sessao nº 10

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/06/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 20/06/2022 - 20:46
Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Vice-Presidente:
Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa /
PSDB
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Paulo Antônio Soares / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos /
AVANTE
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovada a Ata Eletrônica
da 9º Sessão Ordinária da 642 Sessão Legislativa da 16º Legislatura por unanimidade.
Leitura dos Pareceres das Comissões: Lido e aprovado o parecer da Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação sobre os Projetos de Lei nº 1.992/2022, Projeto de Lei nº
1.994/2022, Projeto de Lei nº 1.995/2022, Projeto de Lei nº 1.996/2022, Projeto de Lei nº
1.997/2022, Projeto de Lei nº 1.998/2022.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Paulo Antônio Soares / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos /
AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1976 de 2022,
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.479/2008 para desmembramento e
criação de Secretaria no âmbito da administração municipal. - Obs.: Analise do veto ao
Projeto de Lei nº 1976/2022- CEV Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número
de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ;
Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1982 de 2022, Dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos
pesados no Município de Jacuí. - Obs.: Análise do veto ao Projeto de Lei nº 1982/2022-
CEV Autor: Célio Batista da Silva, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Não ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Não ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 3 - Indicação nº 6 de 2022, Substituição do meio fio por concreto na
Rua Minas Gerais, no bairro Ponte Nova. Autor: Célio Batista da Silva, Número de
Protocolo: 137, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ;
Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Complementar nº 1992 de 2022, PLC nº 1.992/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos
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vencimentos básicos dos profissionais da educação básica e dá nova redação ao artigo 68
previsto na Lei complementar municipal nº1.467/2008, em consonância com disposto no
artigo 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2.008, e com a Lei Federal nº 14.113,
de 25 de dezembro de 2020. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves -
Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge
Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José
de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1994 de 2022, PL nº 1.994/2022 - Abre crédito
suplementar e dá outras providências Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a),
Número de Protocolo: 127, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves -
Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge
Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José
de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1995 de 2022, PL nº 1.995/2022 - Altera a Lei Municipal nº
1.925/2022 e dá outras providências Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a),
Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves -
Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim : Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge
Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José
de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ps 7a
Projeto de Lei Ordinária nº 1996 de 2022, PL nº 1.996/2022 - Altera valor de
subvenção da Associação Grêmio Recreativo Jacuí Futebol Clube Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 129, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1997 de 2022, PL nº 1.997/2022-
Abre Crédito especial e dá outra providências Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito(a), Número de Protocolo: 130, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ;
João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ;
Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos -
Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1998 de 2022, Autoriza o Município de Jacuí a
previsto na Lei Municipal nº 1.920 de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da
Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ;
Hernane Lopes de Siqueira - Sim : João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1999
de 2022, Cria gratificação especial de controle interno e pregoeiro, e dá outras
providências. Autor: João Jorge Simão de Oliveira, Número de Protocolo: 138, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
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Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o
mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente
publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: João
orge Simão de
eira / DEM
Heérnane
Siqueira /
/1º Secretário: Lucas
'” Venícius Nascimento
de Sousa / PSDB
VREES
Célio Batista da Silva
/ PSDB
Ednaldo de
Gonçalves / PP
Jesus
FE (sen pa cado Uuriço fgnó pts acido
Fernanda Geralda da Messias José de
Silva / PP Macedo / DEM
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Antônio Soares Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 19:00
Encerramento: 20/06/2022 - 20:46
Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: 
Aprovada a Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura por unanimidade.
Leitura dos Pareceres das Comissões: 
Lido e aprovado o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação sobre os Projetos
de Lei nº 1.992/2022, Projeto de Lei nº 1.994/2022, Projeto de Lei nº 1.995/2022, Projeto de
Lei nº 1.996/2022, Projeto de Lei nº 1.997/2022, Projeto de Lei nº 1.998/2022.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar nº
1976 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a) 
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.479/2008 para
desmembramento e criação de Secretaria no âmbito da administração
municipal. 
Obs.: Analise do veto ao Projeto de Lei nº 1976/2022- CEV 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1982 de
2022
Processo: -
Autor: Célio Batista da
Silva 
Dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos pesados no
Município de Jacuí. 
Obs.: Análise do veto ao Projeto de Lei nº 1982/2022- CEV 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
3 - Indicação nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Célio Batista da
Silva 
Substituição do meio fio por concreto na Rua Minas Gerais, no bairro
Ponte Nova. Não informada
4 - Projeto de Lei
Complementar nº
1992 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a) 
PLC nº 1.992/2022 - Dispôe sobre o reajuste dos vencimentos básicos
dos profissionais da educação básica e dá nova redação ao artigo 68
previsto na Lei complementar municipal nº1.467/2008, em consonância
com disposto no artigo 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de
2.008, e com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1994 de
2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a) 
PL nº 1.994/2022 - Abre crédito suplementar e dá outras providências Aguardando a inclusão
na ordem do dia
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/06/2022
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1995 de
2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a) 
PL nº 1.995/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.925/2022 e dá outras
providências 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1996 de
2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a) 
PL nº 1.996/2022 - Altera valor de subvenção da Associação Grêmio
Recreativo Jacuí Futebol Clube 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1997 de
2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a) 
PL nº 1.997/2022- Abre Crédito especial e dá outra providências Aguardando a inclusão
na ordem do dia
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1998 de
2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a) 
Autoriza o Município de Jacuí a contratar com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerias S/A - BDMG, operacoes de crédito
com outorga de garantia e dá outras providências. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2001 de
2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a) 
PL nº 2001/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao
programa de recuperação fiscal do Município de Jacuí, previsto na Lei
Municipal nº 1.920 de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Não informada
11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1999 de
2022
Processo: -
Autor: João Jorge
Simão de Oliveira 
Cria gratificação especial de controle interno e pregoeiro, e dá outras
providências. Não informada
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João Jorge Simão de Oliveira
Presidente 
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2024) Legislatura
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