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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2022-04-18
native_id10

Documents (2)

ata #

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E
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/04/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 18/04/2022 - 21:43
Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Vice-Presidente:
Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa /
PSDB ; 2º Secretário: Messias José de Macedo / DEM
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Paulo Antônio Soares / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos /
AVANTE
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovadas as atas da 5º
Sessão Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura; e, 32 Sessão Extraordinária
da 642 Sessão Legislativa da 162 Legislatura. Leitura dos Pareceres das Comissões:
Lidos e aprovados os pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referentes
aos Projetos de Lei nº 1.982/2022; 1.983/2022; e, 1.984/2022, pelo seu Presidente, Ver.
Ednaldo de Jesus Gonçalves. Oradores Inscritos - Cidadão(ã): Dando-se continuidade
aos trabalhos, o Presidente convidou ao uso da palavra pública na tribuna a Srê. Ângela,
empresária local do ramo têxtil com foco em jeans, que expôs a atual situação de crise
financeira que as confecções locais vem enfrentando. Anunciou, lamentavelmante, que
nesta data está fechando sua indústria e consequentemente colocando todos os seus
funcionários de aviso prévio. Solicitou o apoio dos parlamentares. Manifestou-se confiante,
insistente e esperançosa quanto ao sucesso de sua marca pessoal "ang jeans”. Finalizando,
agradeceu e despediu-se.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1979 de 2022, Dispõe sobre
a movimentação de terras no Parque Industrial de Jacuí através de doação para fins e uso
de interesse social. Autor: Fernanda Geralda da Silva, Número de Protocolo: 19, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada para as Comissões de Finanças,
Justiça e Legislação; Agricultura, Comércio e Indústria; Viação e Obras Públicas. ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1987 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a implantar
serviços de agendamento na saúde por via de aplicativo de mensagens instantâneas.
Autor: Paulo Antônio Soares, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhada para as Comissões de Finanças, Justiça e Legislação; Saúde e
Educação; Saúde e Educação. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1986 de 2022, Dispõe
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e da dá
outras providências Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo:
17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Paulo Antônio Soares / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos /
AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 3 de 2022, Limitação de preço do
segundo pavimento de túmulos a serem construídos no Cemitério Municipal a 30% (trinta
por cento) do valor do primeiro pavimento; e que as pessoas cadastradas no CRAS sejam
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacui hotmail.com 02/05/2022
n91nK19NDD Dárrina 1
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
totalmente isentas deste preço. Autor: Hernane Lopes de Siqueira, Número de Protocolo:
20, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da
Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1982
de 2022, Dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos pesados no Município de
Jacuí. - Obs.: Pedido de vistas do Ver. Lucas Venícius Nascimento de Sousa. Autor: Célio
Batista da Silva, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1983 de 2022, Abre crédito especial para construção de quadra
coberta e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número
de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Realizou explanação sobre o PL o Sr. Edenilson Prates da Silva, contador
da Prefeitura Municipal de Jacuí/MG. Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1984 de 2022, Abre crédito especial
para a aquisição de veículo de transporte de paciente e dá outras providências. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Realizou explanação
sobre o PL o Sr. Edenilson Prates da Silva, contador da Prefeitura Municipal de Jacuí/MG;
Lido e aprovado o Parecer da Comissão de FJL pelo Presidente, Sr. Ednaldo de Jesus
Gonçalves. Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves -
Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge
Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José
de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fernanda Geralda da Silva / PP - URL Vídeo: https://
youtu.be/vMGDVjNIuOs?t=4466 ; 2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP - URL Vídeo:
https://youtu.be/vMGbV;NIuQs?t=4785 ; 3 - Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE - URL
Vídeo: https://youtu.be/vyMGbVINIuOs?t=5260 ; 4 - Hernane Lopes de Siqueira / DEM -
URL Vídeo: https://youtu.be/vMGbVjNIuQs?t=5562 ; 5 - Lucas Venícius Nascimento de
Sousa / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/vMGbVjNIuOs?t=6221 ; 6 - Messias José de
Macedo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/vMGbVINIuQs?t=6587 ; 7 - Paulo Antônio
Soares / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/vMGbViNIuOs?t=6829 ; 8 - Célio Batista da
Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/vMGbViNIu s?t=7376 ; 9 - João Jorge Simão
de Oliveira / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/vMGbVi;NIuOs?t=7880
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, O Presidente agradeceu
a presença de todos, e sob as bênçãos de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.
Para constar nos arquivos, fora a mesma gravada via áudio e transmitida via vídeo online,
sendo ambos posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico oficial
desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacuiçnhotmail.com 02/05/2022
no 10819099 Dárina 9
30
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simão
Siqueira / DEM
E : alo
1º Secretário: Lucas 2º Secretário:
Venícius Nascimento Messias José de
de Sousa / PSDB Macedo / DEM
EE
Célio Batista da Silva
/ PSDB
FERN Rr 4 SÉUA
Fernanda Geralda da
Silva / PP
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Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacuiohotmail.com 02/05/2022
n910R9N9D Dárina 2

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 19:00
Encerramento: 18/04/2022 - 21:43
Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: 
Aprovadas as atas da 5ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura; e,
3ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões: 
Lidos e aprovados os pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referentes
aos Projetos de Lei nº 1.982/2022; 1.983/2022; e, 1.984/2022, pelo seu Presidente, Ver.
Ednaldo de Jesus Gonçalves.
Oradores Inscritos - Cidadão(ã): 
Dando-se continuidade aos trabalhos, o Presidente convidou ao uso da
palavra pública na tribuna a Srª. Ângela, empresária local do ramo têxtil
com foco em jeans, que expôs a atual situação de crise financeira que as
confecções locais vem enfrentando. Anunciou, lamentavelmante, que nesta
data está fechando sua indústria e consequentemente colocando todos os
seus funcionários de aviso prévio. Solicitou o apoio dos parlamentares.
Manifestou-se confiante, insistente e esperançosa quanto ao sucesso de sua
marca pessoal "ang jeans". Finalizando, agradeceu e despediu-se.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1979 de
2022
Processo: -
Autor: Fernanda
Geralda da Silva 
Dispõe sobre a movimentação de terras no Parque Industrial de Jacuí
através de doação para fins e uso de interesse social. 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1987 de
2022
Processo: -
Autor: Paulo Antônio
Soares 
Autoriza o Poder Executivo a implantar serviços de agendamento na
saúde por via de aplicativo de mensagens instantâneas. 
Adiada discussão e
votação.
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1986 de
2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a) 
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do
Exercício de 2023 e da dá outras providências 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
03/05/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacui@hotmail.com 03/05/2022
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Hernane Lopes
de Siqueira 
Limitação de preço do segundo pavimento de túmulos a serem
construídos no Cemitério Municipal a 30% (trinta por cento) do valor do
primeiro pavimento; e que as pessoas cadastradas no CRAS sejam
totalmente isentas deste preço. 
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1982 de
2022
Processo: -
Autor: Célio Batista da
Silva 
Dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos pesados no
Município de Jacuí. 
Obs.: Pedido de vistas do Ver. Lucas Venícius Nascimento de Sousa. 
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1983 de
2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a) 
Abre crédito especial para construção de quadra coberta e dá outras
providências. Norma promulgada
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1984 de
2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a) 
Abre crédito especial para a aquisição de veículo de transporte de
paciente e dá outras providências. Norma promulgada
___________________________________________ 
João Jorge Simão de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
03/05/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacui@hotmail.com 03/05/2022
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