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INDICAÇÃO Nº 05/2026
Senhores,
O Excelentíssimo Presidente, Flavio Bernardes, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo artigo 146 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, após
deliberação do soberano Plenário, requer que se envie ofício à Sra. Maria Conceição dos Reis
Pereira, digníssima Prefeita Municipal.
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, estude e
implemente o Programa “Caminhos de Jacuí”, com a adoção de tecnologias modernas de
estabilização química e impermeabilização do solo, visando à recuperação estrutural e duradoura
das estradas rurais do município.
JUSTIFICATIVA:
O município de Jacuí possui uma extensa malha viária rural, essencial para o escoamento
da produção agrícola, especialmente da cafeicultura e da agropecuária , além de ser fundamental
para o transporte escolar, o acesso a serviços de saúde e a mobilidade da população rural.
Atualmente, a manutenção das estradas vicinais baseia-se, em grande parte, em métodos
convencionais, como patrolamento e cascalhamento simples, os quais se mostram ineficientes a
médio e longo prazo, uma vez que o material aplicado é rapidamente removido pelas chuvas e
pelo tráfego, gerando um ciclo contínuo de gastos públicos sem solução definitiva para os
recorrentes problemas de atoleiros.
A presente Indicação propõe a substituição gradual desse modelo tradicional pela
utilização de tecnologias de estabilização de solos, tais como solo-cimento, polímeros
estabilizantes ou enzimas específicas, que reagem com o solo local, formando uma base
compacta, rígida e impermeável, capaz de impedir a infiltração da água e a formação de lamaçais,
mesmo em períodos de alta pluviosidade.
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Do ponto de vista econômico e fiscal, trata-se de uma alternativa significativamente mais
acessível que o asfaltamento convencional, apresentando excelente relação custo-benefício, uma
vez que reduz drasticamente a necessidade de manutenções corretivas nos anos subsequentes,
proporcionando economia aos cofres públicos.
Sob o aspecto social e de segurança, a eliminação de atoleiros em pontos críticos, como
ladeiras e baixadas, garante a continuidade do transporte escolar, o acesso ininterrupto de
ambulâncias e serviços de emergência e melhores condições de tráfego para produtores e
moradores da zona rural.
Ressalta-se, ainda, que tecnologias de impermeabilização e estabilização de solos já vêm
sendo aplicadas com sucesso em diversos municípios do país, com características geográficas
semelhantes às de Jacuí, demonstrando sua viabilidade técnica e eficácia comprovada.
Diante do exposto, o subscrevente pede o apoio dos colegas edis para a aprovação desta
indicação e antecipa agradecimentos a Chefe do Executivo na certeza que fará o possível para a
efetivação da sugestão apresentada.
Câmara Municipal de Jacuí/MG, aos 06 de fevereiro de 2026.
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FLAVIO BERNARDES
Presidente da Câmara Municipal de Jacuí