sessao nº 14

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Sessão Ordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 19:15 ;
Encerramento: 09/09/2024 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / Republicanos ; Vice-Presidente:
Paulo Antônio Soares / PL; 1º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lista de Presença na Sessão: Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da
Silva / PMB ; Hernane Lopes de Siqueira / Republicanos ; João Jorge Simão de Oliveira /
Republicanos ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PL ; Messias José de Macedo /
Republicanos ; Paulo Antônio Soares / PL ; Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Célio Batista da Silva / Requerimento
Qustificativa de Ausência)
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a
abertura da 14º Sessão ordinária da 662 Sessão Legislativa da 162 Legislatura, do dia 09
de setembro de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para
quórum, declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária
Anterior: Aprovação da Ata da 132 Sessão ordinária da 66º Sessão Legislativa da 168
Legislatura. Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura do Parecer da Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº 2.138/2024 e Leitura do
Parecer Conjunto da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e Comissão de Saúde e
Educação referente ao Projeto de Lei nº 2.139/2024 nas quais o Relator Lucas Venícius
explanou que os votos são favoráveis as tramitações dos projetos supracitados.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP ; Fernanda
Geralda da Silva / PMB ; Hernane Lopes de Siqueira / Republicanos ; João Jorge Simão de
Oliveira / Republicanos ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PL ; Messias José de
Macedo / Republicanos ; Paulo Antônio Soares / PL ; Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 35 de 2024, Requerimento nº
35/2024 - Ausência em Sessão ordinária do dia 09 de setembro de 2024 Autor: Célio
Batista da Silva, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge
Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de
Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 -
Requerimento nº 36 de 2024, Requerimento nº 36/2024 - Solicita limpeza e
manutenção técnica em frota de ônibus escolar, linhas rurais, Mato Dentro e Santana
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa, Número de Protocolo: 268, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2138 de 2024, Projeto de Lei nº
2.138/2024 - Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais
suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para o exercício de 2024. Autor: Chefe
do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não
Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ;
Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos -
Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2139 de 2024, Projeto nº 2.139/2024 - Altera Lei
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Municipal nº 2054/2024. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da
Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo
online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa
Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
(e -Presiden
Paulbkâniônio Soares
Republicanos
1º Secretário: João
Leennlos cgemçs pr 2uvA
Fernanda Geralda da
Silva / PMB
Messias José de
Macedo /
Republicanos
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