sessao nº 5

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Sessão Extraordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 12/09/2022 -
13:30 ; Encerramento: 12/09/2022 - 14:15
Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Vice-Presidente:
Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa /
PSDB ; 2º Secretário: Messias José de Macedo / DEM
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Paulo Antônio Soares / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos /
AVANTE
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da 142 Sessão
Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Paulo Antônio Soares / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos /
AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2016 de 2022,
Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de
ensino de Jacuí e dá outras providências Autor: Poder Executivo - PExec, Número de
Protocolo: 314, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ;
Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 2018 de 2022, Dá nova redação ao "caput" do artigo 67 e parágrafo
único da lei complementar nº 1.467 de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre o estatuto e
quadro do magistério municipal de Jacuí e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 315, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: A vereadora Fernanda Geralda da Silva por
motivo pessoal teve que se retirar antes da votação do projeto Votos Nominais : Célio
Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Não Votou ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail; camaraQjacui.mg.leg.br 12/09/2022
19/n0/9099
Dánina 1
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mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente
publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Párlamentares Presentes na Sessão
Hernane Lopes de
Siqueira / DEM
1º Secretário: Lucas 2º Secretário:
Venícius Nascimento Messias José de
de Sousa / PSDB Macedo / DEM
=
Célio Batista da Silva
/ PSDB
FER Min! (Hlto po Sida
Fernanda Geralda da
Silva / PP
Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
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19n0/9099
Dánina 9

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 12/09/2022 - 11:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2016
de 2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - PExec 
Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares
da rede municipal de ensino de Jacuí e dá outras providências 
Parecer jurídico
favorável
2 - Projeto de Lei
Complementar nº
2018 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
Dá nova redação ao "caput" do artigo 67 e parágrafo único da lei
complementar nº 1.467 de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre o
estatuto e quadro do magistério municipal de Jacuí e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Proposta de
Emenda à Lei
Orgânica nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: João Jorge
Simão de Oliveira 
Acrescenta o art. 23-A à Lei Orgânica do Município de Jacuí/MG para a
concessão de décimo terceiro salário e férias aos agentes políticos
municipais. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Pauta da 5ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
12/09/2022
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