sessao nº 10

deste,
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TE, Câmara Municipal de Jacuí/MG A 93.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/06/2024 - 19:20 ;
Encerramento: 17/06/2024 - 20:40
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / Republicanos ; Vice-Presidente:
Célio Batista da Silva / PSDB ; 1º Secretário: Paulo Antônio Soares / PL ; 2º Secretário:
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PMB ; Hernane Lopes de Siqueira f
Republicanos ; João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa / PL ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / PL ; Ronaldo
Corrêa dos Santos / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a
abertura da 102 Sessão ordinária da 662 Sessão Legislativa da 16º Legislatura, no dia 17
de Junho de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para
quórum, declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária
Anterior: Aprovação da Ata da 9º Sessão ordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura. Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura do Parecer da Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº 2.132/2024 no qual o Relator
Lucas Venícius explanou que os votos são favoráveis as tramitações do projeto
supracitado.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PMB ; Hernane Lopes de Siqueira /
Republicanos ; João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa / PL ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / PL ; Ronaldo
Corrêa dos Santos / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, NA FORMA DE DAÇÃO EM
PAGAMENTO, TERRENOS URBANOS E PROPRIEDADE DE JOSE AVELAR OLIVIEIRA E
OUTRO. PROJETO DE LIE Nº2.122 DE 24 DE ABRIL DE 2024. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 148, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim
; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2024, Projeto de Lei nº
2.127/2024 - Abre crédito especial incluído dotação para formalização de processo de
dação em pagamento. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo:
167, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ;
Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge
Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de
Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 2120 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 2.120/2024 - DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DOS EXERCÍCIO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a),
Número de Protocolo: 127, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ;
Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos -
Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2131 de 2024, Projeto de Lei nº 2.131/2024 -
Autoriza à abertura de crédito suplementar para aquisição de aparelho de Raio-X. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 189, Turno: 1º Votação,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da
Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim 3
Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 6 de
2024, Projeto de Resolução nº 06/2024 - Modifica o inciso III, do art. 5º da Resolução nº
07 de 2013 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais , próprios ou contratados de
prestadores de serviços, pela Câmara Municipal de Jacuí e acrescenta, ao art. 5º, os
parágrafos 3º, 4º e 5º. Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa, Número de Protocolo:
195, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ;
Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge
Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de
Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 6 -
Requerimento nº 24 de 2024, Requerimento nº 24/2024- Esclarecimentos acerca do
cumprimento da Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018. Autor: Lucas Venícius
Nascimento de Sousa, Número de Protocolo: 199, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 7 - Proposta de Emenda Modificativa nº 4 de 2024, Proposta de
emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 2.132/2024 Autor: Lucas Venícius
Nascimento de Sousa, Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim
: Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2132 de 2024, Projeto de Lei nº
2.132/2024 - Abre crédito especial e autoriza conceder Subvenção a Entidade SINDICATO
RURAL DE JACUÍ. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo:
198, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ;
Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge
Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de
Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Messias José de Macedo / UNIÃO - URL Vídeo: hitps://
www.youtube.com/live/ZJN7HLHtxWg?si=V0ol vfIGFyOAugY&t=1285 ; 2 - Lucas
Venícius Nascimento de Sousa / PL - URL Vídeo: h :/www.youtube.com/live
ZIN7HLHtXWg?si=]209VLYRA97GhUpO&t=1444 ; 3 - João Jorge Simão de Oliveira /
UNIAO - URL Vídeo: - W, om/live/Z]N7HLHtx fa
si=h6mRRZwiOgObHhHF&t=1824 ; 4 - Paulo Antônio Soares / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/ZIN7HLHtxWg?si=YaBg1- PGCsLhbC3&t=2203 ; 5 - Célio Batista
da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ZJNTHLHtxWg?
si=kWZnSNYgZHmXSb-r&t=2774 ; 6 - Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD - URL Vídeo:
https://wwwyoutube.com/live/Z]N7HLHtxWg?si=bB4w2WjltFi4PJwz&t=3171 z 7º-
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/
ZIJN7HLHtxWg?si=AL47804 NIFIBUUL&I=3530 ; 8 - Fernanda Geralda da Silva / PMB -
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1 980 https://
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URL Vídeo: - o .com/live/ZJN7HLHtxWg?
si=8TrAxcKLDikuMVO3&t=3833 ; 9 - Hernane Lopes de Siqueira / Republicanos - URL
vídeo: https://www.youtube com/live/Z, N7HLHtxWg?si=EgHuFIW asw54tzw&t=4608
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou encerrada a presente sessão. A sessão foi
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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transmitida via vídeo online(youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço
eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Lopes de/Siqueira / Célio Batista da Silva
Republicanos / PSDB
- Jorge te
iveira / UNIÃO
Ednaldo de Jesus Fernanda Geralda da
Gonçalves / PP Silva / PMB
Me: sé de
Macedo / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos
Santos / PSD
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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