sessao nº 9

Câmara Municipal de Jacuí/MG na
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 Sessão Ordinária da 662 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 19:20 ;
Encerramento: 03/06/2024 - 20:20
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; Vice-Presidente: Paulo
Antônio Soares / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP ; Hernane Lopes de
Siqueira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo
/ UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Justificativas de Ausências na Sessão: Célio Batista da Silva / Requerimento
(Justificativa de Ausência) ; Fernanda Geralda da Silva / Requerimento (Justificativa de
Ausência) ; João Jorge Simão de Oliveira / Requerimento (Justificativa de Ausência)
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes: de Siqueira fez a
abertura da 9º Sessão ordinária da 66º Sessão Legislativa da 162 Legislatura, no dia 03 de
Junho de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum,
declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:
Aprovação da Ata da 8º Sessão ordinária da 66º Sessão Legislativa da 162 Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças,
Justiça e Legislação referente aos Projetos de Lei nº 2.127/2024, Projeto de Lei nº
2.120/2024 e Projeto de Resolução nº 06/2024 e do Parecer Conjunto das Comissões de
Finanças, Justiça e Legislação e Comissão de Saúde e Educação referente ao Projeto de
Lei nº 2.131/2024 nos quais o Relator Lucas Venícius explanou que os votos são
favoráveis as tramitações dos projetos supracitados.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP; Hernane Lopes
de Siqueira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de
Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 23 de 2024, Assunto: Ausência em
Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2024. Autor: Fernanda Geralda da Silva, Número
de Protocolo: 196, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de
Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 -
Requerimento nº 21 de 2024, Requerimento nº 19/2024 - Ausência em sessão ordinária
do dia 03 de junho de 2024. Autor: Célio Batista da Silva, Número de Protocolo: 192,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Requerimento nº 22 de 2024,
Requerimento nº 21/2024- Ausência em Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024.
Autor: João Jorge Simão de Oliveira, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ednaldo
de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; Lucas Venícius
Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ;
Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Proposta de Emenda Aditiva nº 7 de 2024,
Proposta de Emenda Aditiva nº 07/2024 ao Projeto de Resolução nº 05 de 02 de Maio de
2024. Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa, Número de Protocolo: 193, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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Ettte
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 5 de
2024, Projeto de Resolução nº 05/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder
Legislativo do Município de Jacuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Autor:
Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 162, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ednaldo
de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; Lucas Venícius
Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim $
Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2128 de 2024,
Projeto de Lei nº 2.128/2024 - Altera artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.045/2024. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 168, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ednaldo
de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; Lucas Venícius
Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ;
Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2129 de 2024,
Projeto de Lei nº 2.129/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para ampliação
de rede de iluminação pública. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 170, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de
Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 8 - Projeto
de Lei Ordinária nº 2130 de 2024, Projeto de Lei nº 2.130/2024 - Abre crédito especial
e autoriza modificar Emenda Popular. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a),
Número de Protocolo: 169, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane
Lopes de Siqueira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José
de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A RECEBER, NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, TERRENOS
URBANOS E PROPRIEDADE DE JOSE AVELAR OLIVIEIRA E OUTRO. PROJETO DE LIE
Nº2.122 DE 24 DE ABRIL DE 2024. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número
de Protocolo: 148, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane
Lopes de Siqueira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José
de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2024, Projeto de Lei nº 2.127/2024 - Abre crédito
especial incluído dotação para formalização de processo de dação em pagamento. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 167, Turno: 12 Votação,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2120
de 2024, PROJETO DE LEI Nº 2.120/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DOS EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 127,
Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não
Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo
Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária
nº 2131 de 2024, Projeto de Lei nº 2.131/2024 - Autoriza a abertura de crédito
suplementar para aquisição de aparelho de Raio-X. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito(a), Número de Protocolo: 189, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ;
Rua Governador Valadares, 40 - Centro -Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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Câmara Municipal de Jacuí/MG
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Cécç
Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos -
Sim ; 13 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024, Projeto de Resolução nº 06/2024 -
Modifica o inciso III, do art. 5º da Resolução nº 07 de 2013 que dispõe sobre o uso de
veículos oficiais , próprios ou contratados de prestadores de serviços, pela Câmara
Municipal de Jacuí e acrescenta, ao art. 5º, os parágrafos 3º, 4º e 5º. Autor: Lucas Venícius
Nascimento de Sousa, Número de Protocolo: 195, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://
F i j i= x&t= ; 2 - Ronaldo
Corrêa dos Santos / AVANTE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/02js02nlp M?
si=UCh4qxX UzbWra-g&t=2248 ; 3 - Paulo Antônio Soares / UNIÃO - URL Vídeo: hitps://
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WWW. iv j = = ; 4 - Lucas Venícius
Nascimento de Sousa / PSDB - URL Vídeo: https: live/02;s02nIp M?
si=Y8S0aux5eSLoaBwy&t=2762 ; 5 - Messias José de Macedo / UNIÃO - URL Vídeo:
h i Í jsO02nI Psi= kJ7yDl2brmGej&t= 1; 6 - Hernane
Lopes de Siqueira / UNIÃO - URL Vídeo: hitps://www.youtube.com/live/02js02nIp M?
si=GXHWdAdS LiXBO7E9&t=3340
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou encerrada a presente sessão. A sessão foi
transmitida via vídeo online(youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço
eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Lopes de/Siqueira /
UNIÃO
Venícius
ascimento de Sousa
“/PSDB
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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$| Câmara Municipal de Jacuí/MG É
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Messias José de Ronaldo Corrêa dos
Macedo / UNIÃO Santos / AVANTE
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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