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Jacuí (MG)

IBGE code3134806
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jacui.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1148 / 473 / 150
Documents (with text) 1667 (1667)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2013 · Matéria: 53 2013 · Norma: 11 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 21 2015 · Matéria: 43 2015 · Norma: 10 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 3 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 13 2019 · Matéria: 92 2019 · Norma: 29 2020 · Matéria: 36 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 82 2021 · Norma: 10 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 157 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 148 2024 · Norma: 95 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 135 2025 · Norma: 57 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 10 1983 2004 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2013 2013-04-05 Projeto de Resolução APROVA PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JACUI, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005. 1 extracted
materia 1618/2013 2013-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO ALTO DA COLINA NO MUNICIPIO DE JACUI ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-12 Projeto de Resolução DETERMINA HORÁRIO PARA INSCRIÇÃO PARA FAZER USO DA PALAVRA EM PLENÁRIO 1 extracted
norma 5/2013 2013-03-12 Resolução DETERMINA HORÁRIO PARA INSCRIÇÃO PARA FAZER USO DA PALAVRA EM PLENÁRIO 1 extracted
materia 1617/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A FORMA E ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA 1 extracted
materia 1615/2013 2013-01-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, AJUIZADOS OU NÃO, CUJO FATO GERADOR TENHA OCORRIDO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. 1 extracted
materia 1616/2013 2013-01-28 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-23 Resolução CRIA CARGO DE ASSESSOR JURIDICO E ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-23 Resolução CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-23 Resolução AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-21 Projeto de Resolução CRIA CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL E CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-21 Projeto de Resolução CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-21 Projeto de Resolução AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 1614/2013 2013-01-21 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 1613/2013 2013-01-08 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº. 728 de 20 de Dezembro de 1978 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2006 2006-10-10 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação às alíneas "c" e "d" do inciso XVII do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1/2004 2004-07-30 Lei Ordinária Lei nº1369 - Reconhecimento de Utilidade pública a Associação Cultural Educacional Jacuiense 1 extracted
norma 1029/1990 1990-10-23 Lei Ordinária Institui o Código de Obras de Jacuí – Minas Gerais. 1 extracted
norma 1/1990 1990-08-03 Resolução Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Jacuí/MG. 1 extracted
norma 1/1990 1990-02-23 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Jacuí/MG. 1 extracted
norma 812/1983 1983-10-10 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública a Associação dos pequenos produtores Rurais Perobas e Mato Dentro 1 extracted