sessao nº 1

% Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Extraordinária da 68º Sessão Legislativa da 172
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 13/01/2026 -
19:00 ; Encerramento: 13/01/2026 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania ; Vice-
Presidente: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB ; 1º Secretário: Josiane de
Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania ; 2º Secretário: Hercílio Ferreira de Souza
(Hercílio Ferreira) / PSD
Lista de Presença na Sessão: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania ;
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB ; Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio
Ferreira) / PSD ; Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania ; Jurcelino João da
Silva( Celino) / PMB ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL ; Taís Tânia
Pereira Silva (Taís Tânia) / PL ; Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura
da 12 Sessão Extraordinária da 682 Sessão Legislativa da 172 Legislatura, do dia 13 de
janeiro de 2026, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo
número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão. Votação da Ata da
Sessão Plenária Anterior: Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 21 º
Sessão Ordinária da 67º Sessão Legislativa da 172 Legislatura, que em seguida é
aprovada por unanimidade. Leitura dos Pareceres das Comissões: Em sequência o
Relator, Hercílio Ferreira de Souza da Comissão Provisória de Finanças, Justiça e
Legislação, no exercício de suas atribuições regimentais, delibera pela emissão favoravél
ao Projeto de Lei nº 2.203/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovando -o
em seu inteiro teor para fins de regular prosseguimento da tramitação, adotando como
fundamento técnico o entendimento consignado no parecer da Assessoria Juridico da
Câmara Municipal. Registra-se, ainda, que o parecer juridico possui natunerza opinativa e
consultiv, servindo como subsídio técnico à decisão do colegiad, que detém autonomia
para deliberar sobre a matéria, assumindo, naturalmente, a decisão no âmbito de suas
competências institucionais.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) /
Cidadania ; Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB ; Hercílio Ferreira de Souza
(Hercílio Ferreira) / PSD ; Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania ; Jurcelino
João da Silva( Celino) / PMB ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL ; Taís
Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL ; Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2203 de 2026,
Concessão de recomposição salariais aos servidores municipais Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Flavio Bernardes (Sargento
Bernardes) - Não Votou ; Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim ; Hercílio Ferreira
de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim ; Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim ;
Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) -
Sim ; Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim ; Thiener Douglas da Silva (Thiener) -
Sim ;
Considerações Finais: Segundo o 81º do art. 83: Durante o expediente da Reunião
Extraordinária, além da leitura e discussão da Ata da Reunião a Câmara somente delibera
sobre a matéria para o qual foi convocada. O Presidente agradeceu a todos os presentes
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 8424-1541 https://
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no ato e declarou-a encerrada. A sessão foi transmitida via vídeo online( youtube) , sendo
publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Flavio Vice-Presidente:
Bernardes / Heder Prates da
Cidadania Silva / PMB
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1º O: 2º Secretário:
Josian de Souza Hercílio Ferreira de
Ferreira / Cidadania Souza / PSD
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Jurcelino João da
Silva / PMB
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Sousa / PL
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Taís Tânia Pereira Thiener Douglas da
Silva / PL Silva / PSD
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