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materia nº 4/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-05-25
EmentaQue o Poder Executivo Municipal, providencie a construção de faixa de pedestre elevada nos moldes da Resolução nº 738 de 06 de setembro de 2018 do CONTRAN.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97
Rua Dr. José Pedreira, 77-A - Centro - Jacuí/MG - 37965-000
www jacui.mg.leg.br | camarajacui(Dhotmail.com
(35) 3593-1980
INDICAÇÃO 04/2020
Senhor Presidente,
O Excelentíssimo Vereador João Jorge Simão de Oliveira, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo artigo 146 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa,
solicita a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário se envie ofício ao Sr.
Geraldo Magela Da Silva, digníssimo Prefeito Municipal;
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção de faixa de pedestre
elevada nos moldes da Resolução nº 738 de 06 de setembro de 2018, do CONTRAN.
JUSTIFICATIVA:
O objetivo desta indicação é proporcionar maior segurança ao trânsito da cidade, bem
como melhoria das condições de mobilidade, acessibilidade e segurança dos pedestres. As
faixas além de oferecerem sinalização, são fator físico para redução de velocidade dos
veículos.
Por outro lado, segundo dados de engenharia evitam o possível aparecimento de
trincas e rachaduras nas casas próximas da interceptação.
Segue no ANEXO 1, que faz parte desta indicação, os locais a serem construídas as
faixas.
Por tudo o que foi consignado, solicito a atenção dos nobres Ldis, e providencias do
Poder Executivo Municipal.
Câmara Municipal de Jacuí/MG, em 25 de míaig de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97
Rua Dr. José Pedreira, 77-A - Centro - Jacuí/MG - 37965-000
www jacui.mg.leg.br | camarajacui(Dhotmail.com
(35) 3593-1980
ANEXO I:
|- Rua Barão do Rio Branco, em frente a fabrica de costura e panificadora Ki- pão;
2- Rua Cel. Procópio Dutra, em frente ao fórum;
3- Rua Prudente de Morais em frente ao PSF e quartel da polícia militar;
4- Rua João Pessoa em frente à escola municipal Pe. Paulo Expedito de Souza;
5- Rua João Pessoa em frente à casa lotérica;
6- Praça Presidente Vargas em frente a agencia do Sicoob, em ambos os lados no
mesmo alinhamento;
7- Rua Pe. Santo Marine em frente à escola estadual Prof. Maria Leonor Nasser;
8- Rua Francisco Batista de Souza em frente a escola municipal Carvalhaes de
Paiva.

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