sessao nº 8

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão Extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 27/06/2024 -
18:15 ; Encerramento: 27/06/2024 - 18:30
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / Republicanos ; Vice-Presidente:
Paulo Antônio Soares / PL; 1º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lista de Presença na Sessão: Fernanda Geralda da Silva / PMB ; Hernane Lopes de
Siqueira / Republicanos ; João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos ; Lucas Venícius
Nascimento de Sousa / PL ; Messias José de Macedo / Republicanos ; Paulo Antônio Soares
/ PL ; Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Célio Batista da Silva / Requerimento
(Justificativa de Ausência) ; Ednaldo de Jesus Gonçalves / Requerimento (Justificativa de
Ausência)
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a
abertura da 8º Sessão extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura, do dia
27 de junho de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para
quórum, declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária
Anterior: Aprovação da Ata da 7º Sessão extraordinária da 662 Sessão Legislativa da 16º
Legislatura. Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura do Parecer da Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação , referente ao Projeto de Lei nº 2.136/2024 no qual o
Relator Lucas Venícius explanou que os votos são favoráveis as tramitações do projeto
supracitado.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernanda Geralda da Silva / PMB ; Hernane Lopes
de Siqueira / Republicanos ; João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos ; Lucas Venícius
Nascimento de Sousa / PL ; Messias José de Macedo / Republicanos ; Paulo Antônio Soares
/ PL; Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 26 de 2024, Requerimento nº
26/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 27/06/2024. Autor: Ednaldo de Jesus
Gonçalves, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fernanda Geralda da Silva - Sim ;
Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Requerimento nº 27 de 2024,
Requerimento nº 27/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 27 de junho de
2024. Autor: Célio Batista da Silva, Número de Protocolo: 220, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de
Resolução nº 7 de 2024, Projeto de Resolução nº 07/2024 - Autoriza O Sr. Presidente a
efetuar a devolução de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) aos cofres
do Município. Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG, Número de Protocolo: 208,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ;
João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias
José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2134 de 2024, Projeto de Lei nº 2.134/2024 - Promove
adequação orçamentária no âmbito do Município de Jacuí-MG e autoriza a abertura de
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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Re tecç
Ml
crédito adicional Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 69.935,20 (sessenta
e nove mil, novecentos e trinta € cinco reais e vinte centavos). Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 201, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2135 de 2024, Projeto de Lei nº 2.135/2024 - Autoriza à
abertura de crédito suplementar para aquisição de veicúlos. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 205, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fernanda Geralda da
Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2136
de 2024, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA MODIFICAR EMENDA PARLAMENTAR
DA ASSOCOAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIRRO PINHAL. Autor: Chefe
do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 215, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fernanda Geralda da Silva - Sim ;
Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, O Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo
online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa
Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Lopes“de Siqueira /
Republicanos
1º Secretário: João
Simão de
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EERtÍNIO! (aftosa sul
Fernanda Geralda da Lucaí Venícius
Silva / PMB Na ento de Sousa
Messias —José
Macedo / Santos / PSD
Republicanos
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Te
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de Ronaldo Corrêa dos
1.: (35) 3593-1980 https://
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