sessao nº 6

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 19:00
Encerramento: 18/04/2022 - 21:43
Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: 
Aprovadas as atas da 5ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura; e,
3ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões: 
Lidos e aprovados os pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referentes
aos Projetos de Lei nº 1.982/2022; 1.983/2022; e, 1.984/2022, pelo seu Presidente, Ver.
Ednaldo de Jesus Gonçalves.
Oradores Inscritos - Cidadão(ã): 
Dando-se continuidade aos trabalhos, o Presidente convidou ao uso da
palavra pública na tribuna a Srª. Ângela, empresária local do ramo têxtil
com foco em jeans, que expôs a atual situação de crise financeira que as
confecções locais vem enfrentando. Anunciou, lamentavelmante, que nesta
data está fechando sua indústria e consequentemente colocando todos os
seus funcionários de aviso prévio. Solicitou o apoio dos parlamentares.
Manifestou-se confiante, insistente e esperançosa quanto ao sucesso de sua
marca pessoal "ang jeans". Finalizando, agradeceu e despediu-se.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1979 de
2022
Processo: -
Autor: Fernanda
Geralda da Silva 
Dispõe sobre a movimentação de terras no Parque Industrial de Jacuí
através de doação para fins e uso de interesse social. 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1987 de
2022
Processo: -
Autor: Paulo Antônio
Soares 
Autoriza o Poder Executivo a implantar serviços de agendamento na
saúde por via de aplicativo de mensagens instantâneas. 
Adiada discussão e
votação.
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1986 de
2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a) 
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do
Exercício de 2023 e da dá outras providências 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
03/05/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacui@hotmail.com 03/05/2022
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Hernane Lopes
de Siqueira 
Limitação de preço do segundo pavimento de túmulos a serem
construídos no Cemitério Municipal a 30% (trinta por cento) do valor do
primeiro pavimento; e que as pessoas cadastradas no CRAS sejam
totalmente isentas deste preço. 
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1982 de
2022
Processo: -
Autor: Célio Batista da
Silva 
Dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos pesados no
Município de Jacuí. 
Obs.: Pedido de vistas do Ver. Lucas Venícius Nascimento de Sousa. 
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1983 de
2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a) 
Abre crédito especial para construção de quadra coberta e dá outras
providências. Norma promulgada
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1984 de
2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a) 
Abre crédito especial para a aquisição de veículo de transporte de
paciente e dá outras providências. Norma promulgada
___________________________________________ 
João Jorge Simão de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
03/05/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacui@hotmail.com 03/05/2022
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