sessao nº 15

E
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária da 642 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/09/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 19/09/2022 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Vice-Presidente:
Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa /
PSDB ; 2º Secretário: Messias José de Macedo / DEM
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Paulo Antônio Soares / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos /
AVANTE
Correspondências: 1) Recebida - OFCRe Nº 1268/2022 - Ofício Recebido -
Interessado: João Jorge Simão de Oliveira - Presidente - Assunto: Ofício nº2405/2022-
GRSS - resposta ao ofício nº 72/2022 - solicitação de manutenção em caixas de água;
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da 6º Sessão
Extraordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura Correspondências e
Comunicações: Ofício nº72/2022- Autoria do Presidente João Jorge , direcionado ao
responsável pela Campanhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, solicitando a
manutenção de caixas de água no municipio de Jacuí. Oficio nº2405/2022 - Autoria do Sr.
Sérgio, Gerente da COPASA, respondendo ao Ofício nº 72/2022. Leitura dos Pareceres
das Comissões: Lido e aprovado o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
sobre os Projetos de Lei nº 2019/2022 Projeto de Lei nº 2020/2022, Projeto de Lei nº
2021/2022, Projeto de Resolução nº 06/2022. Lido e aprovado o parecer da Comissão de
Educação e Saúde sobre o Projeto de Lei nº 2021/2022. Lido e aprovado o parecer da
Comissão de Viação e Obras Públicas sobre os Projetos de Lei nº 2019/2022.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP ; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Paulo Antônio Soares / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos /
AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 13 de 2022, Indicação nº 13/2022 - Que o
Poder Executivo Municipal faça uma divulgação do cronograma contendo os horários da
coleta de lixo nos bairros da cidade. Autor: Hernane Lopes de Siqueira, Número de
Protocolo: 330, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ;
Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Indicação nº 14 de
2022, Indicação nº 14/2022 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de
comprar banheiros químicos para serem colocados em festas tradicionais como também
em eventos da Prefeitura Autor: Hernane Lopes de Siqueira, Número de Protocolo: 381,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da
Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim : João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim : 3 - Indicação nº 15 de 2022, Indicação
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraQjacui.mg.leg.br 22/09/2022
99mannon Dánrina 1
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nº 15/2022 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir máquinas
para a produção de blocos sextavados. Autor: Hernane Lopes de Siqueira, Número de
Protocolo: 332, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ;
Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2019 de 2022, PL nº 2019/2022 - Abre Crédito Suplementar e dá outras
providências Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 319,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da
Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2020
de 2022, PL nº 2020/2022 - Abre Crédito especial e autoriza subvencionar a Entidade
Associação Comunitária dos Cavaleiros de Jacuí - A.C. C. J Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 320, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2021 de 2022, PL nº 2021/2022 -
Abre crédito especial e autoriza conceder Auxilio Financeiro a Entidade Associação
Cultural Educacional Jacuiense Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 329, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ;
Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 7 - Projeto de Resolução
nº 6 de 2022, Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí
do ano de 2020, nos moldes do processo nº 1104505 do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais. Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 327, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim :; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim E
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Célio Batista da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/Wgn q30hr50?t=2736 ; 2 - Paulo Antônio Soares / DEM - URL Vídeo: https://
outu
?t=2882 ; 3 - Messias José de Macedo / DEM - URL Vídeo: https://
youtu.be/Wgn g30hr50?t=3305 ; 4 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB - URL
Vídeo: https: -be/Wgn | 30?t=3464 ; 5 - Hernane Lopes de Siqueira / DEM -
URL Vídeo: https://youtu.be, 30hr50?t=3760 ; 6 - Ronaldo Corrêa dos Santos /
AVANTE - URL Vídeo: https://youtu.be/Wgn. 930hr50?t=4171 ; 7 - Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/Wgn q30hr50?t=4399 : 8. Fernanda
Geralda da Silva / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/Wgn q3Qhr50?t=4827
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwyjacui.mg.leg.br/ - E-mail; camaraQjacui.mg.leg.br 22/09/2022
99NA Mn DPácina 9
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente
publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
SEER BD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Siqueira / DEM
1º Secretário: Lucas 2 Secretário:
Venícius Nascimento Messias José de
de Sousa / PSDB Macedo / DEM
SEA
Célio Batista da Silva
! PSDB
Run Caatm qa sz
Fernanda Geralda da Paulo [Antônio Soares
Silva / PP ! DE
Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Rua Governador Valadares, 40 - Centro -Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraQjacui.mg.leg.br 22/09/2022
99Ma19n99 Dácina 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 19:00
Encerramento: 19/09/2022 - 21:20
Correspondências
(Recebida) OFCRe Nº 1268/2022 - Ofício Recebido
Data: 12/09/2022 - Interessado: João Jorge Simão de Oliveira - Presidente
Assunto: Ofício nº2405/2022- GRSS - resposta ao ofício nº 72/2022 - solicitação de manutenção em caixas de água 
Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: 
Aprovação da 6ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Correspondências e Comunicações: 
Ofício nº72/2022- Autoria do Presidente João Jorge , direcionado ao responsável pela
Campanhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, solicitando a manutenção de caixas
de água no municipio de Jacuí.
Oficío nº2405/2022 - Autoria do Sr. Sérgio, Gerente da COPASA, respondendo ao Ofício nº
72/2022.
Leitura dos Pareceres das Comissões: 
Lido e aprovado o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação sobre os Projetos
de Lei nº 2019/2022 Projeto de Lei nº 2020/2022, Projeto de Lei nº 2021/2022, Projeto de
Resolução nº 06/2022.
Lido e aprovado o parecer da Comissão de Educação e Saúde sobre o Projeto de Lei nº
2021/2022.
Lido e aprovado o parecer da Comissão de Viação e Obras Públicas sobre os Projetos de Lei
nº 2019/2022.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 13
de 2022
Processo: -
Autor: Hernane
Lopes de Siqueira 
Indicação nº 13/2022 - Que o Poder Executivo Municipal faça uma
divulgação do cronograma contendo os horários da coleta de lixo nos
bairros da cidade. 
Não informada
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/09/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara@jacui.mg.leg.br 27/09/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 14
de 2022
Processo: -
Autor: Hernane
Lopes de Siqueira 
Indicação nº 14/2022 - Que o Poder Executivo Municipal estude a
possibilidade de comprar banheiros químicos para serem colocados em
festas tradicionais como também em eventos da Prefeitura 
Não informada
3 - Indicação nº 15
de 2022
Processo: -
Autor: Hernane
Lopes de Siqueira 
Indicação nº 15/2022 - Que o Poder Executivo Municipal estude a
possibilidade de adquirir máquinas para a produção de blocos
sextavados. 
Não informada
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2019
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2019/2022 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2020
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2020/2022 - Abre Crédito especial e autoriza subvencionar a
Entidade Associação Comunitária dos Cavaleiros de Jacuí - A.C. C. J 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2021
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2021/2022 - Abre crédito especial e autoriza conceder Auxilio
Financeiro a Entidade Associação Cultural Educacional Jacuiense 
Parecer jurídico com
ressalvas
7 - Projeto de
Resolução nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa da
Câmara Municipal -
MCM 
Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de
Jacuí do ano de 2020, nos moldes do processo nº 1104505 do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
João Jorge Simão de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/09/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara@jacui.mg.leg.br 27/09/2022
Página 2