sessao nº 12

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinária da 642 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/08/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 01/08/2022 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Vice-Presidente:
Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa /
PSDB
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM : João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Paulo Antônio Soares / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos /
AVANTE
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovada a Ata Eletrônica
da 11º Sessão Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Paulo Antônio Soares / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos /
AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 9 de 2022, Que o Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de providenciar transporte para as crianças da Escolinha
de Futebol do Grêmio Recreativo de Jacuí/ MG. Autor: Messias José de Macedo, Número
de Protocolo: 249, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ;
Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de
Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo
- Sim : Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Indicação nº
10 de 2022, Indicação nº 10/2022 - Que o Poder Executivo providencie limpeza no canal
do córrego localizado no Fundo da Vila Diamantina até a Rua Prudente de Moraes. Autor:
Célio Batista da Silva, Número de Protocolo: 255, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, Acrescenta
os 88 40 a 11 no art. 87 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Autor: João
Jorge Simão de Oliveira, Número de Protocolo: 239, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1979 de 2022, Dispõe sobre a
movimentação de terras no Parque Industrial de Jacuí através de doação para fins e uso de
interesse social. Autor: Fernanda Geralda da Silva, Número de Protocolo: 19, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail; camarajacuiGhotmail.com 15/08/2022
18/08/9099
Pánina 1
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Proposta de Emenda nº 13 de
2022, Altera o art. 12, suprime o art. 3º, altera o art. 5º e altera o art. 7º do Substitutivo
nº 03 ao Projeto de Lei nº 1.979/2022. Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos, Número de
Protocolo: 251, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ;
Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Célio Batista da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://
2t=1317 ; 2 - Paulo Antônio Soares / DEM - URL Vídeo: https://
2t=1613 : 3 - Messias José de Macedo / DEM - URL Vídeo:
https://youtu.be/GpAyaBu8LBO?t=1945 ; 4 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/GpAygBu8LBO?t=2029 :; 5 - Hernane Lopes de Siqueira /
DEM - URL Vídeo: https://voutu.be/GpAyaBu8LBO?t=2566 : 6 - Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE - URL Vídeo: https://youtu.be/GpAyqgBu8LBO?t=3263 ; 7 - Ednaldo de
Jesus Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/GpAyaBu8LBO?t=3695 ; 8 - Fernanda
Geralda da Silva / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/GpAygBu8LBO?t=4180 ; 9 - João
Jorge Simão de Oliveira / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/GpAygBu8LBO?t=4521
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o
mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente
publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Hernane Lopes de
Siqueira / DEM
1º Secretário: Lucas
Venícius Nascimento
de Sousa / PSDB
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www, jacui.mg.leg.br/ - E-mail; camarajacui(Whotmail.com 15/08/2022
181N80N99 Pámina 9
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Célio Batista da Silva
| PSDB
fá Ê ZtuR
Fernanda Geralda da
Silva / PP
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacuiWhotmail.com 15/08/2022
15/08/9099
Dánina 2
to

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 19:00
Encerramento: 01/08/2022 - 21:20
Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: 
Aprovada a Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão
Legislativa da 16ª Legislatura por unanimidade.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: Messias José de
Macedo 
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de providenciar
transporte para as crianças da Escolinha de Futebol do Grêmio
Recreativo de Jacuí/ MG. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Indicação nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Célio Batista da
Silva 
Indicação nº 10/2022 - Que o Poder Executivo providencie limpeza no
canal do córrego localizado no Fundo da Vila Diamantina até a Rua
Prudente de Moraes. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
3 - Proposta de
Emenda à Lei
Orgânica nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: João Jorge
Simão de Oliveira 
Acrescenta os §§ 4o a 11 no art. 87 da Lei Orgânica do Município e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1979 de
2022
Processo: -
Autor: Fernanda
Geralda da Silva 
Dispõe sobre a movimentação de terras no Parque Industrial de Jacuí
através de doação para fins e uso de interesse social. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
5 - Proposta de
Emenda nº 13 de
2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Corrêa
dos Santos 
Altera o art. 1º, suprime o art. 3º, altera o art. 5º e altera o art. 7º do
Substitutivo nº 03 ao Projeto de Lei nº 1.979/2022. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
08/08/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacui@hotmail.com 08/08/2022
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João Jorge Simão de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
08/08/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camarajacui@hotmail.com 08/08/2022
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