| norma |
2119/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do bairro Buenos |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo adote, com a máxima urgência, as providências necessárias,
para a execução das obras recuperação da via pública na Rua Atanásio Ribeiro de Miranda,
localizada no bairro Vila Diamantina, neste município. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, estude e implemente o Programa “Caminhos de Jacuí”, com a adoção de tecnologias modernas de estabilização química e impermeabilização do solo, visando à recuperação estrutural e duradoura das estradas rurais do município. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a o cascalhamento de estradas rurais do Bairro Buenos no município |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a o cascalhamento de estradas rurais dos Bairros Zundum e Joaquina Gomes do nosso município. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise e realize a manutenção do calçamento em bloquetes nas Ruas Francisco Antônio Bueno, Bairro Santa Cruz, e no entorno da Praça Santa Cruz, ou na sua impossibilidade informe o responsável pela manutenção dos pontos específicos. |
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| sessao |
1 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2206/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do bairro Buenos |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implantação de auxilio - alimentação aos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implantação de 02 (duas) vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e 02 (duas) vagas destinadas a idosos, devidamente sinalizadas conforme a legislação vigente, no entorno da Praça Matriz. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, a necessidade de manutenção do calçamento em bloquetes nas Ruas Francisco Antônio Bueno, Bairro Santa Cruz, e no entorno da Praça Santa Cruz , assim como a revitalização das lombadas, visando melhores condições de segurança e trafegabilidade. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-29 |
Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$382.032,35( trezentos e oitenta e dois mil, trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) aos cofres do Município. |
1 |
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| norma |
2116/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica do municipio de Jacuí |
1 |
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| norma |
2117/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do Município de Jacuí, institui cargo em comissão de Coordenador do CREAS, fixa atribuições e vencimentos, autoriza contratação tempóraria em hipóteses excepcionais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2118/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1812 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
Requerimento de Ausência, por motivo de saúde |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
Justificativa da Ausência do vereador em Sessão extraordinária do dia 13 de janeiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-01-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$382.032,35( trezentos e oitenta e dois mil, trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) aos cofres do Município. |
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| materia |
2188/2025 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do Município de Jacuí, institui cargo em comissão de Coordenador do CREAS, fixa atribuições e vencimentos, autoriza contratação tempóraria em hipóteses excepcionais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2188/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do Município de Jacuí, institui cargo em comissão de Coordenador do CREAS, fixa atribuições e vencimentos, autoriza contratação tempóraria em hipóteses excepcionais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2204/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1812 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2205/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica do municipio de Jacuí |
1 |
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| norma |
2115/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
Concessão de recomposição salariais aos servidores municipais |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2203/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concessão de recomposição salariais aos servidores municipais |
0 |
no document
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| norma |
2111/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacuí -MG para exercicio finaceiro de 2026 - LOA |
1 |
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| norma |
2112/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Municipio de Jacuí para periodo de 2026 a 2029. PPA |
1 |
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| norma |
2113/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera, Anexos de Riscos Fiscais da LDO do exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
2114/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de Subvenção, Auxilios financeiros e Contribuições e contém outras providências |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-22 |
Moção |
Manifesta aplauso á João Jorge Simão |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar a limpeza e pintura do meio-fio na entrada da cidade, compreendendo o trecho que se estende da Avenida Antônio de Paula Lima, até a Rua Minas Gerais, próximo ao Posto Auto Helena. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-12-19 |
Moção |
Manifesta aplauso à Thalita Cintra de Pádua |
1 |
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| materia |
2201/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de Subvenção, Auxilios financeiros e Contribuições e contém outras providências |
1 |
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| materia |
2202/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera, Anexos de Riscos Fiscais da LDO do exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
2110/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores e agentes públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-18 |
Proposta de Emenda Supressiva |
Suprime o Inciso IX do art 1º do Projeto de Lei nº 2.196/2025 |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
Retirada de subscrição da Emenda Supressiva nº 01 do Projeto do lei nº 2.196 |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
Retirada de subscrição da Emenda Supressiva nº 01 do Projeto do lei nº 2.196 |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
2196/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores e agentes públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2109/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.197/205 - Abre crédito especial e autoriza concender Auxílio Financeiro as Entidade que especifica. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Ausência em Sessão Ordinária, por motivos de saúde |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Esclarecimentos acerca dos pagamentos referentes aos monitores contratados pelas empresas conforme relatório em anexo. |
0 |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de instituir o Abono de Aniversário aos servidores públicos municipais, como forma de reconhecimento, valorização e incentivo aos profissionais que diariamente garantem o funcionamento dos serviços essenciais prestados à nossa população. |
0 |
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| sessao |
20 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal avalie com a máxima urgência a possibilidade de adotar, em todos os eventos oficiais promovidos pelo Município, o uso exclusivo de fogos de artifício silenciosos, também conhecidos como fogos sem estampido. |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal avalie com a máxima urgência a possibilidade de manutenção dos bloquetes situados nas proximidades das caixas d’água do Bairro Santa Cruz, tendo em vista a situação de desgaste constatada no local. |
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| materia |
2197/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.197/205 - Abre crédito especial e autoriza concender Auxílio Financeiro as Entidade que especifica. |
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