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materia nº 36/2022

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 36 / 2022
Date 2022-12-19
EmentaPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
native_id658

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-19 Norma promulgada
2022-12-19 Proposição aprovada B
2022-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-20T11:09:24.187121-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97 
Rua Governador Valadares, 40- Centro - Jacuí/MG - 37965-000 
www.jacui.mg.leg.br | camarajacui@hotmail.com 
(35) 3593-1980
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão 
honorário, e dá outras providências. 
Lucas Venicius Nascimento de Sousa, vereador da Câmara Municipal de Jacuí, no uso 
de suas atribuições legais, em especial aos artigos 122, inciso I c.c.131, e §1º do 
Regimento Interno, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado a presente 
Resolução Legislativa: 
 
Art. 1º- Concede o título de cidadão honorário ao Sr. Gustavo Ramalho 
de Figueiredo, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este 
Município. 
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Jacuí, 19 de dezembro de 2022. 
___________________________________________ 
Lucas Venicius Nascimento de Sousa 
Vereador da Câmara Municipal de Jacuí - PSDB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97 
Rua Governador Valadares, 40- Centro - Jacuí/MG - 37965-000 
www.jacui.mg.leg.br | camarajacui@hotmail.com 
(35) 3593-1980
JUSTIFICATIVA: 
Senhor Presidente, 
Senhores (a) Vereadores (a): 
Ingressamos, nesta Casa Legislativa, com o Projeto de Resolução nº36/2022, de 
19 de dezembro de 2022, pelo qual está sendo proposto o Título de Cidadã Honorária de 
Jacuí ao Sr. Gustavo Ramalho de Figueiredo. 
Nascido na cidade de Itambacuri, localizada na região leste do Estado de Minas 
Gerais, é filho de Everaldino Ramalho de Oliveira e Mercês Soares de Figueiredo. 
Formado em Direito pela Univale - Universidade Vale do Rio Doce/Governador 
Valadares/MG. Ingressou nas fileiras da Polícia Militar de Minas Gerais em 02 de 
janeiro de 2006 na cidade de Governador Valadares, estando há quase 17 anos na 
corporação. 
Trabalhou em outros cinco municípios do Estado, incluindo a capital Belo 
Horizonte, onde cursou o curso de formação de Sargentos, sendo designado para a 18ª 
RPM/Poços de Caldas e após o curso, apresentou na cidade de Jacuí em 18 de dezembro 
do ano de 2015, há exatos 07 anos. 
Militar vem desenvolvendo trabalho operacional e administrativo na Fração PM, 
realizando ações educativas, preventivas e assistenciais, bem como operações 
repressivas no combate à criminalidade, contribuindo para a redução dos índices 
criminais da cidade, trazendo uma maior sensação de segurança para a população. 
Assim, como atual comandante do 3º GPPM/3ºPelotão/95ª CIA PM/43º BPM e 
por esses 7 (sete) anos de parceria com nosso município, é certamente merecido este 
título de cidadão honorário Jacuiense. 
Esperamos, portanto, que os nobres edis do colendo Poder Legislativo de Jacuí 
aprovem o presente Projeto de Resolução. 
Câmara Municipal de Jacuí, 19 de dezembro de 2022. 
___________________________________________ 
Lucas Venicius Nascimento de Sousa 
Vereador da Câmara Municipal de Jacuí - PSDB 

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