sessao nº 11

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 112 Sessão Extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 162
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 05/07/2024 -
12:25 ; Encerramento: 05/07/2024 - 12:40
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / Republicanos ; Vice-Presidente:
Célio Batista da Silva / PP; 1º Secretário: Paulo Antônio Soares / PL
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PP; Ednaldo de Jesus Gonçalves /
PP; Fernanda Geralda da Silva / PMB ; Hernane Lopes de Siqueira / Republicanos ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa / PL ; Paulo Antônio Soares / PL ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: João Jorge Simão de Oliveira / Requerimento
Qustificativa de Ausência) ; Messias José de Macedo / Requerimento (Justificativa de
Ausência)
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a
abertura da 11º Sessão extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura, do dia
05 de julho de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para
quórum, declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária
Anterior: Aprovação da Ata da 102 Sessão extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 162
Legislatura.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PP ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PMB ; Hernane Lopes de Siqueira /
Republicanos ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PL ; Paulo Antônio Soares / PL;
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 30 de 2024, Requerimento nº
30/2024 - Ausência em Sessão extraordinária do dia 05 de julho de 2024. Autor: Messias
José de Macedo, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Paulo Antônio Soares -
Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Requerimento nº 31 de 2024,
Requerimento nº 31/2024 - Ausência em Sessão extraordinária do dia 05 de julho de 2024.
Autor: João Jorge Simão de Oliveira, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2133 de 2024, Projeto de Lei nº 2.133/2024 - Altera dispositivos da Lei
Municipal nº 1.990 de 07 de junho de 2023 que regulamenta a gratificação dos
profissionais da saúde das unidades básicas de saúde bucal dá outras providências. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 209, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de
Resolução nº 8 de 2024, Projeto de Resolução nº 08/2024 - Altera a redação do artigo
160, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí e revoga os parágrafos
primeiro e segundo do respectivo artigo. Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM,
Número de Protocolo: 225, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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; Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não
Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo
Corrêa dos Santos - Sim ;
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo
online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa
Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
SHRASS
Vice-Presidente:
Célio Batista da Silva
/ PP
FEM gato pa sitVA
Fernanda Geralda da
Silva / PMB
EM A
Lucasf Venícius Ronaldo Corrêa dos
Na: ento de Sousa Santos / PSD
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