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27/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 27/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, ao Sr. Isaías Pereira Dias e dá outras providências. |
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28/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 28/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito,
Sr. Salvador José Izac e dá outras providências. |
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29/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 29/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Vilma Aparecida de Sousa Pereira, e dá outras providências. |
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30/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 30/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. João Arantes Vieira e dá outras providências. |
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31/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n °31/2024 - Regulamenta a transição democrática de governo aos vereadores eleitos. |
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32/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 32/2024 -Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) aos cofres do
Município. |
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33/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n°33/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito Sr. Maurício Vidigal, e dá outras providências. |
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34/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 34/2024 -Institui o Plano de Resposta e Remediação de Incidentes de Segurança de Dados da Câmara Municipal de Jacuí/MG. |
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17 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 18 de 17 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, Sra. Fabiana Alves de Souza Izidoro e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 19 de 17 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Virgínia Maria Rezende de Melo e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 20 de 18 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Marcelo Costa Pereira e dá outras providências. |
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21/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 21 de 18 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Edenilson Prates da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 22 de 18 de outubro de 2024- Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito para o Grupo de Jovens de Jacuí, e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-10-18 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 20 de 18 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Marcelo Costa Pereira e dá outras providências. |
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21/2024 |
2024-10-18 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 21 de 18 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Edenilson Prates da Silva, e dá outras providências. |
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22/2024 |
2024-10-18 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 22 de 18 de outubro de 2024- Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito para o Grupo de Jovens de Jacuí, e dá outras providências. |
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16/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 16 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, a Sra. Maria Lúcia Zaupa Nazário e dá outras providências. |
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17/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 17 de 16 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Antônio Roberto de Almeida e dá outras providências. |
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18/2024 |
2024-10-17 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 18 de 17 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, Sra. Fabiana Alves de Souza Izidoro e dá outras providências. |
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19/2024 |
2024-10-17 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 19 de 17 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Virgínia Maria Rezende de Melo e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 12 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário,o Sr. Adailson Silveira e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 13 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo Lessa e dá outras providências. |
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14/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 14 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, a Sra. Helena Maria de Lima Lessa e dá outras providências. |
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15/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 15 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito so Sr. Silvano Silva Lauria e dá outras providências. |
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17/2024 |
2024-10-16 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 17 de 16 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Antônio Roberto de Almeida e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 10 de 14 de outubro de 2024 - Altera a redação do artigo 3º e 4º caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí, bem como, acrescenta o parágrafo quarto ao art. 3º e modifica os parágrafos primeiro e segundo do art. 3º e parágrafos primeiro e segundo do art. 4º. |
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11/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 11 de 14 de outubro de 2024 - Altera a redação do inciso III do art. 9º, da Resolução nº 02 de 16 de fevereiro de 2024, que institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí. |
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12/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 12 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário,o Sr. Adailson Silveira e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 13 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo Lessa e dá outras providências. |
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14/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 14 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, a Sra. Helena Maria de Lima Lessa e dá outras providências. |
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15/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 15 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito so Sr. Silvano Silva Lauria e dá outras providências. |
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16/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 16 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, a Sra. Maria Lúcia Zaupa Nazário e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-10-14 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 10 de 14 de outubro de 2024 - Altera a redação do artigo 3º e 4º caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí, bem como, acrescenta o parágrafo quarto ao art. 3º e modifica os parágrafos primeiro e segundo do art. 3º e parágrafos primeiro e segundo do art. 4º. |
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| norma |
11/2024 |
2024-10-14 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 11 de 14 de outubro de 2024 - Altera a redação do inciso III do art. 9º, da Resolução nº 02 de 16 de fevereiro de 2024, que institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí. |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requerimento nº 40/2024 - Ausência em sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2024. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requerimento nº 41/2024 - Ausência em sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2024. |
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| sessao |
16 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 09/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como dispõe condutas positivas para o uso adequado da internet e afins. |
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| norma |
9/2024 |
2024-09-27 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 09/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como dispõe condutas positivas para o uso adequado da internet e afins. |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 38/2024 - Ausência em Sessão ordinária do dia 23 de setembro de 2024. |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 39/2024 - Ausência em reunião ordinária de 23 de setembro de 2024. |
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| sessao |
15 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2062/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.138/2024 - Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para o exercício de 2024. |
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| norma |
2063/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
Projeto nº 2.139/2024 - Altera Lei Municipal nº 2054/2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requerimento nº 35/2024 - Ausência em Sessão ordinária do dia 09 de setembro de 2024 |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requerimento nº 36/2024 - Solicita limpeza e manutenção técnica em frota de ônibus escolar, linhas rurais, Mato Dentro e Santana |
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| sessao |
14 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2140/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2.140/ 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
2138/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.138/2024 - Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para o exercício de 2024. |
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