| materia |
2139/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto nº 2.139/2024 - Altera Lei Municipal nº 2054/2024. |
1 |
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| norma |
2061/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.137/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul - Luz das Acácias. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2137/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.137/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul - Luz das Acácias. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2055/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 2.120/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DOS EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2059/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.133/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.990 de 07 de junho de 2023 que regulamenta a gratificação dos profissionais da saúde das unidades básicas de saúde bucal dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2060/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.134/2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jacuí-MG e autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 69.935,20 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-07-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 08/2024 - Altera a redação do artigo 160, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí e revoga os parágrafos primeiro e segundo do respectivo artigo. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 29/2024 - Ausência em sessão extraordinária do dia 04 de julho de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 30/2024 - Ausência em Sessão extraordinária do dia 05 de julho de 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 31/2024 - Ausência em Sessão extraordinária do dia 05 de julho de 2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-07-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Requerimento nº 28/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do 04 de julho de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2024 |
2024-07-03 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 08/2024 - Altera a redação do artigo 160, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí e revoga os parágrafos primeiro e segundo do respectivo artigo. |
1 |
extracted
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| norma |
2057/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.135/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de veicúlos. |
1 |
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| norma |
2058/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA MODIFICAR EMENDA PARLAMENTAR DA ASSOCOAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIRRO PINHAL. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-07-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 26/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 27/06/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 27/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 27 de junho de 2024. |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2024-06-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2136/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA MODIFICAR EMENDA PARLAMENTAR DA ASSOCOAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIRRO PINHAL. |
0 |
no document
|
| norma |
2056/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.132/2024 - Abre crédito especial e autoriza conceder Subvenção a Entidade SINDICATO RURAL DE JACUÍ. |
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| sessao |
7 |
2024-06-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 07/2024 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) aos cofres do Município. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 25/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 20 de junho de 2024. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2133/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.133/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.990 de 07 de junho de 2023 que regulamenta a gratificação dos profissionais da saúde das unidades básicas de saúde bucal dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2052/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, TERRENOS URBANOS E PROPRIEDADE DE JOSE AVELAR OLIVIEIRA E OUTRO.
PROJETO DE LIE Nº2.122 DE 24 DE ABRIL DE 2024. |
1 |
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| norma |
2053/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.127/2024 - Abre crédito especial incluído dotação para formalização de processo de dação em pagamento. |
1 |
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| norma |
2054/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.131/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de aparelho de Raio-X. |
1 |
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| materia |
2135/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.135/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de veicúlos. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-17 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Proposta de emenda modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 2.132/2024 |
1 |
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| materia |
2134/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.134/2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jacuí-MG e autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 69.935,20 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-06-17 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 07/2024 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) aos cofres do Município. |
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| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requerimento nº 24/2024- Esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018. |
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| materia |
2132/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.132/2024 - Abre crédito especial e autoriza conceder Subvenção a Entidade SINDICATO RURAL DE JACUÍ. |
1 |
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| norma |
2049/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.128/2024 - Altera artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.045/2024. |
1 |
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| norma |
2050/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.129/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para ampliação de rede de iluminação pública. |
1 |
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| norma |
2051/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.130/2024 - Abre crédito especial e autoriza modificar Emenda Popular. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Assunto: Ausência em Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2024. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 06/2024 - Modifica o inciso III, do art. 5º da Resolução nº 07 de 2013 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais , próprios ou contratados de prestadores de serviços, pela Câmara Municipal de Jacuí e acrescenta, ao art. 5º, os parágrafos 3º, 4º e 5º. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-29 |
Proposta de Emenda Aditiva |
Proposta de Emenda Aditiva nº 07/2024 ao Projeto de Resolução nº 05 de 02 de Maio de 2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requerimento nº 21/2024- Ausência em Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 19/2024 - Ausência em sessão ordinária do dia 03 de junho de 2024. |
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pending_ocr
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| materia |
2131/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.131/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de aparelho de Raio-X. |
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| norma |
6/2024 |
2024-05-27 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 06/2024 - Modifica o inciso III, do art. 5º da Resolução nº 07 de 2013 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais , próprios ou contratados de prestadores de serviços, pela Câmara Municipal de Jacuí e acrescenta, ao art. 5º, os parágrafos 3º, 4º e 5º. |
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