sessao nº 2

; Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Extraordinária da 682 Sessão Legislativa da 172
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 28/01/2026 -
19:00 ; Encerramento: 28/01/2026 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania ; Vice-
Presidente: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB ; 1º Secretário: Josiane de
Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania ; 2º Secretário: Hercílio Ferreira de Souza
(Hercílio Ferreira) / PSD
Lista de Presença na Sessão: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania ;
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB ; Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio
Ferreira) / PSD ; Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos ; Josiane de
Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania ; Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB ; Taís
Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL; Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Lucas Venícius Nascimento de Sousa
( Luquinha) / Requerimento (Justificativa de Ausência)
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura
da 2º Sessão Extraordinária da 682 Sessão Legislativa da 172 Legislatura, do dia 28 de
janeiro de 2026, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo
número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão. Votação da Ata da
Sessão Plenária Anterior: Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 1 2
Sessão Extraordinária da 68º Sessão Legislativa da 17º Legislatura, que em seguida é
aprovada por unanimidade. Leitura dos Pareceres das Comissões: Em sequência o
Relator, Hercílio, explanou sobre o Projeto de Resolução nº 01/2026 , de autoria da Mesa
Diretora, e os Projetos de Lei nº 2.188/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal,;
Projeto de Lei nº 2.204/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal; e Projeto de Lei nº
2.205/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal; foram examinados pela Comissão
Provisória de Finanças, Justiça e Legislação e o Projeto de Lei nº 2205/2025 também foi
examinado pela comissão de Educação e Saúde, concluiram que os projetos supracitados
são constitucionais e legais e podem seguir sua tramitação em Plenário. Oradores
inscritos - Autoridade: A Secretária Municipal de Assistência Social, Ariane, explanou
sobre o Projeto de Lei nº 2188/2026, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento
efetivo para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do
Município de Jacuí, institui cargo em comissão de Coordenador do CREAS, fixa atribuições
e vencimentos, autoriza contratação tempóraria em hipóteses excepcionais e dá outras
providências. Em seguida, sanou as dúvidas dos vereadores. O Contador, Edenilson
Prates, explicou sobre o Projeto de Lei nº 2205/2026, que dispõe sobre reajuste dos
vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica do municipio de Jacuí, reforçou
que com a medida provisória o indice será de 5,4%,
Lista de Presença na Ordem do Dia: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) /
Cidadania ; Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB ; Hercílio Ferreira de Souza
(Hercílio Ferreira) / PSD ; Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos ;
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania ; Jurcelino João da Silva( Celino) /
PMB ; Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL ; Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2026, Requerimento de
Ausência, por motivo de saúde Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha),
Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não
Votou ; Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim ; Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 8424-1541 https://
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Ferreira) - Sim ; Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim ; Josiane de Souza
Ferreira (Josy Ferreira) - Sim ; Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim ; Taís Tânia Pereira
Silva (Taís Tânia) - Sim ; Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim ; 2 - Requerimento nº
2 de 2026, Justificativa da Ausência do vereador em Sessão extraordinária do dia 13 de
janeiro de 2026. Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira), Número de
Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou ; Heder
Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim ; Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) -
Sim ; Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim ; Josiane de Souza Ferreira Josy
Ferreira) - Sim ; Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim ; Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
- Sim ; Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de
2026, Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$382.032,35( trezentos e
oitenta e dois mil, trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) aos cofres do Município.
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Flavio
Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou ; Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) -
Sim ; Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim ; Hernane Lopes Siqueira
( Hernane Siqueira) - Sim ; Josiane de Souza Ferreira Josy Ferreira) - Sim ; Jurcelino João
da Silva( Celino) - Sim ; Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim ; Thiener Douglas da
Silva (Thiener) - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2188 de 2026, Dispõe sobre a
criação de cargos de provimento efetivo para o Centro de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS do Município de Jacuí, institui cargo em comissão de
Coordenador do CREAS, fixa atribuições e vencimentos, autoriza contratação tempóraria
em hipóteses excepcionais e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito(a), Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Flavio Bernardes (Sargento
Bernardes) - Não Votou ; Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim ; Hercílio Ferreira
de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim ; Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim ;
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim ; Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim ;
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim ; Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2204 de 2026, Altera a redação do artigo 4º, da Lei
Municipal nº 1812 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Flavio Bernardes (Sargento
Bernardes) - Não Votou ; Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim ; Hercílio Ferreira
de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim ; Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim ;
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim ; Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim ;
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim ; Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2205 de 2026, Dispõe sobre reajuste dos vencimentos
básicos dos Profissionais da Educação Básica do municipio de Jacuí Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Flavio Bernardes (Sargento
Bernardes) - Não Votou ; Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim ; Hercílio Ferreira
de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim ; Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim ;
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim ; Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim ;
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim ; Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim ;
Considerações Finais: Segundo o $1º do art. 83: Durante o expediente da Reunião
Extraordinária, além da leitura e discussão da Ata da Reunião a Câmara somente delibera
sobre a matéria para o qual foi convocada. O Presidente agradeceu a todos os presentes
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no ato e declarou-a encerrada. A sessão foi transmitida via vídeo online( youtube) , sendo
publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
e
Presidente: Flavio
Bernardes /
Cidadania
Ferreira / Cidadania
Siqueira
Republicanos
Taís Tânia Pereira
Hodm Palo [2/0 Sli, -
Vice-Presidente:
Heder Prates da
Silva / PMB
MU lOFS
2º Secretário:
Hercílio Ferreira de
Souza / PSD
utero Sai Ar Silo
Jurcelino João da
Silva / PMB
Thiener Douglas da
Silva / PL Silva / PSD
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