| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-04-18 |
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E Câmara Municipal de Jacuí/MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/04/2022 - 19:00 ; Encerramento: 18/04/2022 - 21:43 Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Vice-Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; 2º Secretário: Messias José de Macedo / DEM Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / DEM ; Paulo Antônio Soares / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovadas as atas da 5º Sessão Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura; e, 32 Sessão Extraordinária da 642 Sessão Legislativa da 162 Legislatura. Leitura dos Pareceres das Comissões: Lidos e aprovados os pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referentes aos Projetos de Lei nº 1.982/2022; 1.983/2022; e, 1.984/2022, pelo seu Presidente, Ver. Ednaldo de Jesus Gonçalves. Oradores Inscritos - Cidadão(ã): Dando-se continuidade aos trabalhos, o Presidente convidou ao uso da palavra pública na tribuna a Srê. Ângela, empresária local do ramo têxtil com foco em jeans, que expôs a atual situação de crise financeira que as confecções locais vem enfrentando. Anunciou, lamentavelmante, que nesta data está fechando sua indústria e consequentemente colocando todos os seus funcionários de aviso prévio. Solicitou o apoio dos parlamentares. Manifestou-se confiante, insistente e esperançosa quanto ao sucesso de sua marca pessoal "ang jeans”. Finalizando, agradeceu e despediu-se. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1979 de 2022, Dispõe sobre a movimentação de terras no Parque Industrial de Jacuí através de doação para fins e uso de interesse social. Autor: Fernanda Geralda da Silva, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada para as Comissões de Finanças, Justiça e Legislação; Agricultura, Comércio e Indústria; Viação e Obras Públicas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1987 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a implantar serviços de agendamento na saúde por via de aplicativo de mensagens instantâneas. Autor: Paulo Antônio Soares, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada para as Comissões de Finanças, Justiça e Legislação; Saúde e Educação; Saúde e Educação. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1986 de 2022, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e da dá outras providências Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / DEM ; Paulo Antônio Soares / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 3 de 2022, Limitação de preço do segundo pavimento de túmulos a serem construídos no Cemitério Municipal a 30% (trinta por cento) do valor do primeiro pavimento; e que as pessoas cadastradas no CRAS sejam Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacui hotmail.com 02/05/2022 n91nK19NDD Dárrina 1 Câmara Municipal de Jacuí/MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo totalmente isentas deste preço. Autor: Hernane Lopes de Siqueira, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1982 de 2022, Dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos pesados no Município de Jacuí. - Obs.: Pedido de vistas do Ver. Lucas Venícius Nascimento de Sousa. Autor: Célio Batista da Silva, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1983 de 2022, Abre crédito especial para construção de quadra coberta e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Realizou explanação sobre o PL o Sr. Edenilson Prates da Silva, contador da Prefeitura Municipal de Jacuí/MG. Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1984 de 2022, Abre crédito especial para a aquisição de veículo de transporte de paciente e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Realizou explanação sobre o PL o Sr. Edenilson Prates da Silva, contador da Prefeitura Municipal de Jacuí/MG; Lido e aprovado o Parecer da Comissão de FJL pelo Presidente, Sr. Ednaldo de Jesus Gonçalves. Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fernanda Geralda da Silva / PP - URL Vídeo: https:// youtu.be/vMGDVjNIuOs?t=4466 ; 2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/vMGbV;NIuQs?t=4785 ; 3 - Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE - URL Vídeo: https://youtu.be/vyMGbVINIuOs?t=5260 ; 4 - Hernane Lopes de Siqueira / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/vMGbVjNIuQs?t=5562 ; 5 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/vMGbVjNIuOs?t=6221 ; 6 - Messias José de Macedo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/vMGbVINIuQs?t=6587 ; 7 - Paulo Antônio Soares / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/vMGbViNIuOs?t=6829 ; 8 - Célio Batista da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/vMGbViNIu s?t=7376 ; 9 - João Jorge Simão de Oliveira / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/vMGbVi;NIuOs?t=7880 Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, O Presidente agradeceu a presença de todos, e sob as bênçãos de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Para constar nos arquivos, fora a mesma gravada via áudio e transmitida via vídeo online, sendo ambos posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico oficial desta Casa Legislativa. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// www jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacuiçnhotmail.com 02/05/2022 no 10819099 Dárina 9 30 Câmara Municipal de Jacuí/MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simão Siqueira / DEM E : alo 1º Secretário: Lucas 2º Secretário: Venícius Nascimento Messias José de de Sousa / PSDB Macedo / DEM EE Célio Batista da Silva / PSDB FERN Rr 4 SÉUA Fernanda Geralda da Silva / PP Er Re Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacuiohotmail.com 02/05/2022 n910R9N9D Dárina 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/04/2022 - 19:00 Encerramento: 18/04/2022 - 21:43 Expedientes Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovadas as atas da 5ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura; e, 3ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Leitura dos Pareceres das Comissões: Lidos e aprovados os pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referentes aos Projetos de Lei nº 1.982/2022; 1.983/2022; e, 1.984/2022, pelo seu Presidente, Ver. Ednaldo de Jesus Gonçalves. Oradores Inscritos - Cidadão(ã): Dando-se continuidade aos trabalhos, o Presidente convidou ao uso da palavra pública na tribuna a Srª. Ângela, empresária local do ramo têxtil com foco em jeans, que expôs a atual situação de crise financeira que as confecções locais vem enfrentando. Anunciou, lamentavelmante, que nesta data está fechando sua indústria e consequentemente colocando todos os seus funcionários de aviso prévio. Solicitou o apoio dos parlamentares. Manifestou-se confiante, insistente e esperançosa quanto ao sucesso de sua marca pessoal "ang jeans". Finalizando, agradeceu e despediu-se. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1979 de 2022 Processo: - Autor: Fernanda Geralda da Silva Dispõe sobre a movimentação de terras no Parque Industrial de Jacuí através de doação para fins e uso de interesse social. Aguardando emissão de parecer da comissão 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1987 de 2022 Processo: - Autor: Paulo Antônio Soares Autoriza o Poder Executivo a implantar serviços de agendamento na saúde por via de aplicativo de mensagens instantâneas. Adiada discussão e votação. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1986 de 2022 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a) Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e da dá outras providências Aguardando emissão de parecer da comissão Câmara Municipal de Jacuí/MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/05/2022 Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacui@hotmail.com 03/05/2022 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Hernane Lopes de Siqueira Limitação de preço do segundo pavimento de túmulos a serem construídos no Cemitério Municipal a 30% (trinta por cento) do valor do primeiro pavimento; e que as pessoas cadastradas no CRAS sejam totalmente isentas deste preço. Proposição aprovada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1982 de 2022 Processo: - Autor: Célio Batista da Silva Dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos pesados no Município de Jacuí. Obs.: Pedido de vistas do Ver. Lucas Venícius Nascimento de Sousa. Proposição aprovada 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1983 de 2022 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a) Abre crédito especial para construção de quadra coberta e dá outras providências. Norma promulgada 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1984 de 2022 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a) Abre crédito especial para a aquisição de veículo de transporte de paciente e dá outras providências. Norma promulgada ___________________________________________ João Jorge Simão de Oliveira Presidente Câmara Municipal de Jacuí/MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/05/2022 Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacui@hotmail.com 03/05/2022 Página 2