| materia |
47/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de contratação de um profissional Terapeuta Ocupacional para compor a equipe de saúde do município. |
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| sessao |
14 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de retirar as ervas de passarinho existentes nos ipês na Praça Santa Cruz . |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de sinalização vertical e horizontal, no encontro das Ruas: João Lino Borges, Wenceslau Brás com a Lairton Borges. |
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| materia |
2178/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.089, de 17 de junho de 2025, para dispor sobre a correta denominação de via pública localizada no bairro Recreio dos Bandeirantes, neste município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí para estabelecer critérios de desconto no subsídio dos vereadores em decorrência de ausências injustificadas às reuniões plenárias, e dá outras providências. |
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| materia |
2179/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacuí -MG para exercicio finaceiro de 2026 - LOA |
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| materia |
2180/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Municipio de Jacuí para periodo de 2026 a 2029. PPA |
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| norma |
2096/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 2176/2025, que dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas Apis mellifera no Município de Jacuí. |
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| norma |
2097/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Jacuí e Região - AAPMJR |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-18 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Proposta de Emenda Modificativa nº02 ao Projeto de Lei nº 2176/2025 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade construção de faixas elevadas/lombadas principalmente nas Ruas: Rua João Batista Carvalhaes, no bairro Santo Antônio, Rua Honorato Belchior dos Reis com ligamento a Rua Salvador Batista de Souza, no bairro: São Geraldo, Rua Coronel Procópio Dutra e na Rua Governador Valadares no bairro centro. |
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| norma |
8/2025 |
2025-08-18 |
Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$200.000,00( Duzentos mil reais) aos Cofres do Município. |
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| sessao |
13 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$200.000,00( Duzentos mil reais) aos Cofres do Município. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de garantir as oportunidades para artistas locais participarem ao menos um dia das programações culturais e festividades promovidas pela municipalidade, como por exemplo: um dia no aniversário da cidade para os artistas locais, um dia na semana cultural, um dia na Expojac, entre outros eventos. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade construção de faixas elevadas/lombadas principalmente nas Ruas/Avenida: Nos dois sentidos da Avenida Antônio de Paula Lima de frente o LP Burguer e Estádio de Futebol, no Cruzamento das Ruas Marques do Paraná com Barão do Rio Branco; Rua Nelson Manoel da Silva ao final do asfalto, Rua Juscelino Kubistchek com Atanasio Ribeiro de Miranda e na Rua Josias Mário Chaves nas imediações da fábrica de bloco devido a dois pontos de ônibus escolar naquele local. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de manutenção das luminárias, instalação de bancos e arborização na Praça Antônio Evaristo de Souza, bairro Recreios dos Bandeirantes |
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| materia |
2176/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 2176/2025, que dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas Apis mellifera no Município de Jacuí. |
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| materia |
2177/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Jacuí e Região - AAPMJR |
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| norma |
2093/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Altera valor da subvenção da Associação Comutária dos Cavaleiros de Jacuí - A.C.C.J. |
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| norma |
2094/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Altera valor de subvenção da APAE |
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| norma |
2095/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial e autoriza conceder subvenção a Entidade Sindicato Rural de Jacuí. |
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| norma |
2092/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2048 de 27 de maio de 2024, que institui o Regime do Pronto Pagamento ou Adiantamento no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de Jacuí/MG. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requerimento nº20/2025 - Ausência da Vereadora Josiane de Souza Ferreira |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise, sob os aspectos de conveniência e oportunidade, a possibilidade de apresentar Projeto de Lei visando alterar a legislação municipal que regulamenta as contratações temporárias, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, a fim de incluir, de forma expressa, a possibilidade de contratação de servidor temporário para substituir servidor efetivo que esteja afastado por motivo de licença para tratar de interesses particulares, conforme previsto no art. 103 da Lei Municipal nº 1.471/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacuí).
Além disso, sugere-se que a mesma previsão seja expressamente incorporada ao texto do próprio Estatuto dos Servidores, a fim de assegurar harmonia e coerência sistêmica entre as normas de regência da matéria. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de colocar Câmeras de Monitoramento em todas as repartições públicas do Município. |
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| sessao |
12 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2175/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera valor da subvenção da Associação Comutária dos Cavaleiros de Jacuí - A.C.C.J. |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implantar um cronograma oficial para a retirada de entulhos e resíduos volumosos nos bairros do município e que esse cronograma seja amplamente divulgado à população, por meio de canais de comunicação oficiais da Prefeitura, mural da Câmara e outros meios acessíveis. |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise, sob os aspectos de conveniência e oportunidade, a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, de iniciativa privativa, nos termos do art. 45, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, autorizando a concessão de subvenções sociais às entidades Caixa Escolar Pedro Segundo de Moraes, inscrita no CNPJ nº 03.152.877/0001-96, e Caixa Escolar Maria Tereza Rezende de Melo, inscrita no CNPJ nº 09.011.170/0001-46, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada uma, com o objetivo de fortalecer o apoio à gestão das unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de retornar as atividades esportivas na modalidade Enduro Fim, no municipio. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de molhar periodicamente as entradas das vias rurais, com intuito de minimizar os transtornos causados pelo excesso e poeira, especialmente durante os períodos de estiagem. |
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| materia |
2174/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera valor de subvenção da APAE |
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| norma |
2091/2025 |
2025-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de recursos arrecadados pela Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação pública (COSIP) para implementação de medidas de segurança pública no município de Jacuí/MG e dá outras providências |
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| sessao |
11 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2172/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e autoriza conceder subvenção a Entidade Sindicato Rural de Jacuí. |
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| materia |
2173/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2048 de 27 de maio de 2024, que institui o Regime do Pronto Pagamento ou Adiantamento no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de Jacuí/MG. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construir faixas elevadas no entroncamento das Ruas: Ruas Miro Canuto, Rua Rodrigo Antônio Resende e Rua Eliseu Terra no bairro Santo Antônio e instalação de sinalização vertical e horizontal no local. |
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| norma |
2090/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercicio de 2026 e dá outras providências - LDO |
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| norma |
7/2025 |
2025-06-17 |
Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 91.300,00( noventa e um mil e trezentos reais) aos cofres do município. |
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| norma |
2088/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção a Associação Lar Pedacinho do Céu e dá outras providências. |
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| norma |
2089/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do municipio de Jacuí/MG, localizados no bairro Alto da Colina e Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de reinstalar as lixeiras cobertas, com sinalização nas entradas principais das estradas rurais do município, como também desenvolver campanhas de conscientização sobre o uso adequado das lixeiras rurais. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de ceder funcionário/ estagiário ou contratar um servidor para desempenhar função porteiro para todos as escolas municipais. |
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| sessao |
10 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 91.300,00( noventa e um mil e trezentos reais) aos cofres do município. |
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no document
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| materia |
2166/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercicio de 2026 e dá outras providências - LDO |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-06-11 |
Veto |
Mensagem de veto integral ao Projeto de Lei nº 2164/2025 |
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| materia |
2171/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção a Associação Lar Pedacinho do Céu e dá outras providências. |
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