sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ a
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14,850.522/0001-97
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000
www, jacui.mg.leg.br | camarajacuiQhotmail.com
(35) 3593-1980
ATA Nº 07/2022
Aos quatro (04) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e dois (2022) às 19h00min, no
Plenário Dorivaldo de Oliveira Lima na Sede da Câmara Municipal de Jacuí — Minas Gerais, situada
na Rua Governador Valadares, 40 — Centro, com os vereadores presentes: João Jorge Simão de
Oliveira (Presidente); Hernane Lopes de Siqueira (Vice-Presidente); Lucas Venícius Nascimento de
Sousa (1º Secretário); Messias José de Macedo (2º Secretário); Célio Batista da Silva; Ednaldo de
Jesus Gonçalves; Fernanda Geralda da Silva; Paulo Antônio Soares; e, Ronaldo Corrêa dos Santos,
houve a SESSÃO ORDINÁRIA Nº 05/2022. O Presidente em exercício, observando que havia
quórum suficiente, sob as bênçãos de Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos
constantes na pauta, pôs em discussão a ATA Nº 06-2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04-2022;
passou à sua votação, que restou aprovada por oito (08) votos favoráveis dos vereadores:
FERNANDA GERALDA DA SILVA; EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; RONALDO CORRÊA DOS SANTOS;
HERNANE LOPES DE SIQUEIRA; LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; MESSIAS JOSÉ DE
MACEDO, PAULO ANTÔNIO SOARES; e, CÉLIO BATISTA DA SILVA. Dando-se continuidade aos
trabalhos constantes na pauta, o Presidente pautou sobre Requerimento nº 06/2022 de autoria do
vereador Paulo Antônio Soares, que trata do comparecimento à Câmara Municipal da
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria Conceição dos Reis Pereira. Em seguida passou à
sua votação, que restou aprovada por sete (07) votos favoráveis dos vereadores: FERNANDA
GERALDA DA SILVA; EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; HERNANE LOPES DE SIQUEIRA; LUCAS
VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; MESSIAS JOSÉ DE MACEDO, PAULO ANTÔNIO SOARES; e,
CÉLIO BATISTA DA SILVA, e desfavorável por um (01) voto do vereador RONALDO CORRÊA DOS
SANTOS. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente solicitou o
parecer das Comissões sobre PROJETO DE LEI Nº 1.976 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, que dispõe
sobre a alteração da Lei Complementar 1.479/2008 desmembramento e criação de Secretaria no
âmbito da administração municipal e de outras providências. Em seguida o Presidente da
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação o Senhor Ednaldo de Jesus Gonçalves iniciou relatando
que a comissão se reuniu e que foram sugeridas Emendas ao projeto e em sequencia as explanou.
Em seguida o Presidente passa a palavra a Presidente da Comissão de Educação e Saúde a Senhora
Fernanda Geralda da Silva, que relatou que a comissão se reuniu e os membros deram parecer
favorável sobre o projeto. Em sequência o Presidente passou as emendas em votação, que restou
aprovada por oito (08) votos favoráveis dos vereadores: FERNANDA GERALDA DA SILVA; EDNALDO
DE JESUS GONÇALVES; RONALDO CORRÊA DOS SANTOS; HERNANE LOPES DE SIQUEIRA; LUCAS
VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; MESSIAS JOSÉ DE MACEDO, PAULO ANTÔNIO SOARES; e,
CÉLIO BATISTA DA SILVA. Em ato subsequente o Presidente passou em votação a redação final do
referido projeto que restou aprovada por oito (08) votos favoráveis dos vereadores: CÉLIO
BATISTA DA SILVA; PAULO ANTÔNIO SOARES; MESSIAS JOSÉ DE MACEDO; LUCAS VENÍCIUS
NASCIMENTO DE SOUSA; HERNANE LOPES DE SIQUEIRA; RONALDO CORRÊA DOS SANTOS;
EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; e FERNANDA GERALDA DA SILVA. Dando-se continuidade aos
trabalhos constantes na pauta, o Presidente pautou que foi encaminhado as comissões de
Finanças, Justiça e Legislação e pare 1 Comissão de Educação e Saúde o PROJETO DE LEI Nº 1.982
DE 28 DE MARÇO DE 2022, que dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos pesados no
Município de Jacuí. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente
passou a palavra à Requerente de uso na tribuna a Senhora Sirlei Renata — Engenheira Agrônoma
responsável pela EMATER no muvicípio; Sirlei iniciou agradecendo os nobres vereadores e em
seguida explanou sobre a Prestação diz contas dos serviços prestados pela EMATER em Jacuí. Após
Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ *!
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000
www jacui.mg.leg.br | camarajacuiQhotmail.com
(35) 3593-1980
sua explanação agradeceu e despediu-se. Em seguida o Presidente cedeu à palavra ao Senhor
Renato, que explicou sobre o projeto social que desenvolve. Em ato subsequente cedeu à palavra
ao Senhor Geovane, que explanou sobre a MOBCAR empresa de transporte de São Sebastião do
Paraíso, após sua explanação agradeceu o espaço e se despediu. Dando-se continuidade aos
trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para a vereadora FERNANDA
GERALDA DA SILVA, que cumprimentou a todos, parabenizou a equipe da EMATER sobre o
importante trabalho que elas estão desenvolvendo no município. Em seguida alertou os
produtores rurais sobre o descarte em local apropriado das embalagens de agrotóxicos, para
evitar a poluição do meio ambiente. Comentou sobre o local que será construída a sede da Rádio
Comunitária. Parabenizou o “Kiko” e o “Senivaldo” pela presença da segunda etapa do pedal
Mineiro em Termopólis, complementou também os ciclistas que participaram do evento.
Parabenizou também o Secretário de obras que iniciaram a reforma na Usina de Reciclagem e
complementou dizendo que a reforma dará melhores condições de trabalho. Em seguida
agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente
passou a palavra para o vereador EDNALDO DE JESUS GONÇALVES, que cumprimentou a todos,
iniciou sua explanação parabenizando o “Kiko”, e que com separação da Secretária ele possa
desenvolver mais projetos as crianças, jovens, adultos e idosos. Parabenizou o Renato e fo)
Geovane pelo projeto social que eles desenvolvem. Solicitou atenção do Secretário de Obras sobre
a limpeza das ruas e sobre os buracos que estão dificultando o tráfego. Complementou dizendo
sobre a iluminação pública onde já solicitaram através de ofícios que seja realizada a vendas dos
terrenos da prefeitura e que o recurso arrecadado seja investido em prol da iluminação.
Agradeceu o Secretário de Obras “Alex” sobre “manilhamento” na Rua Zezé Amaral, que será de
grande importância aos munícipes daquela localidade. Agradeceu também a “ponte” no bairro
Bueno. Parabenizou-o também sobre “patrolamentos” nos bairros rurais: Frazão e Lanhoso.
Agradeceu em nome de todos os internos do Lar São Vicente de Paula o Deputado Antônio Carlos
Arantes, pela emenda no valor R$60.000,00(sessenta mil reais), no qual foram adquiridas uma
secadora industrial e uma lava louça, que serão de grande valia, principalmente em dias chuvosos.
Relatou que entrou em contato com Fabiano responsável pelo DNIT na região sobre a manutenção
da via próxima da “propriedade do Senhor Carlos Baquião”, que foi prontamente atendido e em
seguida agradeceu-o. Solicitou à população que Doem sangue, e complementou com uma
mensagem “Doar Sangue Salva Vidas”. Finalizou, agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade
aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador RONALDO
CORRÊA DOS SANTOS, que cumprimentou a todos, iniciou sua explanação informando que o
recurso oriundo da Emenda do Deputado Emidinho Madeira no valor de R$100.000,00(cem mil
reais), já encontra na conta da instituição. Informou que o município de Jacuí recebeu uma
emenda dos Deputados Ulysses Gomes e do Deputado Odair Cunha no valor de
R$50.000,00(cinquenta mil reais) para o tão sonhado som próprio para as congadas. Compartilhou
a notícia sobre o Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE) da Universidade Federal do
Paraná (UFPR) divulgou na quinta-feira, dia 31 de março de 2022, o Índice de Gestão Pública e
Governança do Esporte - Municipal (IGGE-M), onde o município de Jacuí ficou em 27º lugar a
frente de Passos, São Sebastião Paraíso, que são cidades maiores da região. Complementou
parabenizando o Setor de Esporte pela classificação. Informou que dia 06 será realizado o descarte
das embalagens de agrotóxico no parque de exposição. Parabenizou “MTB” na pessoa da
vereadora Fernanda por estarem participando dos eventos de ciclismo. Finalizou, agradeceu e
despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a
Página 2
“ Ed 19)
CAMARA MUNICIPAL DE JACUÍ 2
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000
www. jacui.mg.leg.br | camarajacuiOhotmail.com
(35) 3593-1980
palavra para o vereador HERNANE LOPES DE SIQUEIRA, que cumprimentou a todos, agradeceu a
Deus, iniciou a sua explanação parabenizando o Renato e o Geovane pelo projeto social com as
crianças. Em sequencia cumprimentou o”Kiko” responsável pelo esporte e comentou que a
desvinculação da Secretária será de grande valia. Agradeceu todos os Deputados que estão
mandando recursos para o Munícipio de Jacuí. Agradeceu o Deputado Emidinho Madeira pelos
R$100.000,00 (cem mil reais) para o Lar São Vicente, agradeceu também os R$60.000,00(sessenta
mil reais) que foram adquiridas secadora e a lava louça e por fim agradeceu os Deputados Ulysses
Gomes e Odair Cunha pelos R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição do som para
Congadas. Informou que protocolou ofícios com Deputado Domingos Sávio para aquisição de
parquinho infantil no valor de R$120.000,00 (cem mil reais), solicitou também R$100.000,00(cem
mil reais para ampliação da creche Nosso Lar e R$100.000,00(cem mil reais) para a reforma do Lar
São Vicente. Compartilhou com a fala do Vereador Ednaldo sobre a venda dos terrenos, que o
mesmo possa ser utilizado em iluminação pública. Criticou a não execução do “tapa buraco”, pela
empresa vencedora de licitação, solicitou providências do Executivo. Finalizou, agradeceu e
despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a
palavra para o vereador o LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA, que cumprimentou a todos,
iniciou sua explanação parabenizando o Renato pelo projeto social que desenvolve. Parabenizou o
“Kiko” e o Senivaldo , que com a separação da Secretária o setor de esporte terá mais autonomia.
Sugeriu que seja interditado ou seja implantado a lombada elevada na Rua João Pessoa pelo fluxo
de crianças que saem da escola e pela movimentação de veículos que torna o local perigoso.
Ponderou que os produtores rurais precisam se conscientizar sobre o descarte de embalagem de
agrotóxico. Relatou que já fez indicação sobre as lixeiras rurais mas que o executivo não instalou
em todos os pontos que necessitam. Em seguida agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade
aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador MESSIAS JOSÉ
DE MACEDO, que cumprimentou a todos, iniciou sua explanação informando que esteve com a
Prefeita e solicitou a questão de iluminação em alguns pontos da cidade. Agradeceu ao Deputado
“Raul Belém” no valor R$ 160.000,00(cento e sessenta mil reais) para reforma do campo.
Ponderou sobre um lugar para a 3º idade. Comentou que esteve em reunião na Câmara de São
Sebastião de e observou a presença do Prefeito junto com os vereadores e ponderou que seria
sinal de união se a Prefeita também fizesse da mesma maneira. Agradeceu o vereador Ronaldo
sobre os R$50.000,00 (cinquenta - mil reais) que solicitou para as Congadas. E finalizou
compartilhando da solicitação do vereador Lucas a respeito da interdição em frente da escola,
sugeriu que fosse colocado “um guarda” para segurança das crianças, em seguida agradeceu e
despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a
palavra para o vereador PAULO ANTONIO SOARES, que iniciou sua explanação parabenizando
Renato pelos serviços sociais, a Sirlei pelos serviços prestados pela EMATER no município e ao
“kiko” sobre a separação da Secretária de Esporte. Solicitou ao setor de obras sobre a retirada das
terras nas portas das casas próximas a obra da ponte. Solicitou novamente sobre a manutenção da
Estrada do bairro “Zundum”, que esta impossível de passar, pelos buracos e valetas. Em seguida
agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente
passou a palavra para o vereador CÉLIO BATISTA DA SILVA, que cumprimentou a todos, iniciou sua
explanação sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos
pesados no Município de Jacuí. Ponderou sobre a questão do “Tapa buraco”, o vereador alega que
não está vendo ação por parte da prefeitura, que a mesma teria que achar soluções para sanar
esse problema. Comentou sobre a venda dos terrenos para que o recurso arrecado seja revertido
Página 3
Es Pq 4
6
CAMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000
www jacui.mg.leg.br | camarajacuiGyhotmail.com
(35) 3593-1980
em iluminação pública. Ponderou sobre a “questão da EPAMIG” que não está vendo ação da
prefeitura, que o local está abandonado, que o intuito era geração de emprego e não estão
gerando, complementou solicitando a comissão da EPAMIG que seja feita uma reunião para
providências. Agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta,
o Presidente JOÃO JORGE SIMÃO DE OLIVEIRA, que cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus.
Parabenizou o Renato pelos serviços prestados que são de grande relevância. Agradeceu ao
Geovane da MOBCAR; Agradeceu a Sirlei pela explanação da Prestação de contas dos serviços
prestados pela EMATER. Parabenizou o “Kiko” e o Senivaldo e espera que a Prefeita sancione a
separação da Secretária. Agradeceu ao Deputado Antônio Carlos Arantes pela emenda ao Lar São
Vicente, no qual foram adquiridos a Secadora e a Lava louça que são de grande importância.
Ponderou que o Deputado sempre está ajudando o município. Agradeceu o Deputado Emidinho
Madeira pela emenda para município. Compartilhou as solicitações dos nobres vereadores e em
especial a questão do “Tapa Buracc” que foram solicitados enumeras vezes e não foram tomadas
as devidas providências. Compartilhou com o vereador Ednaldo sobre a questão das limpezas das
ruas e comentou que na sua rua a prefeitura começou passar “randap”e parabenizou a Prefeitura
pela ação que deram inicio .Ponderou com o vereador Célio sobre o projeto de sua iniciativa a
possibilidade de um anel viário na EPAMIG. Solicitou novamente providencias a respeito das
lombadas elevadas. Compartilhou com vereador Lucas sobre o “portal de transparência” que
voltou a funcionar. Comentou sobre as solicitações para Deputado Domingos Sávio. Alertou a
população que quiser regularizar sobre o pagamento do IPTU sem multas e juros tem um prazo,
complementou dizendo a importância desse projeto , que acredita ter sido sancionado pela
prefeita.. Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, e
sob as bênçãos de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar nos arquivos, fora a mesma
Bravada via áudio e transmitida em vídeo online, sendo ambos posterigrrmente publicados e
disponibilizados no endereço eletrônico oficial desta Casa Legislativa. aprovada pelos
presentes vereadores.
João Jorge Simão de Oliveira
| Presidente
Hernane Lopes de Siqueira
Vice-Presidente
Lucas Venícius Nascimento de Sousa
1º Secretário
Messias José de Macedo
2º Secretário
Célio Batista da Silva
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Fernanda Geralda da Silva
Paulo Antônio Soares
Ronaldo Corrêa dos Santos
Página 4