sessao nº 7

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 72 Sessão Extraordinária da 662 Sessão Legislativa da 162
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 20/06/2024 -
18:05 ; Encerramento: 20/06/2024 - 18:30
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / Republicanos ; Vice-Presidente:
Célio Batista da Silva / PP; 1º Secretário: Paulo Antônio Soares / PL; 2º Secretário: João
Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PP ; Ednaldo de Jesus Gonçalves /
PP ; Fernanda Geralda da Silva / PMB ; Hernane Lopes de Siqueira / Republicanos ; João
Jorge Simão de Oliveira / Republicanos ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PL ;
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Ronaldo Corrêa dos Santos / Requerimento
(ustificativa de Ausência)
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a
abertura da 7º Sessão extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura, do dia
20 de junho de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para
quórum, declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária
Anterior: Aprovação da Ata da 10º Sessão ordinária da 662º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura. Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Finanças, Justiça e Legislação e Saúde e Educação, referentes aos Projetos
de Lei nº 2.134/2024 e Projeto de Lei nº 2.135/2024 nos quais o Relator Lucas Venícius
explanou que os votos são favoráveis as tramitações dos projetos supracitados.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PP ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PMB ; Hernane Lopes de Siqueira /
Republicanos ; João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos ; Lucas Venícius Nascimento
de Sousa / PL ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 25 de 2024, Requerimento nº
25/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 20 de junho de 2024. Autor: Ronaldo
Corrêa dos Santos, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 2132 de 2024, Projeto de Lei nº 2.132/2024 - Abre crédito especial e
autoriza conceder Subvenção a Entidade SINDICATO RURAL DE JACUÍ. Autor: Chefe do
Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 198, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da
Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ;
Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024, Projeto de Resolução nº 07/2024
- Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e
quinhentos reais) aos cofres do Município. Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/
MG, Número de Protocolo: 208, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; 4 - Projeto de
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara(jacui.mg.leg.br 24/06/2024
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E. Câmara Municipal de Jacuí/MG 2, 58 é
Lei Ordinária nº 2134 de 2024, Projeto de Lei nº 2.134/2024 - Promove adequação
orçamentária no âmbito do Município de Jacuí-MG e autoriza a abertura de crédito
adicional Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 69.935,20 (sessenta e nove
mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito(a), Número de Protocolo: 201, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 2135 de 2024, Projeto de Lei nº 2.135/2024 - Autoriza a abertura de
crédito suplementar para aquisição de veicúlos. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito(a), Número de Protocolo: 205, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo
online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa
Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
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Antônio Soares / PL
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Fernanda Geralda da
Silva / PMB
Gongalves / PP
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Lucas Venícius Messias José de
Nasci! o de Sousa Macedo / UNIÃO
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