servidoress do poder legislativo e executivo municipal de Jacuí. |
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| norma |
2070/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais da educação básica no município de Jacuí. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 308.187,22 aos cofres do Município |
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| sessao |
1 |
2025-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
2144/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial para a inclusão de dotação para subvenção ao Lar dos Idosos São Vicente de Paula e dá outras providências. |
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| materia |
2145/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de recomposição de perdas salariais aos servidoress do poder legislativo e executivo municipal de Jacuí. |
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| materia |
2146/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais da educação básica no município de Jacuí. |
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| norma |
2065/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
PL nº 2.140/ 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| norma |
2066/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Redação Final ao PL nº 2142/2024 - Autoriza concessão de Subvenções, Auxilios financeiros e Contribuiçõese contém outras providências |
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| norma |
2067/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
PL nº 2143/2024 - Altera, Anexos de riscos Fiscais da LDO do exercicio de 2025 |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-23 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Proposta de Emenda Modificativa nº 06/2024 ao Projeto de Lei nº 2.142/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-23 |
Proposta de Emenda Aditiva |
Proposta de Emenda Aditiva nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 2.142/2024. |
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| sessao |
21 |
2024-12-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2142/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redação Final ao PL nº 2142/2024 - Autoriza concessão de Subvenções, Auxilios financeiros e Contribuiçõese contém outras providências |
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