sessao nº 7

E + 7 Câmara Municipal de Jacuí/MG
ido Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Sessão Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/05/2022 - 19:05 ;
Encerramento: 02/05/2022 - 20:50
Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Vice-Presidente:
Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa /
PSDB
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Paulo Antônio Soares / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos /
AVANTE
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovada a Ata Eletrônica
da 6º Sessão Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura. Leitura dos
Pareceres das Comissões: Presidente da CFJL, Ver. Ednaldo de Jesus Gonçalves, leu o
parecer do PL 1.982, com resultado favorável e apresentou duas emendas, que foram
lidas, explanadas e votadas.Presidente da CVOP Ver. Paulo Antonio Soares, leu o parecer
do PL 1.982, com resultado favorável. Oradores Inscritos - Cidadão(ã): A cidadã
Anamar Aparecida solicitou a palavra e disse: que está aqui como mãe e representante de
outras mães, buscando discussão acerca das drogas e dos dependentes químicos no
município de Jacuí. Solicitou a tomada de providências e ressaltou que toda a família é
prejudicada quando há um dependente químico. Lembrou que existem diversos pontos de
drogas no município e que não vê nenhuma medida no município acerca da concientização
da população acerca de drogas e bebidas alcólicas. Reinvidicou que chega de tampar os
olhos e solicitou que se lute pelos jovens. Informou que gostaria que algo fosse feito pelos
jovens de Jacuí, pois tem muita preocupação tanto com os jovens quanto com as crianças
do município, que muitas vezes ficam desamparados. Ressaltou que o município não
disponibiliza recursos e que quando há um dependente na família, toda a família adoece.
Afirmou que esse é um problema de todo o município e não apenas da pessoa que se torna
dependente. Disse que pediu socorro e ajuda a muitas pessoas, sem ser atendida. Disse
que está aqui pelos jovens de Jacuí, e também pelos adultos de qualquer idade, que não
possuem ajuda. Agradeceu por ser escutada e disse que gostaria que fossem tomadas
providências com a devida proporção ao tamanho do problema das drogas. Afirmou que
não tem hoje confiança em deixar os seus netos brincarem na rua, pois tem medo de
alguém oferecer drogas a eles. Por fim, disse que gostaria que se olhasse mais para os
dependentes e a sua família.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; joão
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Paulo Antônio Soares / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos /
AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 4 de 2022, Implantação de banheiros
químicos na praça central nos finais de semana e feriados. Autor: Lucas Venícius
Nascimento de Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ;
Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de
Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (353) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacuinhotmail.com 16/05/2022
18/06/9099 Dárrino
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Emenda nº 8
de 2022, Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.982/2022 para incluir o art. 9º, que
trata sobre o início da producção dos efeitos da norma. Autor: CFJL - Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ?
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim j Hernane Lopes de
Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 3 - Emenda nº 9 de 2022, Emenda modificativa nº 02 ao Projeto de
Lei 1.982/2022, que altera o art. 7º sobre o perímetro a ser considerado como centro
urbano. Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, Número de Protocolo:
59, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da
Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Emenda nº 10 de 2022, Emenda
modificativa nº 03 ao Projeto de Lei 1.982/2022, que dispõe sobre o ordenamento da
circulação de veículos pesados no Município de Jacuí com a finalidade de retirar da
proibição de circulação no perímetro urbano os tratores. Autor: Lucas Venícius
Nascimento de Sousa, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 5 - Emenda nº 11 de 2022, Emenda aditiva nº 04, que altera o artigo
3º do Projeto de Lei nº 1.982/2022 para incluir caminhoes de leite, de gado e de carga e
descarga nas exceções da circulação dos veículos pesados. Autor: Lucas Venícius
Nascimento de Sousa, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1982 de 2022, Dispõe sobre o
ordenamento da circulação de veículos pesados no Município de Jacuí. Autor: Célio Batista
da Silva, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Vetos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ;
João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ;
Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos -
Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Célio Batista da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/opbsXYHqg5TM?t=2267 - Observação: Destacou que conversou com o Sec. de
Obras do Município sobre diversos assuntos; ; 2 - Paulo Antônio Soares / DEM - URL
Vídeo: https://youtu.be/opbsXYHq5TM?t=2764 - Observação: Destacou as ruas sujas, as
atividades paradas no município, as obras que não andam; etc. ; 3 - Messias José de
Macedo / DEM - URL Vídeo: bttps://youtu .be/opbsXYHg5TM?t=3046 - Observação:
Destacou a situação das estradas, da ponte, das pracinhas, e da EPAMIG, entre outras. ; 4
- Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
opbsXYHq5TM?t=3286 - Observação: Destacou a necessidade de professor de ginástica,
agradeceu os eventos da Comunid. Mato Dentro, etc. ; 5 - Hernane Lopes de Siqueira /
DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/opbsXYHg5TM?t=3543 - Observação: Destacou que
foi passado herbicida nas ruas da cidade; o cascalhamento da estrada; a importância das
manutenção dos empregos; etc. ; 6 - Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE - URL Vídeo:
Rua Governador Valadares, 40 - Centro -Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacuitrhotmail.com 16/05/2022
TRIORIDNID Dámins 9
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://youtu.be/opbsXYHq5TM?t=4063 - Observação: Destacou a obtenção de recursos
para o Município; necessidade de Decreto para liberação de uso de máscara quando
houver 70% da pop. vacinada; etc. ; 7 - Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP - URL Vídeo:
https://youtu.be/opbsXYHqg5TM?t=4852 - Observação: Destacou a questão da segurança
pública; agradeceu a obtenção de recursos para o município; e o evento na cidade de
Passos, etc. ; 8 - Fernanda Geralda da Silva / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
opbsXYHqg5TM?t=5331 - Observação: Destacou a realidade da relação entre aluno e
professor com a questão das drogas; o prazo do TSE; a importância do esporte no
município, etc. ; 9 - João Jorge Simão de Oliveira / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/
opbsXYHg5TM?t=5696 - Observação: Destacou a questão do banheiro na praça; a
fiscalização da questão das drogas; a manutenção da fábrica de costuras; a visita à
Piracanjuba; etc.
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada à se iratar, o Presidente agradeceu
a presença de todos, e sob as bênçãos de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.
Para constar nos arquivos, fora a mesma gravada via áudio e transmitida via vídeo online,
sendo ambos posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico oficial
desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Siqueira / DEM
1º Secretário: Lucas
Venícius Nascimento
de Sousa / PSDB
ARDE
Célio Batista da Silva Ednaldo de
/ PSDB Gon
Rua Governador Valadares, 40 - Centro -Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacui(vhotmail.com 16/05/2022
18/0RDNID Dárina 2
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fernanda Geralda da Messias José de
Silva / PP Macedo / DEM
ui Soares Ronaldo Corrêa dos
/ DEM Santos / AVANTE
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacuiçmhotmail.com 16/05/2022
18/0R/9099 Dánina 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 19:05
Encerramento: 02/05/2022 - 20:50
Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: 
Aprovada a Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões: 
Presidente da CFJL, Ver. Ednaldo de Jesus Gonçalves, leu o parecer do PL 1.982, com
resultado favorável e apresentou duas emendas, que foram lidas, explanadas e votadas.
Presidente da CVOP, Ver. Paulo Antonio Soares, leu o parecer do PL 1.982, com resultado
favorável.
Oradores Inscritos - Cidadão(ã): 
A cidadã Anamar Aparecida solicitou a palavra e disse: que está aqui como mãe e
representante de outras mães, buscando discussão acerca das drogas e dos dependentes
químicos no município de Jacuí. Solicitou a tomada de providências e ressaltou que toda a
família é prejudicada quando há um dependente químico. Lembrou que existem diversos
pontos de drogas no município e que não vê nenhuma medida no município acerca da
concientização da população acerca de drogas e bebidas alcólicas. Reinvidicou que chega
de tampar os olhos e solicitou que se lute pelos jovens. Informou que gostaria que algo
fosse feito pelos jovens de Jacuí, pois tem muita preocupação tanto com os jovens quanto
com as crianças do município, que muitas vezes ficam desamparados. Ressaltou que o
município não disponibiliza recursos e que quando há um dependente na família, toda a
família adoece. Afirmou que esse é um problema de todo o município e não apenas da
pessoa que se torna dependente. Disse que pediu socorro e ajuda a muitas pessoas, sem ser
atendida. Disse que está aqui pelos jovens de Jacuí, e também pelos adultos de qualquer
idade, que não possuem ajuda. Agradeceu por ser escutada e disse que gostaria que fossem
tomadas providências com a devida proporção ao tamanho do problema das drogas.
Afirmou que não tem hoje confiança em deixar os seus netos brincarem na rua, pois tem
medo de alguém oferecer drogas e eles. Por fim, disse que gostaria que se olhasse mais
para os dependentes e a sua família.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/05/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacui@hotmail.com 03/05/2022
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Lucas Venícius
Nascimento de Sousa 
Implantação de banheiros químicos na praça central nos finais de
semana e feriados. Proposição aprovada
2 - Emenda nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: CFJL - Comissão
de Finanças, Justiça e
Legislação 
Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.982/2022 para incluir o art.
9º, que trata sobre o início da producção dos efeitos da norma. Proposição aprovada
3 - Emenda nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: CFJL - Comissão
de Finanças, Justiça e
Legislação 
Emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei 1.982/2022, que altera o
art. 7º sobre o perímetro a ser considerado como centro urbano. Proposição aprovada
4 - Emenda nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Lucas Venícius
Nascimento de Sousa 
Emenda modificativa nº 03 ao Projeto de Lei 1.982/2022, que dispõe
sobre o ordenamento da circulação de veículos pesados no Município de
Jacuí com a finalidade de retirar da proibição de circulação no perímetro
urbano os tratores. 
Proposição aprovada
5 - Emenda nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Lucas Venícius
Nascimento de Sousa 
Emenda aditiva nº 04, que altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº
1.982/2022 para incluir caminhoes de leite, de gado e de carga e
descarga nas exceções da circulação dos veículos pesados. 
Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1982 de
2022
Processo: -
Autor: Célio Batista da
Silva 
Dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos pesados no
Município de Jacuí. Proposição aprovada
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João Jorge Simão de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/05/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacui@hotmail.com 03/05/2022
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