sessao nº 10

té. Câmara Municipal de Jacuí/MG
Ed Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 102 Sessão Extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 04/07/2024 -
12:15 ; Encerramento: 04/07/2024 - 12:40
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / Republicanos ; Vice-Presidente:
Célio Batista da Silva / PP; 1º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PP; Ednaldo de Jesus Gonçalves /
PP ; Fernanda Geralda da Silva / PMB ; Hernane Lopes de Siqueira / Republicanos ; João
Jorge Simão de Oliveira / Republicanos ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PL ;
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Messias José de Macedo / Requerimento
(Justificativa de Ausência) ; Paulo Antônio Soares / Requerimento (Justificativa de
Ausência)
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a
abertura da 102 Sessão extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura, do dia
04 de julho de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para
quórum, declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária
Anterior: Aprovação da Ata da 9º Sessão extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura. Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura do Parecer Conjunto das
Comissões de Finanças, Justiça e Legislação e Saúde e Educação , referente ao Projeto de
Lei nº 2.133/2024, e Parecer da Comissão de Finanças Justiça e Legislação, referente ao
Projeto de Resolução nº 08/2024, nos quais o Relator Lucas Venícius explanou que os
votos são favoráveis as tramitações do projetos supracitados.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PP ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PMB ; Hernane Lopes de Siqueira /
Republicanos ; João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos ; Lucas Venícius Nascimento
de Sousa / PL ; Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 28 de 2024, Requerimento nº
28/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do 04 de julho de 2024. Autor: Messias José
de Macedo, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Requerimento nº 29 de 2024,
Requerimento nº 29/2024 - Ausência em sessão extraordinária do dia 04 de julho de 2024.
Autor: Paulo Antônio Soares, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da
Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ;
Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 2134 de 2024, Projeto de Lei nº 2.134/2024 - Promove adequação
orçamentária no âmbito do Município de Jacuí-MG e autoriza a abertura de crédito
adicional Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 69.935,20 (sessenta e nove
mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito(a), Número de Protocolo: 201, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraQGjacui.mg.leg.br 04/07/2024
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Sousa - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2133
de 2024, Projeto de Lei nº 2.133/2024 - Dispõe sobre a gratificação dos profissionais de
saúde das unidades básicas de saúde da família e equipe de saúde bucal, do
cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde, e dá outras providências.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 209, Turno: 12
Votação, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos -
Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024, Projeto de Resolução nº 08/2024 - Altera a
redação do artigo 160, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí e
revoga os parágrafos primeiro e segundo do respectivo artigo. Autor: Mesa da Câmara
Municipal - MCM, Número de Protocolo: 225, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim
; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo
online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa
Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Lopes de Siqueira / h Célio Batista da Silva
Republicanos [PP
1º Secretário: Joã
Jorge Simão d
Oliveira
ublicanos
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