sessao nº 16

% Câmara Municipal de Jacuí/MG
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Ata Eletrônica da 162 Sessão Ordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 07/10/2024 - 19:50
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / Republicanos ; Vice-Presidente:
Célio Batista da Silva / PP; 1º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PP; Ednaldo de Jesus Gonçalves /
PP; Fernanda Geralda da Silva / PMB ; Hernane Lopes de Siqueira / Republicanos ; João
Jorge Simão de Oliveira / Republicanos ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PL ;
Messias José de Macedo / Republicanos
Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Antônio Soares / Requerimento
Qustificativa de Ausência) ; Ronaldo Corrêa dos Santos / Requerimento (Justificativa de
Ausência)
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a
abertura da 16º Sessão ordinária da 66º Sessão Legislativa da 162 Legislatura, do dia 07
de outubro de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para
quórum, declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária
Anterior: Aprovação da Ata da 152 Sessão ordinária da 66º Sessão Legislativa da 162
Legislatura. Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura do Parecer da Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Resolução nº 09/2024 nas quais o
Relator Lucas Venícius explanou que os votos são favoráveis a tramitação do projeto
supracitado.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PP ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PMB ; Hernane Lopes de Siqueira /
Republicanos ; João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos ; Lucas Venícius Nascimento
de Sousa / PL ; Messias José de Macedo / Republicanos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 40 de 2024, Requerimento nº
40/2024 - Ausência em sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2024. Autor: Ronaldo
Corrêa dos Santos, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; 2 - Requerimento nº 41 de 2024,
Requerimento nº 41/2024 - Ausência em sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2024.
Autor: Paulo “Antônio Soares, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da
Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ;
Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; 3 - Projeto de
Resolução nº 9 de 2024, Projeto de Resolução nº 09/2024 - Regulamenta a aplicação da
Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD), bem como dispõe condutas positivas para o uso adequado da internet e afins.
Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG, Número de Protocolo: 280, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fernanda Geralda da Silva / PMB - URL Vídeo: https://
WWW. .com/live/usSpR4D ?si=Eu- ro: H = ; 2 - Ednaldo de
Jesus Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/jusSpR4DS8F8
si=57G PbCNMHsf45dN&t=554 ; 3 - Célio Batista da Silva / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/usSpR4DS8F8?si=fX01ymOOjUb6SKo5&t=652 ; 4 - João Jorge
Simão de Oliveira / Republicanos - URL Vídeo: https:/www.youtube.com/livi
usSpR4DS8F8?si=0G1brXW8gBzQOmoNo&t=728 ; 5 - Lucas Venícius Nascimento de
Sousa / PL - URL Vídeo: | https:/wwwyoutube.com/live/usSpR4DS8F8?
si=vOnZVHzSosbp AMni=aaa 6- Megsias JOSS de Macedo / Republicanos - URL o
SpR4DS8F8?si=aY. PB Zhi&t=
Hernane Lopes de le Siqueira ! Republicanos - URL Vídeo: https A cas
R4DS8F8?: it E t=12
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo
online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa
Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Célio Batista da Silva
[PP
: Hernane
pes Siqueira Ff
Republicanos
Ferns Lu 1a SH
Fernanda Geralda da
Silva / PMB
Ednaldo de
Gonçalves / PP
Jesus
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