materia nº 1667/2014

ANEXO DE METAS FISCAIS
© PLANEJ ASSOCIADOS LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.152
MUNICÍPIO DE JACUI
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS
2015
AMF - Demonstrativo 1 ( LRF, art . 4º, § 1 ) Valores em R$1,00
2015 2016 2017
ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR % PIB VALOR VALOR % PIB VALOR VALOR % PIB
CORRENTE ( a ) CONSTANTE * CORRENTE ( b ) CONSTANTE * CORRENTE ( c ) CONSTANTE * 
Receita Total 17.552.220,00 16.796.382,78 0,00 18.429.831,01 16.876.748,25 0,00 19.351.322,82 16.957.498,47 0,00
Receitas Primárias ( I ) 17.503.237,50 16.749.509,57 0,00 18.378.399,38 16.829.650,77 0,00 19.297.319,60 16.910.175,63 0,00
Despesa Total 17.552.220,00 16.796.382,78 0,00 18.429.831,01 16.876.748,25 0,00 19.351.322,92 16.957.498,56 0,00
Despesas Primárias ( II ) 17.242.470,00 16.499.971,29 0,00 18.104.593,51 16.578.918,53 0,00 19.009.823,55 16.658.243,82 0,00
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) 260.767,50 249.538,28 0,00 273.805,87 250.732,24 0,00 287.496,05 251.931,81 0,00
Resultado Nominal -768.420,79 -735.330,90 0,00 -30.000,00 -27.471,90 0,00 -17.000,00 -14.897,04 0,00
Dívida Pública Consolidada 200.000,00 191.387,56 0,00 170.000,00 155.674,09 0,00 153.000,00 134.073,38 0,00
Dívida Consolidada Líquida -704.877,44 -674.523,87 0,00 -734.877,44 -672.949,28 0,00 -751.877,44 -658.867,65 0,00
Receitas Primárias advindas de PPP ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impacto do saldo das PPP ( VI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 * Valor Corrente / PIB x 100 
PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - VALORES PREVISTOS ( EM REAIS ) 
2015 2016 2017
0,00 0,00 0,00
ÍNDICES DE INFLAÇÃO -- VALORES PREVISTOS ( EM % ) 
2015 2016 2017
4,50 4,50 4,50
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MUNICÍPIO DE JACUI
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2015
AMF - Demonstrativo 2 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso I ) Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO METAS PREVISTAS % METAS REALIZADAS % VARIAÇÃO
EM 2013 - ( a ) PIB EM 2013 - ( b ) PIB ( c ) = ( b - a ) % ( c / a ) * 100
Receita Total 13.650.000,00 0,00 13.657.733,06 0,00 7.733,06 0,06
Receitas Primárias ( I ) 13.590.217,00 0,00 13.572.745,27 0,00 -17.471,73 -0,13
Despesa Total 13.121.055,54 0,00 13.300.840,13 0,00 179.784,59 1,37
Despesas Primárias ( II ) 12.830.948,06 0,00 13.079.741,81 0,00 248.793,75 1,94
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) 759.268,94 0,00 493.003,46 0,00 -266.265,48 -35,07
Resultado Nominal -93.144,55 0,00 -695.704,92 0,00 -602.560,37 646,91
Dívida Pública Consolidada 283.595,91 0,00 306.311,78 0,00 22.715,87 8,01
Dívida Consolidada Líquida 97.139,26 0,00 -598.565,66 0,00 -695.704,92 -716,19
PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - EXERCÍCIO DE 2013 ( EM REAIS ) 
VALOR PREVISTO VALOR REALIZADO
0,00 0,00
Avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
O Plano Plurianual – PPA foi utilizado como um instrumento de planejamento estratégico das ações deste governo, orientando
inclusive a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA.
Procurou-se organizar todas as ações a serem desenvolvidas no Município em programas, compatibilizando-os aos recursos
disponíveis, decorrentes do planejamento da receita e da despesa e da entrada e saída efetiva de recursos financeiros, destinados
inclusive a financiar despesas de custeio.
Na avaliação do cumprimento das metas correlacionou-se a eficácia, a eficiência e a efetividade, de forma que o objetivo foi o de
constatar se:
• a meta atingida foi a meta proposta?
• não poderia gastar menos ao se realizar a ação?
• a ação alcançou, de fato, os anseios da população?
Também se considerou a arrecadação das receitas do nosso Município, a qual se efetivou de modo esperado, sendo, portanto,
suficiente para realizar parte dos programas/ações definidos no PPA.
A LDO estabeleceu-se como o elo entre o PPA e a LOA do nosso Município. Ao elaborar a LDO selecionou-se dentre os
programas/ações estabelecidos no PPA, aqueles que se consideraram prioritários na execução da LOA.
Desta forma a LDO foi o instrumento de planejamento que estabeleceu as metas e prioridades da administração pública, incluindo as
despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, e que orientou a elaboração da LOA.
Foram aplicadas também as normas para o controle e avaliação dos resultados dos programas e as condições para transferências de
recursos a entidades públicas e privadas definidas na LDO, na Lei de Subvenções do Município, na Lei nº 4.320/64, na LRF, na
Instrução Normativa nº 06/2004 e demais legislações.
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MUNICÍPIO DE JACUI
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2015
AMF - Demonstrativo 3 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II ) Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2012 2013 % 2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 
Receita Total 14.710.000,00 13.650.000,00 -7,21 16.716.400,00 22,46 17.552.220,00 5,00 18.429.831,01 5,00 19.351.322,82 5,00
Receitas Primárias ( I ) 14.501.600,00 13.590.217,00 -6,28 16.669.750,00 22,66 17.503.237,50 5,00 18.378.399,38 5,00 19.297.319,60 5,00
Despesa Total 14.543.079,93 13.121.055,54 -9,78 16.716.400,00 27,40 17.552.220,00 5,00 18.429.831,01 5,00 19.351.322,92 5,00
Despesas Primárias ( II ) 14.272.079,93 12.830.948,06 -10,10 16.421.400,00 27,98 17.242.470,00 5,00 18.104.593,51 5,00 19.009.823,55 5,00
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) 229.520,07 759.268,94 230,81 248.350,00 -67,29 260.767,50 5,00 273.805,87 5,00 287.496,05 5,00
Resultado Nominal -118.640,87 -93.144,55 -21,49 -33.595,91 -63,93 -768.420,79 2.187,25 -30.000,00 -96,10 -17.000,00 -43,33
Dívida Pública Consolidada 537.168,49 283.595,91 -47,21 250.000,00 -11,85 200.000,00 -20,00 170.000,00 -15,00 153.000,00 -10,00
Dívida Consolidada Líquida 190.283,81 97.139,26 -48,95 63.543,35 -34,59 -704.877,44 -1.209,29 -734.877,44 4,26 -751.877,44 2,31
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2012 2013 % 2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 
Receita Total 16.280.432,24 14.264.250,00 -12,38 16.716.400,00 17,19 16.796.382,78 0,48 16.876.748,25 0,48 16.957.498,47 0,48
Receitas Primárias ( I ) 16.049.783,57 14.201.776,77 -11,51 16.669.750,00 17,38 16.749.509,57 0,48 16.829.650,77 0,48 16.910.175,63 0,48
Despesa Total 16.095.691,87 13.711.503,04 -14,81 16.716.400,00 21,92 16.796.382,78 0,48 16.876.748,25 0,48 16.957.498,56 0,48
Despesas Primárias ( II ) 15.795.760,05 13.408.340,72 -15,11 16.421.400,00 22,47 16.499.971,29 0,48 16.578.918,53 0,48 16.658.243,82 0,48
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) 254.023,52 793.436,04 212,35 248.350,00 -68,70 249.538,28 0,48 250.732,24 0,48 251.931,81 0,48
Resultado Nominal -131.306,91 -97.336,05 -25,87 -33.595,91 -65,48 -735.330,90 2.088,75 -27.471,90 -96,26 -14.897,04 -45,77
Dívida Pública Consolidada 594.516,33 296.357,73 -50,15 250.000,00 -15,64 191.387,56 -23,44 155.674,09 -18,66 134.073,38 -13,88
Dívida Consolidada Líquida 210.598,41 101.510,53 -51,80 63.543,35 -37,40 -674.523,87 -1.161,52 -672.949,28 -0,23 -658.867,65 -2,09
ÍNDICES DE INFLAÇÃO ( EM % ) 
2012 2013 2014 2015 2016 2017
5,84 5,91 4,50 4,50 4,50 4,50
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MUNICÍPIO DE JACUI
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2015
AMF - Demonstrativo 4 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III ) Valores em R$1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2013 % 2012 % 2011 % 
Patrimônio / Capital 7.419.695,52 100,00 6.991.355,98 100,00 6.413.792,72 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 7.419.695,52 100,00 6.991.355,98 100,00 6.413.792,72 100,00
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MUNICÍPIO DE JACUI
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 5 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2015
AMF - Demonstrativo 5 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III ) Valores em R$1,00
RECEITAS REALIZADAS 2013 ( a ) 2012 ( b ) 2011 ( c ) 
RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I ) 0,00 930,00 0,00
 Alienação de bens Móveis 0,00 930,00 0,00
 Alienação de bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS 2013 ( d ) 2012 ( e ) 2011 ( f ) 
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II ) 0,00 930,00 0,00
 Despesas de Capital 0,00 930,00 0,00
 Investimentos 0,00 930,00 0,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
 Amortização/Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00
 Despesas Correntes do Regime de Previdência 0,00 0,00 0,00
 SALDO FINANCEIRO 2013 ( g ) = ( Ia – IId + IIIh ) 2012 ( h ) = ( Ib – IIe + IIIi ) 2011 ( i ) = ( Ic – IIf ) 
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ( III ) 0,00 0,00 0,00
VALOR ( IV ) = ( I - II + III ) 0,00 0,00 0,00
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A N E X O D E M E T A S F I S C A I S
E S T I M A T I V A E C O M P E N S A Ç Ã O D A R E N Ú N C I A D E R E C E I T A
2 0 1 5
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, §2°, Inciso V) Valores em R$1,00
SETORES/
TRIBUTO MODALIDADE PROGRAMA/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
BENEFICIÁRIO 2015 2016 2017
Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ
Urbana-IPTU
Anistia Contribuintes em geral 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Nos termos do inciso I, do art. 14 da Lei Federal nº. 101/00, a renúncia
de receita foi considerada na estimativa da receita, mantendo-se o
equilíbrio financeiro. Será compensada pela maior arrecadação da
Divida Ativa de IPTU.
Total 5.000,00 5.000,00 5.000,00
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MUNICÍPIO DE JACUI
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2015
AMF - Demonstrativo 8 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso V ) Valores em R$1,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUI(MG)
EVENTOS Valor Previsto para 2015
SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA ( I ) 0,00
MARGEM BRUTA ( III ) = ( I + II ) 0,00
SALDO UTILIZADO ( IV ) 0,00
MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC ( III - IV ) 0,00
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
EVENTOS Valor Previsto para 2015
SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA ( I ) 0,00
MARGEM BRUTA ( III ) = ( I + II ) 0,00
SALDO UTILIZADO ( IV ) 0,00
MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC ( III - IV ) 0,00
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS
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2 0 1 5
ARF (LRF, art. 4°, § 3°) R$1,00
CAMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais 0,00 0,00
Dividas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assuncao de Passivos 0,00 0,00
Assistencias Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUB-TOTAL 0,00 0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Frustracao de Arrecadacao 0,00 0,00
Restituicao de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepancia de Projecoes 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUB-TOTAL 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUI(MG)
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais 800.000,00 800.000,00
 AÇÃO JUDICIAL PROVENIENTE DE AÇÃO JUDICIAL DE ACIDENTE DE TRANSITO
ENVOLVENDO VEICULO DO MUNICIPIO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
400.000,00 ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS, E/OU REDUÇÃO DE DOTAÇÃO DE DESPESAS
DESCRICIONARIAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHO
400.000,00
 AÇÃO JUDICIAL PROVENIENTE DE AÇÃO JUDICIAL DE ACIDENTE DE TRANSITO
ENVOLVENDO VEICULO DO MUNICIPIO NA CIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLORIA
400.000,00 ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS E /OU REDUÇÃO DE DOTAÇÃO DE DESPESAS
DISCRICIONARIAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHO
400.000,00
Dividas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assuncao de Passivos 0,00 0,00
Assistencias Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUB-TOTAL 800.000,00 800.000,00
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MUNICÍPIO DE JACUI
C O N S O L I D A D O D O M U N I C Í P I O
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2 0 1 5
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Frustracao de Arrecadacao 600.000,00 LIMITAÇÃO DE EMPENHOS 600.000,00
Restituicao de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepancia de Projecoes 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUB-TOTAL 600.000,00 600.000,00
TOTAL 1.400.000,00 1.400.000,00
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METAS E PRIORIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
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MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUI(MG)
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO PUBLICO MUNI-CIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.015 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS PENSIONISTA 37,00 PENSIONISTA PAGO
0.017 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO E ECARGOS DA DIVIDA UN 2,00 PARCELAMENTO PAGO
0.034 AMORTIZACAO DE OPERACAO DE CREDITO PROVIAS PARCELA 12,00 parcela paga
PROGRAMA: 0401 ADIMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, OS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADASA MANUTENCAO E APRIMORAMENTO
DA ADMINISTRACAO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.001 TRANSFERENCIA A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS UN 2,00 ASSOCIACAO MANTIDA
0.002 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA CIVIL CONVENIO 1,00 CONVENIO MANTIDO
0.003 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR CONVENIO 1,00 CONVENIO MANTIDO
0.005 AUXILIO A APAC UN 0,00 ASSOCIACAO SUBVENCIONADA
1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS UN 4,00 PREDIOS REFORMANDOS
2.005 MANUTENCAO DE SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS UN 2,00 AGENTES POLITICOS PAGOS
2.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
2.008 DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE PUBLICACOES 40,00 PUBLICACOES MANTIDAS
2.009 MANUT.SERV.RETRANSMISSAO SINAL TV TORRES 2,00 SINAL MATIDO
2.010 HOMENAGEN, RECEPCOES E FESTIVIDADES UN 3,00 FESTAS REALIZADAS
2.087 PROGRAMA DE APOIO AO MICRO E PEQUENO EMPRESARIO % 50,00 PESSOAS ATENDIDAS
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.089 MANUTENCAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
2.090 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVICO PUBLICO 1,00 SERVICO MANTIDO
2.091 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MAT E PATRIMONIO SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
2.092 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
PROGRAMA: 0402 PLANEJAMENTO,ADMINISTRACAO FINAN E FISCALIZACAO
OBJETIVO: MANUTENCAO DE SERVICO DE FAZENDA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.016 SETENCAS JUDICIAIS SENTENCA 1,00 SENTENCA CUMPRIDA
2.011 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
2.012 CONTRIBUICAO PARA PASEP CONTRIBUICAO 1,00 PASEP PAGO
2.013 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
2.064 MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
PROGRAMA: 0801 PROTECAO SOCIAL
OBJETIVO: PREVINIR SITUACOES DE RISCOS POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIOALIDADES E AQUISICOES, E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.036 SUBVENCAO AO LAR SAO VICENTE DE PAULO ENTIDADE 1,00 ENTIDADE SUBVENCIONADA
2.093 ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA FAMILIAS 2.500,00 FAMILIAS ATENDIDAS
2.094 ATENCAO AO IDOSO IDOSO 200,00 IDOSO ATENDIDO
2.095 ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 6 ANOS E ADOLESCENTES PESSOAS 800,00 PESSOAS ATENDIDAS
2.096 MANUTENCAO DO CRAS PREDIO 1,00 CRAS MANTIDO
2.100 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SERVICO PUBLICO 1,00 SERVICO MANTIDO
2.101 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO 1,00 CONSELHO MANTIDO
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.109 MANUTENCAO DO PROGRAMAS IGD SUAS E BOLSA FAMILIA % 100,00 PROGRAMAS MANTIDOS
PROGRAMA: 0802 PROGRAMA DE BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA
OBJETIVO: ATENDER OS BENEFICIOS DO BPC COM OBJETIVO DE ESTIMULAR A AUTO ESTIMA DOS BENEFICIARIOS, PROVOMER A AUTONOMIA, INCENTIVAR CONVIVIO SOCIAL, PROMOVER CURSOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL E
PROMOVER ATIVIDADES FISICAS EVITANDO O SEDENTARISMO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.097 Manutencao dos Beneficios de Prestacao Continuada PESSOAS 70,00 PESSOAS ATENDIDAS
PROGRAMA: 0803 PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
OBJETIVO: VISAM ATENDER AS FAMILIAS CUJA RENDA MENSAL PER CAPITA SEJA INFERIOR A 1/4 DO SALARIO, PARA ATENDER NECESSIDADES ADVINDAS DE SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.098 PAGAMENTO DE BENEFICIOS EVENTUAIS PESSOAS 20,00 BENEFICIOS ATENDIDOS
PROGRAMA: 0804 MEIDAS SOCIO-EDUCATIVAS E PREV A DEP. QUIMICA
OBJETIVO: PARA INDIVIDUOS E FAMILIARES QUE SE ENCONTRA EM SITUACOES DE VIOLACAO E DIREITOS E OU FRAGILIZACAO DE VINCULOS AFETIVOS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.099 MEDIDA SOCIO EDUCATIVA E COMBATE A DEPENDENCIA PESSOAS 80,00 PESSOAS LIVRES DA DEPENDENCIA
PROGRAMA: 0805 ENCAMINHANDO O FUTURO
OBJETIVO: FORTALECIMENTO DOS VINCULOS FAMILIARES, DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA, CIDADANIA, FAVORECENDO A SOCIALIZACAO E PREVENCAO DE SITUACOES DE RISCO SOCIAL DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06
A 15 ANOS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.106 FORTALECIMENTO DA CONV FAMILIAR E COMUNITARIA PESSOAS 30,00 PESSOAS ATENDIDAS
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1001 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE FORMA A BUSCAR O BEM ESTAR DA POPULACAO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.022 SUBVENCAO AO HOSPITAL E SANTA CASA DE JACUI % 100,00 SUBVENCAO AO HOSPITAL E SANTA CASA MANTIDOS
0.027 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO DE SAUDE % 100,00 CONSORCIO BENEFICIADO
1.009 AQUIS.EQUIP.MEDICO,CIRURG.ODONTOLOGICO UN 1,00 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
1.026 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CENTRO DE SAUDE M2 20,00 CENTRO CONSTRUIDO
1.027 AQUISICAO DE VEICULOS UN 4,00 VEICULO ADQUIRIDO
2.028 MANUTENCAO ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA - REC.PROP PESSOAS 7.600,00 PESSOAS ATENDIDAS
2.029 AUXILIO PASSAGEM P/TRAT.FORA DO MUNICIPIO PESSOAS 100,00 PESSOAS ATENDIDAS
2.031 MANUTENCAO ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA - REC.VINC PESSOAS 7.600,00 PESSOAS ATENDIDAS
2.040 MANUT.SERV.VIGILANCIA SANITARIA-PROP ESTABELECIMENTOS 150,00 ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS
2.073 MANUTENCAO ATIV. DE MEDIA E ALTA COMPLEX -REC.VINC PESSOAS 250,00 PESSOAS ATENDIDAS
2.075 MANUT. DO SERV. DE VIG. SANITARIA - REC VIGSAN SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
2.105 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
2.107 MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL % 100,00 CONTROLE SOCIAL MANTIDO
2.108 MANUTENCAO ATIV. DE MEDIA E ALTA COMPLEX -REC.PROP % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
PROGRAMA: 1002 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
OBJETIVO: PROPORCIONAR ATENDIMENTO PREVENTIVO A SAUDE DA FAMILIA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.033 CONSTRUCAO DE CENTRO DE SAUDE P/ PSF - REC PSF % 20,00 PREDIO CONSTRUIDO
2.035 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA % 100,00 PROGRAMA MANTIDO
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1004 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE
OBJETIVO: PROMOVER ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE E ODONTOLOGICO DE QUALIDADE.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.037 SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE PASSOS ENTIDADE 1,00 ENTIDADE SUBVENCIONADA
PROGRAMA: 1005 CONTROLE E COMB.DE DOENCAS TRANS. E EPIDEMIOLOGICA
OBJETIVO: ATUAR CONTINUAMENTE NA PREVENCAO DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS COM VISTAS A ERRADICACAO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.041 MANUTENCAO SERV.EPIDEMIOLOGIA SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
2.042 MANUT.SERV.EPIDEMIOLOGIA- REC.EPDE SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
PROGRAMA: 1006 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS
OBJETIVO: MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA DE MINAS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.023 TRANSFERENCIA AO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE % 100,00 TRANSFERENCIAS REALIZADAS
2.102 MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA DE MINAS SERVICO 1,00 FARMACIA MANTIDA
PROGRAMA: 1201 EDUCACAO INFANTIL
OBJETIVO: ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.033 SUBVENCAO A CRECHE NOSSO LAR CONVENIO 1,00 CONVENIO MANTIDO
2.026 MANUTENCAO DO PRE ESCOLAR % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.088 MANUTENCAO DO PRE-ESCOLAR - FUNDEB % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: PERMITIR O INGRESSO E PERMANECIA DO ALUNO ASSEGURANDO O ENSINO DE QUALIDADE
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.007 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS APOSENTADOS 39,00 APOSENTADORIAS PAGAS
1.006 CONSTRUCAO E AMPLIACAO EM ESCOLAS - REC PROPRIO SALAS 2,00 SALAS CONSTRUIDAS
1.007 AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR - REC PROP MOBILIARIO 200,00 MOBILIARIO ADQUIRIDO
2.018 MANUT.ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL(REC PROPRIO) % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.019 APRIMORAMENTO DE PROFS.MUN.ENS.FUND(REC PROPRIO) % 100,00 PROFESSORES ATENDOS
2.020 MANUT ATVS ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.067 MANUT. DO PESSOAL DOCENTE DO FUNDEB % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.068 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.076 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC QESE % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.081 APRIMORAMENTO DE PROF. MUN. ENS.FUNDAMENTA -FUNDEB % 100,00 PROFESSORES CAPACITADOS
PROGRAMA: 1203 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDICOES DE TRANSPORTES ESCOLAR PARAALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR (REC PROPRIO) % 100,00 ALUNOS TRANSPORTADOS
2.023 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.069 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC PETE % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.070 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - QUESE % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.071 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1204 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
OBJETIVO: PROPORCIONAR MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.016 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR % 100,00 ALUNOS ALIMENTADOS
2.017 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - REC PNAE % 100,00 ALUNOS ALIMENTADOS
2.065 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR -CRECHE % 100,00 ALUNOS ALIMENTADOS
PROGRAMA: 1205 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL
OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDICOES DE TRASNPORTE A ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.027 MANUT.TRANSP.ESCOLAR ENS.ESPECIAL % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
PROGRAMA: 1206 PROGRAMA ENSINANDO A ENSINAR
OBJETIVO: ENSINAR O JOVEM E ADULTO A LER E ESCREVER, PROPORCIONANDO-LHES ASSIM UMA MELHOR CONDICAO DE VIDA.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.066 MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVES E ADULTOS % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
PROGRAMA: 1207 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR MELHORES CONDICOES DE ACESSO A FACULDADE.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.019 SUBVENCAO A ASSOCIACAO DE ALUNOS % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.104 MANUTENCAO DO APOIO AO ENSINO SUPERIOR % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1208 APOIO AO ENSINO MEDIO
OBJETIVO: MELHORAR AS CONDICOES DE ENSINO DOS ALUNOS DO ENSINO MEDIO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.072 MANUTENCAO DO APOIO DO ENSINO MEDIO ESCOLA 1,00 ESCOLA ATENDIDA
PROGRAMA: 1209 MANUTENCAO DO SERVICO DE EDUCACAO
OBJETIVO: MELHORAR O ATENDIMENTO A EDUCACAO DO MUNICIPIO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.086 MANUTENCAO DA AREA ADMINISTRATIVA DA EDUCACAO % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
PROGRAMA: 1301 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
OBJETIVO: PROMOCAO DE ACOES CULTURAIS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.035 SUBVENCAO A RADIO COMUNITARIA DE JACUI ENTIDADE 1,00 ENTIDADE MANTIDA
0.043 SUBVENCAO ASSOCIACAO DE CONGADAS DE JACUI UNIDADE 1,00 ASSOCIACAO SUBVENCIONADA
2.050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS PESSOAS 7.600,00 PESSOAS ATENDIDAS
2.051 MANUT. DAS DESP. COM FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICI FESTAS 4,00 FESTAS REALIZADAS
2.077 MANUTENCAO DA PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO PREDIOS 20,00 PREDIOS REFORMADOS
2.084 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA BIBLIOTECA 1,00 BIBLIOTECA MANTIDA
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1501 PLANEJAMENTO URBANO
OBJETIVO: MANUTENCAO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.014 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS METROS 7.000,00 METROS DE VIAS PAVIMENTADOS
1.015 CONSTRUCAO DE MEIO FIO E SARGETA METROS 1.000,00 MEIO FIO CONSTRUIDO
1.016 AMPLIACAO DE REDE DE ILUMINACAO PBULICA POSTES 10,00 POSTES INSTALADOS
1.017 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS - CIDE METROS 5,00 RUAS PAVIMENTADAS
1.042 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS - PROPRIOS % 25,00 CALCAMENTO CONSTRUIDO
1.049 ABERTURA DE VIAS PUBLICAS URBANAS VIAS 1,00 vias abertas
1.058 Construcao de Ponte Urbana UN 1,00 PONTE CONTRUIDA
2.054 MANUTENCAO DO SERVICO DE URBANISMO SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
2.055 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO 1,00 ILUMINACAO PUBLICA MANTIDA
2.056 MANUTENCAO DA SINALIZACAO DE VIAS URBANAS % 100,00 VIAS SINALIZADAS
PROGRAMA: 1502 LIMPEZA PUBLICA
OBJETIVO: PROPORCIONAR A POPULACAO CONDICOES BASICAS DE HIGIENE E LIMPEZA PUBLICA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.057 MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
2.058 MANUT USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO USINA 1,00 USINA MANTIDA
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1503 SERVICO FUNERARIO
OBJETIVO: OFERECER A COMUNICADADE SERVICOS FUNERARIOS DE QUALIDADE
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.059 MANUTENCAO DO SERVICO FUNERARIO SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
PROGRAMA: 1504 PRACAS, PARQUES E JARDINS
OBJETIVO: MANUTENCAO E MELHORIAS EM PRACAS PARQUES E JARDINS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.056 CONSTRUCAO DE PRACAS PUBLICAS PRACA 1,00 PRACAS CONSTRUIDAS
2.060 MANUTENCAO DO SERVICO DE PRACAS PARQ E JARDINS PRACAS 4,00 PRACAS ORGANIZADAS
PROGRAMA: 1701 SANEAMENTO GERAL
OBJETIVO: PROPORCIONAR A COMUNIDADE SANEAMENTO BASICO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.020 CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTOS SANITARIOS METROS 500,00 METROS DE REDE COLETORAS CONSTRUIDOS
1.021 CONSTRUCAO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS METROS 250,00 METROS DE GALERIAS CONSTRUIDAS
1.059 CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOSO BAIRRO VILA FORMOSA 0BRA 1,00 REDE DE ESGOTOS CONSTRUIDA
1.060 CONSTR GALERIAS AGUAS PLUVIAIS BAIRRO SAO GERALDO % 0,00 GALERIAS CONSTRUIDAS
PROGRAMA: 1801 PRESERVANDO O FUTURO
OBJETIVO: PROPRICIAR UM MAIOR CONTROLE AMBIENTAL, PARA DIMINUIR A DEGRADACAO DAS MATAS CILIARES, E RESERVAS P ERMANENTES, BACIAS HIDROGRAFICAS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.079 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 2001 HOMEM DO CAMPO
OBJETIVO: DESENVOLVER A AGRICULTURA VISANDO O CRESCIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.103 REALIZACAO DE FESTA AGROPECUARIA EVENTOS 1,00 FESTA AGROPECUARIA REALIZADA
PROGRAMA: 2002 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
OBJETIVO: PROPORCIONAR A PRODUTORES RURAIS MELHORES CONDICOES DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE SEUS PRODUTOS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.030 TRANSFERENCIA A EMATER ENTIDADE 1,00 ENTIDADE BENEFICIADA
2.061 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGRICULTURA SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
PROGRAMA: 2301 EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
OBJETIVO: DESENVOLVER ACOES DE INCENTIVO AO TURISMO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.034 CONSTRUCAO DE PORTAL DE ENTRADA PORCENTAGEM 10,00 PORTAL CONSTRUIDO
2.078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESENV. DO TURISMO SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
PROGRAMA: 2601 ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: MELHORIA DA MALHA VIARIA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.004 CONSTRUCAO DE PONTES RURAIS PONTES 4,00 PONTES RURAIS CONSTRUIDAS
1.005 CONSTRUCAO DE MATABURROS MATABURROS 100,00 MATABURROS CONSTRUIDOS
1.022 ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS KM 30,00 ESTRADAS ABERTAS
1.024 CONSTRUCAO DE PONTES RURAIS - REC CONV PONTES 3,00 PONTES CONSTRUIDAS
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.039 CONTRUCAO DE MANILHAMENTOS UN 20,00 MANILAHMENTO CONSTRUIDO
2.015 MANUTENCAO DO SERVICO DE ESTRADAS DE RODAGENS SERVICO 1,00 SERVICO MANTIDO
PROGRAMA: 2701 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NOAMBITO MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.039 Subvencao ao Jacui Esporte Clube ENTIDADE 1,00 ENTIDADE BENEFICIADA
1.055 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL UNIDADE 1,00 ESTADIO REFORMADO
2.053 MANUTENCAO DAS ATIV DESPORTIVAS E FESTIVIDADES ESPORTE 1,00 ATIVIDADES ESPOTIVAS MANTIDAS
2.085 MANUTENCAO DO PROGRAMA MINAS OLIMPICO % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO E DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
3.001 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL % 25,00 PREDIO CONSTRUIDO
4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO UN 9,00 VEREADORES MANTIDOS
4.002 DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE UN 60,00 PUBLICACOES REALIZADAS
4.003 HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES UN 2,00 FESTIVIDADE REALIZADA
4.004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA CAMARA SERVICO 1,00 SECRETARIA MANTIDA
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MEMÓRIA E METODOLOGIA
DE CÁLCULO
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ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
ESPECIFICAÇÃO 2012 2013 % 2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 
RECEITAS CORRENTES ( I ) 12.256.371,69 13.344.904,37 8,88 14.588.900,00 9,32 15.318.345,00 5,00 16.084.262,26 5,00 16.888.475,63 5,00
 Receita Tributária 1.099.313,86 1.066.435,92 -2,99 1.358.800,00 27,42 1.426.740,00 5,00 1.498.077,00 5,00 1.572.981,04 5,00
 Receita de Impostos 844.613,27 870.711,14 3,09 1.094.000,00 25,64 1.148.700,00 5,00 1.206.135,00 5,00 1.266.441,75 5,00
 Taxas 229.034,19 186.917,24 -18,39 250.300,00 33,91 262.815,00 5,00 275.955,75 5,00 289.753,73 5,00
 Contribuição de Melhoria 25.666,40 8.807,54 -65,68 14.500,00 64,63 15.225,00 5,00 15.986,25 5,00 16.785,56 5,00
 Receita de Contribuições 113.967,81 106.078,97 -6,92 100.000,00 -5,73 105.000,00 5,00 110.250,00 5,00 115.762,50 5,00
 Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 113.967,81 106.078,97 -6,92 100.000,00 -5,73 105.000,00 5,00 110.250,00 5,00 115.762,50 5,00
 Receitas Patrimoniais 53.194,73 85.213,37 60,19 47.150,00 -44,67 49.507,50 5,00 51.982,88 5,00 54.582,03 5,00
 Receitas de Valores Mobiliários 53.194,73 85.213,37 60,19 47.150,00 -44,67 49.507,50 5,00 51.982,88 5,00 54.582,03 5,00
 Remuneração de Depósitos Bancários 52.742,51 84.987,79 61,14 46.650,00 -45,11 48.982,50 5,00 51.431,63 5,00 54.003,22 5,00
 Receita Agropecuária 0,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
 Receita Industrial 36.679,00 49.866,00 35,95 31.800,00 -36,23 33.390,00 5,00 35.059,50 5,00 36.812,48 5,00
 Receita da Indústria de Transformação 36.679,00 49.866,00 35,95 31.800,00 -36,23 33.390,00 5,00 35.059,50 5,00 36.812,48 5,00
 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
 Receitas de Serviços 25.640,78 31.318,75 22,14 7.900,00 -74,78 8.295,00 5,00 8.709,75 5,00 9.145,25 5,00
 Serviços de Saúde 1.378,32 1.818,18 31,91 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
 Outras Receitas de Serviços 24.262,46 29.500,57 21,59 7.900,00 -73,22 8.295,00 5,00 8.709,75 5,00 9.145,25 5,00
 Transferências Correntes 10.780.547,12 11.861.892,00 10,03 12.809.500,00 7,99 13.449.975,00 5,00 14.122.473,75 5,00 14.828.597,48 5,00
 Transferências Intergovernamentais 10.608.361,34 11.707.503,67 10,36 12.669.500,00 8,22 13.302.975,00 5,00 13.968.123,75 5,00 14.666.529,97 5,00
 Transferências da União 7.331.925,70 7.878.552,12 7,46 8.745.275,00 11,00 9.182.538,75 5,00 9.641.665,69 5,00 10.123.749,00 5,00
 Transferências dos Estados 3.372.744,59 3.853.497,62 14,25 4.116.500,00 6,83 4.322.325,00 5,00 4.538.441,25 5,00 4.765.363,33 5,00
 Transferências Multigovernamentais 1.718.616,45 1.941.854,66 12,99 2.110.000,00 8,66 2.215.500,00 5,00 2.326.275,00 5,00 2.442.588,75 5,00
 Deduções do FUNDEB -1.814.925,40 -1.966.400,73 8,35 -2.302.275,00 17,08 -2.417.388,75 5,00 -2.538.258,19 5,00 -2.665.171,11 5,00
 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
 Transferências de Convênios 172.185,78 154.388,33 -10,34 140.000,00 -9,32 147.000,00 5,00 154.350,00 5,00 162.067,51 5,00
 Transferências de Conv . Estados, Dist . Federal e suas Entidades 172.185,78 154.388,33 -10,34 140.000,00 -9,32 147.000,00 5,00 154.350,00 5,00 162.067,51 5,00
 Outras Receitas Correntes 147.028,39 144.099,36 -1,99 233.750,00 62,21 245.437,50 5,00 257.709,38 5,00 270.594,85 5,00
 Multa e Juros de Mora 27.307,62 21.245,12 -22,20 32.250,00 51,80 33.862,50 5,00 35.555,63 5,00 37.333,40 5,00
 Indenizações e Restituições 1.160,06 667,57 -42,45 10.000,00 1.397,97 10.500,00 5,00 11.025,00 5,00 11.576,25 5,00
 Receita de Dívida Ativa 118.549,21 119.762,25 1,02 186.500,00 55,73 195.825,00 5,00 205.616,25 5,00 215.897,07 5,00
 Receita da Dívida Ativa Tributária 118.549,21 119.762,25 1,02 185.000,00 54,47 194.250,00 5,00 203.962,50 5,00 214.160,63 5,00
 Receita da Dívida Ativa Não Tributária 0,00 0,00 -100,00 1.500,00 -100,00 1.575,00 5,00 1.653,75 5,00 1.736,44 5,00
 Receitas Diversas 11,50 2.424,42 20.981,91 5.000,00 106,23 5.250,00 5,00 5.512,50 5,00 5.788,13 5,00
RECEITAS DE CAPITAL ( II ) 1.088.131,43 312.828,69 -71,25 2.127.500,00 580,08 2.233.875,00 5,00 2.345.568,75 5,00 2.462.847,19 5,00
 Operações de Crédito 0,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
 Alienação de Ativos 930,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
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MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
ESPECIFICAÇÃO 2012 2013 % 2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 
 Alienação de Bens 930,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
 Alienação de Bens Móveis 930,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
 Transferências de Capital 1.087.201,43 312.828,69 -71,23 2.127.500,00 580,08 2.233.875,00 5,00 2.345.568,75 5,00 2.462.847,19 5,00
 Transferências Intergovernamentais 0,00 148.366,04 -100,00 650.000,00 338,11 682.500,00 5,00 716.625,00 5,00 752.456,25 5,00
 Transferências da União 0,00 148.366,04 -100,00 650.000,00 338,11 682.500,00 5,00 716.625,00 5,00 752.456,25 5,00
 Transferências de Convênios 1.087.201,43 164.462,65 -84,87 1.477.500,00 798,38 1.551.375,00 5,00 1.628.943,75 5,00 1.710.390,94 5,00
 Transferências de Conv . União e suas Entidades 366.588,04 164.462,65 -55,14 1.065.500,00 547,87 1.118.775,00 5,00 1.174.713,75 5,00 1.233.449,44 5,00
 Transferências de Conv . Estados, Dist . Federal e suas Entidades 720.613,39 0,00 -100,00 412.000,00 -100,00 432.600,00 5,00 454.230,00 5,00 476.941,50 5,00
OUTRAS DEDUÇÕES ( III ) 0,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
TOTAL ( IV ) = ( I ) + ( II ) - ( III ) 13.344.503,12 13.657.733,06 2,35 16.716.400,00 22,40 17.552.220,00 5,00 18.429.831,01 5,00 19.351.322,82 5,00
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MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
MEMÓRIA DE CÁLCULO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUI(MG)
Conta: 1112020000
Descrição: Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1112043100
Descrição: Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1112080000
Descrição: Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1113050100
Descrição: Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1121250000
Descrição: Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1121280000
Descrição: Taxa Func. de Estabelecimento em Horario Especial
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1121290000
Descrição: Taxa de Licenca para a Execucao de Obras
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
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MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta: 1122210000
Descrição: Taxa de Servicos Cadastrais
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1122280000
Descrição: Taxa de Cemiterios
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1122900000
Descrição: Taxa de Limpeza Publica
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1122990001
Descrição: Taxa de Certidao
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1122990002
Descrição: Taxa de Conservação de calçamento e pavimentação
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1122990003
Descrição: Outras Taxas de Serviços Publico
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1122990004
Descrição: Taxa de Cadstro de Imovel Rural-INCRA
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1122990005
Descrição: Taxa de Segunda Via de INCRA
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
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MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta: 1122990006
Descrição: Taxa de Expediente
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1130040000
Descrição: Contrib. Melhoria Pavimentacao e Obras Complement.
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1230000000
Descrição: Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1322000000
Descrição: Dividendos
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325010200
Descrição: Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325010301
Descrição: Receita REM. Dep. Banc Rec. Vinc. Convênios Saúde
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325010302
Descrição: Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. BLMAC
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325010303
Descrição: Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. BLVGS
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
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MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta: 1325010304
Descrição: Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. BLAFB
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325010500
Descrição: Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MDE
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325010600
Descrição: Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - SAUDE
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325010900
Descrição: Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325011000
Descrição: Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FNAS
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325019901
Descrição: Rentabilidade Aplicação Financeira QESE
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325019902
Descrição: Rentabilidade Aplicação Financeira PNAE
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325019903
Descrição: Rentabilidade Aplicação Financeira PNATE
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
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MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta: 1325019904
Descrição: Rentabilidade Aplicação Financeira PTE
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325019905
Descrição: Rentabilidade Aplicação Financeira CONVED
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325019906
Descrição: Rentabilidade Aplicação Financeira FEAS
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325019907
Descrição: Rentabilidade Aplicação Financeira MULTRA
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325019908
Descrição: Rentabilidade Aplicação Financeira ALIENA
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325019909
Descrição: Rentabilidade Aplicação Financeira O.VINCULOS
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1325029900
Descrição: Rec.Rend.Outros Depósitos Rec. Nao Vinculados
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1520280000
Descrição: Receita da Usina de Tratamento de Lixo
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
© PLANEJ ASSOCIADOS LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.152
MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta: 1600420000
Descrição: Servicos Coleta,Trans.Trat.e Dest.Final Esgotos
DESCRIÇÃO
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Conta: 1600430000
Descrição: Servicos Col.Transp.Trat.Dest.Fin.Res. Solidos
DESCRIÇÃO
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Conta: 1600990000
Descrição: Outros Servicos
DESCRIÇÃO
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Conta: 1721010200
Descrição: Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM
DESCRIÇÃO
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Conta: 1721010500
Descrição: Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR
DESCRIÇÃO
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Conta: 1721227000
Descrição: Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP
DESCRIÇÃO
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Conta: 1721331100
Descrição: Transf. Rec. SUS - Bloco At. Basica
DESCRIÇÃO
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Conta: 1721331300
Descrição: Transf. Rec. SUS - Bloco Vigil. Saude
DESCRIÇÃO
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MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta: 1721331400
Descrição: Transf. Rec. SUS - Bloco Assist. Farmaceutica
DESCRIÇÃO
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Conta: 1721340002
Descrição: Transferencias Recursos M.D.S cad. Bolsa Familia
DESCRIÇÃO
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Conta: 1721340003
Descrição: Transferencias Piso Basico Variavel II
DESCRIÇÃO
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Conta: 1721340004
Descrição: Transferencias Recursos do CRAS
DESCRIÇÃO
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Conta: 1721340005
Descrição: Transferencias Recursos IGDSUAS
DESCRIÇÃO
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Conta: 1721350100
Descrição: Transferencias do Salario Educacao
DESCRIÇÃO
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Conta: 1721350200
Descrição: Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE
DESCRIÇÃO
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Conta: 1721350300
Descrição: Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE
DESCRIÇÃO
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MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta: 1721350400
Descrição: Transf. Recurso Prog. Nasc. apoio Transp Escolar
DESCRIÇÃO
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Conta: 1721360000
Descrição: Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96
DESCRIÇÃO
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Conta: 1721990000
Descrição: Outras Transferencias da Uniao
DESCRIÇÃO
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Conta: 1722010100
Descrição: Cota-Parte do ICMS
DESCRIÇÃO
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Conta: 1722010200
Descrição: Cota-Parte do IPVA
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1722010400
Descrição: Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
DESCRIÇÃO
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Conta: 1722011300
Descrição: Cota parte da Cont. de Interv. Dominio Economico
DESCRIÇÃO
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Conta: 1722330001
Descrição: Transferencia Rec. Estado Progama Saude em Casa
DESCRIÇÃO
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MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta: 1722330002
Descrição: Transferencia Rec. Estado BLMAC
DESCRIÇÃO
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Conta: 1722995100
Descrição: Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.Social-FEAS
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1724010000
Descrição: Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1762010000
Descrição: Transferencias Convenios Estados Sist.Unico Saude
DESCRIÇÃO
Interesse e expectativa da administração Municipal em assinar convenios..
Conta: 1762020000
Descrição: Transferencias Convenio Estado Programas Educacao
DESCRIÇÃO
Interesse e expectativa da administração Municipal em assinar convenios.
Conta: 1762990000
Descrição: Outras Transferencias Convenios Estados
DESCRIÇÃO
Interesse e expectativa da administração Municipal em assinar convenios.
Conta: 1911380000
Descrição: Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU
DESCRIÇÃO
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Conta: 1911400000
Descrição: Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS
DESCRIÇÃO
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MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta: 1911980000
Descrição: Multas e Juros de Mora de Contribuicoes Melhoria
DESCRIÇÃO
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Conta: 1911990000
Descrição: Multas Juros Mora de Outros Tributos
DESCRIÇÃO
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Conta: 1913110000
Descrição: Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1913130000
Descrição: Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1913990000
Descrição: Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1919150000
Descrição: Multas Previstas na Legislacao de Transito
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1922995200
Descrição: Outras Restituicoes
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1931110000
Descrição: Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
© PLANEJ ASSOCIADOS LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.152
MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta: 1931130000
Descrição: Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1931990000
Descrição: Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1932995200
Descrição: Receita Div. Ativa nao Trib. de Outras Receitas
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 1990990000
Descrição: Outras Receitas
DESCRIÇÃO
FOI UTILIZADO O INDICE DE INFLAÇÃO PREVISTO PARA 2015, 2016 e 2017 SOBRE O VALOR ORÇADO PARA 2014 E TAMBÉM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO.
Conta: 2421010100
Descrição: Transf. rec. SUS - Bloco Invest. Rede Serv. Saude
DESCRIÇÃO
Interesse da Administração.
Conta: 2471050000
Descrição: Transf.Conv.Uniao Prog.Infra-Estrutura Transporte
DESCRIÇÃO
Interesse e expectativa da administração Municipal em assinar convenios.
Conta: 2471990000
Descrição: Outras Transferencias de Convenio da Uniao
DESCRIÇÃO
Interesse e expectativa da administração Municipal em assinar convenios.
Conta: 2472990000
Descrição: Outras Transferencia de Convenio dos Estados
DESCRIÇÃO
Interesse e expectativa da administração Municipal em assinar convenios.
© PLANEJ ASSOCIADOS LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.152
MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO 2012 2013 % 2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 
DESPESAS CORRENTES ( I ) 11.896.065,55 12.305.733,43 3,44 13.000.600,00 5,65 13.650.630,00 5,00 14.333.128,52 5,00 15.049.785,60 5,00
 Pessoal e Encargos Sociais 6.913.999,44 7.242.897,22 4,76 7.552.400,00 4,27 7.930.020,00 5,00 8.326.521,00 5,00 8.742.847,05 5,00
 Juros e Encargos da Dívida 38.534,49 11.121,24 -71,14 75.000,00 574,39 78.750,00 5,00 82.687,50 5,00 86.821,87 5,00
 Outras Despesas Correntes 4.943.531,62 5.051.714,97 2,19 5.373.200,00 6,36 5.641.860,00 5,00 5.923.920,02 5,00 6.220.116,68 5,00
DESPESAS DE CAPITAL ( II ) 1.369.275,62 995.106,70 -27,33 3.695.800,00 271,40 3.880.590,00 5,00 4.074.652,49 5,00 4.278.384,82 5,00
 Investimentos 1.176.105,51 785.129,62 -33,24 3.475.800,00 342,70 3.649.590,00 5,00 3.832.102,49 5,00 4.023.707,32 5,00
 Inverssões Financeiras 0,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
 Amortização de Dívida 193.170,11 209.977,08 8,70 220.000,00 4,77 231.000,00 5,00 242.550,00 5,00 254.677,50 5,00
RESERVAS ( III ) 0,00 0,00 -100,00 20.000,00 -100,00 21.000,00 5,00 22.050,00 5,00 23.152,50 5,00
 Reserva de Contingência 0,00 0,00 -100,00 20.000,00 -100,00 21.000,00 5,00 22.050,00 5,00 23.152,50 5,00
 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
DESPESA TOTAL 13.265.341,17 13.300.840,13 0,27 16.716.400,00 25,68 17.552.220,00 5,00 18.429.831,01 5,00 19.351.322,92 5,00
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA DESPESA
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUI(MG)
Descrição: Despesas com Juros e Encargos
DESCRIÇÃO
MEDIA DE GASTOS + VARIAÇÃO DA INFLAÇÃO
Descrição: Despesas com Amortização de Dívida
DESCRIÇÃO
MEDIA DE GASTOS + VARIAÇÃO DA INFLAÇÃO
© PLANEJ ASSOCIADOS LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.152
MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Descrição: Pessoal e Encargos Sociais
DESCRIÇÃO
MEDIA DE GASTOS + VARIAÇÃO DA INFLAÇÃO
Descrição: Outras Despesas Correntes
DESCRIÇÃO
MEDIA DE GASTOS + VARIAÇÃO DA INFLAÇÃO
Descrição: Investimentos
DESCRIÇÃO
MEDIA DE GASTOS + VARIAÇÃO DA INFLAÇÃO
Descrição: Inversões Financeiras
DESCRIÇÃO
MEDIA DE GASTOS + VARIAÇÃO DA INFLAÇÃO
Descrição: Reservas de Contingência
DESCRIÇÃO
VALOR ORÇADO ANUALMENTE
Descrição: Reserva Orçamentária do RPPS
DESCRIÇÃO
MEDIA DE GASTOS + VARIAÇÃO DA INFLAÇÃO
© PLANEJ ASSOCIADOS LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.152
MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO 2012 2013 2014 2015 2016 2017
RECEITAS CORRENTES ( I ) 12.256.371,69 13.344.904,37 14.588.900,00 15.318.345,00 16.084.262,26 16.888.475,63
 Receita Tributária 1.099.313,86 1.066.435,92 1.358.800,00 1.426.740,00 1.498.077,00 1.572.981,04
 Receita de Contribuição 113.967,81 106.078,97 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
 Receita Patrimonial 53.194,73 85.213,37 47.150,00 49.507,50 51.982,88 54.582,03
 Aplicações Financeiras ( II ) 52.742,51 84.987,79 46.650,00 48.982,50 51.431,63 54.003,22
 Outras Receitas Patrimoniais 452,22 225,58 500,00 525,00 551,25 578,81
 Transferências Correntes 10.780.547,12 11.861.892,00 12.809.500,00 13.449.975,00 14.122.473,75 14.828.597,48
 Demais Receitas Correntes 209.348,17 225.284,11 273.450,00 287.122,50 301.478,63 316.552,58
Receitas Fiscais Correntes ( III ) = ( I - II ) 12.203.629,18 13.259.916,58 14.542.250,00 15.269.362,50 16.032.830,63 16.834.472,41
RECEITAS DE CAPITAL ( IV ) 1.088.131,43 312.828,69 2.127.500,00 2.233.875,00 2.345.568,75 2.462.847,19
 Alienação de Ativos ( VII ) 930,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferência de Capital 1.087.201,43 312.828,69 2.127.500,00 2.233.875,00 2.345.568,75 2.462.847,19
Receitas Fiscais de Capital ( VIII ) = ( IV - V - VI ) 1.087.201,43 312.828,69 2.127.500,00 2.233.875,00 2.345.568,75 2.462.847,19
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS ( IX ) = ( III + VIII ) 13.290.830,61 13.572.745,27 16.669.750,00 17.503.237,50 18.378.399,38 19.297.319,60
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MUNICÍPIO DE JACUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO 2012 2013 2014 2015 2016 2017
DESPESAS CORRENTES ( X ) 11.896.065,55 12.305.733,43 13.000.600,00 13.650.630,00 14.333.128,52 15.049.785,60
 Pessoal e Encargos Sociais 6.913.999,44 7.242.897,22 7.552.400,00 7.930.020,00 8.326.521,00 8.742.847,05
 Juros e Encargos da Dívida ( XI ) 38.534,49 11.121,24 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,87
 Outras Despesas Correntes 4.943.531,62 5.051.714,97 5.373.200,00 5.641.860,00 5.923.920,02 6.220.116,68
Despesas Fiscais Correntes ( XII ) = ( X - XI ) 11.857.531,06 12.294.612,19 12.925.600,00 13.571.880,00 14.250.441,02 14.962.963,73
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII ) 1.369.275,62 995.106,70 3.695.800,00 3.880.590,00 4.074.652,49 4.278.384,82
 Investimentos 1.176.105,51 785.129,62 3.475.800,00 3.649.590,00 3.832.102,49 4.023.707,32
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida ( XIV ) 193.170,11 209.977,08 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50
Despesas Fiscais de Capital ( XV ) = ( XIII - XIV ) 1.176.105,51 785.129,62 3.475.800,00 3.649.590,00 3.832.102,49 4.023.707,32
RESERVAS ( XVI ) 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Reserva de Contingência 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
DESPESAS NAO FINANCEIRAS ( XVII ) = ( XII + XV + XVI ) 13.033.636,57 13.079.741,81 16.421.400,00 17.242.470,00 18.104.593,51 19.009.823,55
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII ) 257.194,04 493.003,46 248.350,00 260.767,50 273.805,87 287.496,05
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUI(MG)
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Primário
DESCRIÇÃO
- Os dados relativos às receitas e despesas foram extraídos das metas fiscais estabelecidas para as mesmas, conforme demonstrado anteriormente.
- O cálculo da Meta de Resultado Primário obedeceu á metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias expedidas pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, relativas às normas da contabilidade pública.
DESCRIÇÃO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO 2012 2013 2014 2015 2016 2017
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 283.595,91 306.311,78 250.000,00 200.000,00 170.000,00 153.000,00
DEDUÇÕES ( II ) 186.456,65 904.877,44 186.456,65 904.877,44 904.877,44 904.877,44
 Ativo Disponivel 714.082,45 1.432.459,94 714.082,45 1.432.459,94 1.432.459,94 1.432.459,94
 Haveres Financeiros 26.074,31 27.140,67 26.074,31 27.140,67 27.140,67 27.140,67
 ( - ) Restos a Pagar Processados 553.700,11 554.723,17 553.700,11 554.723,17 554.723,17 554.723,17
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) 97.139,26 -598.565,66 63.543,35 -704.877,44 -734.877,44 -751.877,44
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V ) 97.139,26 -598.565,66 63.543,35 -704.877,44 -734.877,44 -751.877,44
RESULTADO NOMINAL 0,00 -695.704,92 662.109,01 -768.420,79 -30.000,00 -17.000,00
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMÓRIA DE CÁLCULO
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUI(MG)
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal
DESCRIÇÃO
- O cálculo das Metas Anuais relativas ao Resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional.
DESCRIÇÃO
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 14 - MONTANTE DA DÍVIDA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO 2012 2013 2014 2015 2016 2017
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 283.595,91 306.311,78 250.000,00 200.000,00 170.000,00 153.000,00
DEDUÇÕES ( II ) 186.456,65 904.877,44 186.456,65 904.877,44 904.877,44 904.877,44
 Ativo Disponivel 714.082,45 1.432.459,94 714.082,45 1.432.459,94 1.432.459,94 1.432.459,94
 Haveres Financeiros 26.074,31 27.140,67 26.074,31 27.140,67 27.140,67 27.140,67
 ( - ) Restos a Pagar Processados 553.700,11 554.723,17 553.700,11 554.723,17 554.723,17 554.723,17
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) 97.139,26 -598.565,66 63.543,35 -704.877,44 -734.877,44 -751.877,44
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO MONTANTE DA DÍVIDA
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUI(MG)
Descrição: Dívida Consolidada
DESCRIÇÃO
Para cálculo da Dívida Pública Consolidada foi considerado o montante apurado:
- das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a doze meses ou que, embora de prazo inferior a doze meses,
tenham constado como receitas no orçamento; 
- dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos;
- demais dívidas já contraídas.
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Índice Geral
Relatório Página
Mensagem da LDO 3
Projeto de Lei da LDO 5
Demonstrativo 1 - Metas Anuais 16
Demonstrativo 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior 17
Demonstrativo 3 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores 18
Demonstrativo 4 - Evolução do Patrimônio Líquido 19
Demonstrativo 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos 20
Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 21
Demonstrativo 8 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado 22
Demonstrativo 9 - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências 24
Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 27
Demonstrativo 10 - Total das Receitas e Memória de Cálculo 40
Demonstrativo 11 - Total das Despesas e Memória de Cálculo 53
Demonstrativo 12 - Resultado Primário e Memória de Cálculo 55
Demonstrativo 13 - Resultado Nominal e Memória de Calculo 58
Demonstrativo 14 - Montante da Dívida e Memória de Cálculo 60
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