| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1948 / 2021 |
| Date | 2021-06-25 |
| Ementa | Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para melhorias do trânsito do Município de Jacuí, Estado de Minas Gerais. |
| native_id | 452 |
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MUNICÍPIO DE JACUÍ MINAS GERAIS “JACUILA MAE DO SUDOESTE MINEIRO" CNPJ: 18.186.056/0001-48 Praça Presidente Vargas, nº 72 — Centro — Jacuí/MG — CEP: 37.965-000 Tel.: (35) 3593-1255 - E-mail: licitacaopmjacuiD hotmail.com PROJETO DE LEI nº 1.948 de 25 de junho de 2021 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para melhorias do trânsito do Município de Jacuí, Estado de Minas Gerais. Faço saber que a Câmara Municipal de Jacuí, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e em consonância com a Lei Orgânica do Município, APROVOU e eu. Prefeita Municipal, SANCIONEI a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir, mediante a realização de processo de compra, o bem imóvel assim descrito: 01 (uma) casa residencial. situada nesta cidade. à Rua Minas Gerais, nº 01, quadra 26, construída de tijolos, assentada em um terreno medindo a área total de 177,50 m2 (cento e setenta e sete metros e cinquenta centímetros quadrados) Matrícula nº 4.851, Livro 02 RG, Ficha 01 do Cartório de Registro de Imóveis de Jacuí, Estado de Minas Gerais. Art. 2º. O imóvel acima descrito será adquirido pelo valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) fixo e irreajustável, a ser pago em parcela única no ato da lavratura de Escritura Pública. Parágrafo único: Fica expressamente dispensada a realização do processo licitatório para a compra do imóvel acima descrito, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666. de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações. Art. 3º. O valor referido no artigo 2º está dentro do valor de marcado e em consonância com a avaliação do imóvel realizada por comissão designada para este fim. MUNICÍPIO DE JACUÍ MINAS GERAIS “JACUIA MAE DO SUDOESTE MINEIRO" CNPJ: 18.186.056/0001-48 Praça Presidente Vargas, nº 72 — Centro — Jacui/MG — CEP: 37.965-000 Tel.: (35) 3593-1255 - E-mail: licitacaopmjacui hotmail.com Art. 4º. O recurso destinado ao pagamento do imóvel adquirido será pela seguinte dotação orçamentária: 020502 15 451 1501 1.049 449051. Parágrafo único. Em caso de contraprestação ofertada pelo Poder Legislativo, o valor proposto será deduzido na dotação orçamentária acima. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jacuí/MG, 25 de junho de 2021. Maria Conceição Prefeita » de i.e MUNICÍPIO DE JACUÍ MINAS GERAIS “JACUI A MAE DO SUDOESTE MINEIRO” CNPJ: 18.186.056/0001-48 Praça Presidente Vargas, nº 72 — Centro — Jacui/MG — CEP: 37.965-000 Tel.: (35) 3593-1255 - E-mail: licitacaopmjacui(Dhotmail.com Justificativa ao Projeto de Lei 1.948 de 25 de junho de 2021 Encaminho para apreciação dos nobres edis, o presente projeto de Lei, que versa sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal, a adquirir o imóvel da Rua Minas Gerais, nº01, (registrado sob matricula nº 4.851 do Cartório de Registro de Imóveis de Jacuí) para construção de rotatória no local. O presente projeto tem por escopo autorizar a aquisição do imóvel acima indicado. onde será construída uma rotatória, juntamente com a realização da obra da ponte interditada na Rua Minas Gerais. Sob o aspecto financeiro, cumpre ressaltar que a transação está sendo realizado com base no laudo de avaliação em anexo e de acordo com os parâmetros aferidos no mercado imobiliário local, o que confere transparência e lisura a presente iniciativa. + A dispensa do certame licitatório decorre de dispositivo legal que assegura tal prerrogativa nos casos em que a aquisição do imóvel venha atender às finalidades precípuas da população, ressaltando-se ainda a preponderância dos fatores localização e compatibilidade das instalações com as necessidades. Pelas razões acima expostas esperamos que o presente Projeto de Lei tenha aprovação favorável dos nobres edis, apreciando-o com a urgência que o caso requer, e aproveitando a oportunidade, apresentamos ao presidente e aos nobres vereadores nossos protestos de elevada estima e consideração. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Cartório do Registro de Imóveis de Jacuí Rua João Pessoa, 312 - Jacuí-MG - CEP: 37.965-000 - Fone/Fax: (35) 3593-1654 CNPJ: 20900718/0001-41 - email: crijacui(Dyahoo.com.br Cidade e Comarca de Jacuí - Estado de Minas Gerais Oficial: Tiago Luís do Nas ento, (as. Oficiala Substituta: Noriene G es Nascimento is ER QUEM NÃO REGIS ÃO É DONO A Nos Art. 1.245, 8 lo - Código Civil Bo CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR Certifico a pedido verbal da pessoa interessada e para s devidos fins que revendo, neste cartório, no Livro 2- RG sob a matrícula 4851 de 21/01/1997 verifiquei constar: Livro no 2 RG Registro Geral”. Ficha no O Matricula n.o, 4.851 JACUÍ, 21 de — Janeiro de 19. 97... Identificação do Imóvel: CASA E TERRENO. Nesta cidade. bo) s a rua Minas Uma casa Drama Mr com Polular, SÉ CENAS nesta Casas possuindo a comodos ladrilhados , água e luz elétrica, área construi da de 42,00m2. assentada em um terreno medindo a área total de 177,50 m2. (CENTO E SETENTA E SETE METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) , (confrontando com)m digo, medindo de frente para a estrada que vai pa ra Monte Santo de Minas, 11,50 metros, tando seu. lago direito pigs 00 mg tros; confrontando com sucessores de Antonio Ribeiro da Silva: tendo! pelo seu lado esquerdo 5,00 metros, confrontando com a rua Minas Ge- rais, que volvendo neste mesmo lado para a direita em 17,89 metros, ' confrontando com a área "B" e finalmente pelos fundos, 8,00 metros,! confrontando com Ribeirão São Pedro. PROPRIETÁRIOS: GESO PEREIRA DUARY | 740 TE, na proporção de 50% e DIVINO PEREIRA DUARTE, na proporção de 50%: | REGISTRO ANTERIOR: R-8-63 V-9-63, Livro 2-RG, £1s.65, deste cartó- rio./A Oficial SuyStituta, Castla, 8b1- nos ke rmos Carta de Admudicação, datada de 32. de dezen- bro “We1994, extráda dos autos de arrolamento sumário, havido pelo falecimento de DIVINO PEREIRA DUARTE, expedido pela Secretaria de Juí zo desta comarca de Jacui-MG. PARTE IDEAL Co imóvel da presente mate culam: na proporção de 50% foi avaliado por G5.000.000,00( ciNco MIDHÕ ES DE CRUZEIROS), e foi atribuido ao herdeiro único, seu pai, sr. Sr. ILDE | MANDO PEREIRA DUARTE, brasileiro, viúvo, aposentado, maior, capaz, re é sidente e domiciliado nesta cidade, à rua Minas Gerais,01, portador. ' RR Página 1 de 3 IO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JACUÍ - MINAS GERAIS Livro no 2 RG. Registro Geral Ficha no Ol verso &o CPF nº 470.045.686-87, em pagamento de sa Matando, sem condições. o referido é verdade e dou fé. Jacuí, 21 de Janeiro de 1997. à Oficia “ L , R-2=4,851- Por escritura publica de compra e venda, datada de 17 Ge ! Fevereiro de 1997, Lavrada-no 2º Oficio desta comarca, Livro 70-A,fls. 045, o imóvel constante da presente matricula e R-l, foi adquirido por' TEODOSIO MOURA DE ANDRADE, lavrador, casado com Ana Candida França, 30 o regime da comunhão és bens, antes da Lei 6.515/77, residente s domici lizdo no Sitio Pitangueira deste município, portador do CPY nº 165.721 816-34, brasileiro, maioz e capaz-por coípra feits a GESO PABIIRA DU- ARTE, lavrador e sua mulher Lúcia Helena Duarte, do lar, residentes em Piracema-kG, CPF nº 364.598.605-53 e da ILDEMANDO PEREIRA DUARTE, viú- vo, aposentado, residente e domiciliado no município ds PiracemadG, '! portador do CPF nº 470.045.686-87 e da CIPS nº 23.921, séric 0026-NC€,' capazes, pelo preço da R$2.500,00(DOi3 HI todos brasileiros, maiores º QUINHENTOS REAIS), sem condições. O referião é verdade e dou fé. Je- cui, 18 de Abril R43- =47851 - Por Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 19 de é fevereiro de 1998, lavrada nas notas do 2º Ofício, desta comarca, Lº 70-à, fist 111, o imóvel constante da presente matrícula e referente ! eo R-2, foi adquirido por ROSALINA M 3) ILVA, costureira, solteis= a, brasileira, maior, capaz, residente e domiciliad sta citada. nor Página 2 de 3 Livronº2.= RG. Registro Geral Fichanº 02 Matríiculanº 4,851 JACUÍ, 16 de ABRIL de ix* 2002 Identificação do Imóvel: "CASA É TERRENO", nesta cidade, naRua Minas Gerais ane e tadora do CPF nº 041,974,626-97 e da RE nº MG-11,368,340/S5S5P-MG, por ! compra feita.a Teodosio Moura da Andrade, lavrador.e sua mulher Ana -'! | | | | Candida França, do lar, analfabeta, brasileiros, maiores, capazes, re-: sidentes e. domiciliados neste município,-portadores do CPF em conjunto! sob nº 165,721,816=34, pelo preço de R$4,000,00 (QUATRO MIL REAIS), sen | : x E | condições, O referido Á Vardade s dau fe. jácui, 16 de abril -dea did 1 A Ofal, Substituta, // + CERTIFICO que a prese cópia é reproduç êntica da ficha a que se refere, extraída nos termos do arti go 19, $ 1º da Lei 6.015 de $1 de dezembro de 1973 Dou fé. Jacuí, 16 ai jo : N Poder Judiciário - TJMG - Corregedoria-Geral de Justiça Registro de Imóveis - Jacuí - MG - 0348040130 E - Selo Eletrônico: ERV62162 Oficial: Tiago Código de segurança: 6375.0930.9754.4983 Ofal. Sub.: Nois Quantidade de atos praticados: 1 ; Emol: R$ 19.51. RECOMPE. R$ 1,17 TEU R$ 7,36 ISS; R$ 0.98, Total R$ 28,95 Consulte a validade deste Selo no site: https:/selos.timg.jus.br FÚVEIS JACUi Luis do Nascimento ne Gomes Nascimento Página 3 de 3 MUNICIPIO DE JACUL MINAS GERAIS HACUIA MÃE DO SUDOESTE MINEIRO” CRPS 18 185 a5G/0501 48 Praga Presidonte Vargas, nº 72 — Centiu - JacuMG - CER 37 065.000 Tél. (35) 3503-4255 - Email grocuragonadgjacu ma gov br Portaria nº 79/2021 Nomeia comissão para avaliação prévia efe imúveis de áreas que sepam declarados de utilidade publica pera fins de desapropriação. alienação au aquisição para no ano de 2021 Maria Conceição dos Reis Pereira. Prefeita Municipal de Jacui, no uso de suas atribuições, de conformidade-com a Lei Orgânica do Municipio de Jucui, e Considerando a necessidade de avaliação prévia para fins de desapropriação, alienação vu aquisição de bens imóveis pelu Administração Pública: RESOLVE Art. E“. Nomear membros da Comissão para avaliação prévia de imóveis em áreas que sejam declarados de utilidade pública pra fins de desapropriação. alienação ou aquisição. 5 1º, Para integrar e compor a comissão instituída neste artigo, ficam nomeados vs seguintes membros: 1 Paulo Sérgio Bueno 2. Osmany de Paula Campos Sobrinho 3. Edenilson Prates da Silva $2".0s trabalhos desta comissão estarão sob a presidência do Senhor Paulo Sérgio Bueno - Fiscal de Tributos, Mi UNICÍPIO DE , ACUL MINAS (€ FERA Ss HACULA MÃE DO SUDOESTE MINEIRO” CNPJ 18.156 058000148 Praça Presidenta Vargas, !º 72 - Genro — iacuilMG - CEP 37 965-000 Fel (35) 2593.1256 . Email procuradonagiraca mg gov br Art, 2º. Compete a Comissão para avaliação prévia de imúveis em áreas que sejam declarados de utilidade pública pra fins de desapropriação, alienação ou aquisição: | promover avaliação de imóveis c benfeitorias declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação: H emitir laudos de avaliação. devidamente assinado pelos membros constantes desta Portaria, para instrução de procedimentos administrativos à serem adotados no que concerne à operação de alienação ou aquisição, mediante autorização legislativa. Art, 3º, Os serviços prestados pelos membros da Comissão para avaliação prévia de imóveis em áreas que sejam declarados de utilidade pública pra fins de desapropriação, alienação ou aquisição não serão remunerados. sendo considerados de grande relev ância para o Municipio, Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sus publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se c cumpra-se, Jacuí/MG. 10 de junho de 2021. Maria ne” o dos Prefeita Munici | SEBE MUNICIPIO DE JACUÍ “JACUÍ A MÃE DO SUDOESTE MINEIRO” CNPJ/MF: 18.186.056/0001-48 Praça Presidente Vargas, 72 — Centro — Jacuí — Minas Gerais — CEP:37.965-000 Fone: (35) 3593-1255 Fax (35) 3593-1250 Email - controladoriaDjacui.mg.gov.br — DDD WWW WVVJVWVNJJJJJ LAUDO DE AVALIAÇÃO Os abaixo assinados membros da Comissão de Avaliação designados pela Senhora. Prefeita do Município de Jacuí, nos termos da Portaria 079/2021, de 10 de junho de 2021, apresentam conforme segue laudo de avaliação para realização de compra amigável do imóvel: Casa de residência, localizado a Rua Minas Gerais, nº 01, quadra 26, matricula 4851, com área de terreno de 177,50 m?, área de construção de 42,00 m? construída em tijolos, cobertura de telhas, possuindo 03 cômodos ladrilhados, água e luz elétrica. CRITÉRIOS ADOTADOS: A Comissão embasou-se em informações considerando os valores de mercado negociados na região, levantados através das guias de transmissão, a posologia, localização e estado de conservação do referido imóvel. Logo para fins de avaliação para definição de valor para aquisição do imóvel de interesse do Município relativo ao processo de compra para construção de rotatória para reorganização do transito das vias Prudente de Moraes, Josias Mário Chaves, Minas Gerais e Valdomiro Alves Cardoso, fica definido conforme critério acima, o valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Jacuí — MG, 21 de junho de 2021. E Gan jo +", Osmany de Paula Campos Sobrinho Engenheiro CREA/MG 40.612 Matricula nº 0019 > “Paulo Sergio Bueno Fisgal de Tributos 00:000:T 00:000:T 00T TL'E9T'9 00:000:8Z 00T 86 '45L'9 00:000:0T 00T ST'9TT' OZ 00'000“ EE 00T 00'000:z 00/000:t 00T TO!6ZO"T '000:8 00T 00/00% 00/000:Z 00T VI'LL6 00/000"Sz 00T 00/005 00/005 00T LS!B6T' TP 00/000"59 00T SE!SZI:EOT 00/000: 002 00T 00'005"L 00'000"0T 00T 00:000:5T 00000" ST 00T OS'!Sv6:Z 00/000:8 00T 00:000:T 00/000:T 00T 00:000:T 00/000:T 00T 00:SLO' + 00/000:LT 00T 8S'T6B:0L 00000" 0€ 00T vo'9€9"E8 00'000'0ZT 00T 00/000"€ 00/0007 € 00T 00:00078 00'000:8 00T 00'000"T 00'000" ET 00T 00/000:Z 00'000'z 00T 00/000:5 00/000'5 LST 00/000:5 00/000:5 00T 00:050'8 00:050:8 LST 00000" 00'000"Z 00T 00:005 00:005 LST 00'000:ZT 007000" ZT LST 00L6HE"T 00'000"Z 00T 00'066:Zz 00'066:zz LIT 00'009:LE 00:06b" 9zz LTT 00/09T' ZE 00/09T:99 00T 00'000"0T 00'000"0T LTT 0O!TL9:ZT 00T 00:000:0€ vZI 00:000:5z 00T Po'TLe:6L ; 00T 00/0L9:G 00T 06/989:Ze 00T 00/000:€ 00T EE!SEL:BS 00T Te '6HE-00Z 00T So:L5:80 T2/90/L0 7000" Bea SSTO STA POSSO] - SOITODIAL Pp SODTAISS SONO * pSTO ounsuos sp Tetxs3ew ESTO STPUOZIJPI So0DPBTIAO TSTO DO Teossog - sexty suobeguea o SOqUSUTIÍUDA TSTO SJUSUPUISA TPTISIPW S sojuswedtnba OSTO ANP BOSSOI - SOITSDISL SP SODTAIOS SOtjnO SPIO STH POSSS] - SOXTSDIAL Sp SODTAXOS sO1InNo BPTO ounsuoo ap TeTISJeW LYTO TTATO Teossag - setIeTa 9PTO STEUOIJPA SO0DLDTIAO SvIO O TeOSSSd - sexta susBeIUeA O SOJUSUTIUOA vPTO OpeutuÍs32a odwsr od oeDrJeijuo) EPTO SJUSURWISI TETISILW 9 soquamedinba CrTO Ano eossog - soztadIS], Sp sooTAXas sozIng IVIO STI POSSO] - sOITSDIAL SP SODTAIAS SOZINO OYIO ZTITSDISL “quo *osq Trosseg “dsad sezino SETO ounsuoS ap TeTISjeW BETO STEUOZJPI SaCDPDTIAO LETO O TeOSSS4 - sexty suabejuea a sojusuTaudA PEITO ana oToxosuoo us oroedrotaira etod oTSjeM SETO qnd otoxosuo) ws orordtotazeg etad otojeu PETO amd OTozosuoS wo oroedtotjzea etod otTsjeu EETO PJUSUPUIS] TeTIDIPW 9 soquauedtnha VELTOW TETO SSCOPTPISUI 9 SseIGo teto SS09PTPISUT 3 seIgO YHLINW 6ZTO anp vossag - SOIT9DINL SP SODTAISS SOIIMQ VETO ANP eOSSag - soxTSDIAL OP SODTAIOS SOZINO VILTOW BZTO STH POSS9 - SOxTaDIAL 2P SODTAXOS SOxINQ VELTON 9ZTO ounsuoS ep Tetisjew LTTO oumsuoS op TetisjeW NIWOTI SZTO SS09eTPISUI 9 sexgo NIWNTI EZTO Ing eOssog - soztad1S] Sp SODTAIOS SOZ)NQ beto np POsSog - soxTSDIAL Sp SODTAIAS SOZNO NIWOTI ZITO oumsuoD sp TeTISIPW TZTO SJUSURWISA TeTISJPW O soquauedrnba dOLIS 6TTO SS09PTPISUI 9 SeIJO ozto SS09PTEJSUI & seIdgO 8ITO AND vosso - sOzTEDIAL SP SODTAISS SOLINO LITO STH POSS9A - SOJTODIAL OP SODTAIOS SOLANO 9TTO Oumsuo) ap TetisIeW STTO TFATO TeOSSog - seTiPIq PITO ETEUOIIPI SS0DLDTIJO EITO O TeOSSOg - sexta suobejueA a sOJUSUTIUSA OPeUTUISJSA odws1 Zod oroejexqu0) (on)IrnaDdve ga Tvarodrnn W 9EO6EE TTO6GTE FOO6TE 6EOGEE 9E06EE VEOGEE 0€O6EE ETO6GTE OLTLHY OLTLEE OLTLTE Tso6ry Tso6 py Ts06H+ 6EO6EE 6EO6EE 9E06EE 0€o6EE TSo6++ 6EO6EE 6E06EE DEo6EE TSo6++ TS06%% 6EO6EE 9EOGEE 0€06€E PIOGEE ETOGTE TTO6TE eastTa VUNnLIadadganga T98-POL “OdTYS orsão DANVId +