sessao nº 7

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º Sessão Extraordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 22/09/2022 -
14:00 ; Encerramento: 22/09/2022 - 14:25
Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Vice-Presidente:
Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa /
PSDB ; 2º Secretário: Messias José de Macedo / DEM
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Paulo Antônio Soares / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos /
AVANTE
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da Ata da 15º
Sessão ordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura Leitura dos Pareceres das
Comissões: Lido e aprovado parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
referente ao Projeto de Lei nº 2010/2022.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Paulo Antônio Soares / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos /
AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2022, PL nº
2019/2022 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 319, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim
; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2020 de 2022, PL nº 2020/2022 -
Abre Crédito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associação Comunitária dos
Cavaleiros de Jacuí - A.C, C. J] Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 320, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves -
Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge
Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José
de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2021 de 2022, PL nº 2021/2022 - Abre crédito especial e
autoriza conceder Auxilio Financeiro a Entidade Associação Cultural Educacional
Jacuiense Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 329, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 6 de
2022, Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano
de 2020, nos moldes do processo nº 1104505 do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwyjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 11/10/2022
11100099 Dárina 1
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gerais. Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 327, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ;
Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Proposta de Emenda
à Lei Orgânica nº 2 de 2022, Acrescenta o art. 23-A à Lei Orgânica do Município de
Jacuí/MG para a concessão de décimo terceiro salário e férias aos agentes políticos
municipais. Autor: João Jorge Simão de Oliveira, Número de Protocolo: 259, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ;
Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2010 de 2022, Regulamenta a concessão de férias, com adicional de um
terço, e décimo terceiro salários dos agentes políticos municipais e dá outras providências
Autor: João Jorge Simão de Oliveira, Número de Protocolo: 258, Turno: 12 Votação, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Hernane” Lopes de
Siqueira / DEM
) Us
é 1º Secretário: Lucas 2º Secretário:
Venícius Nascimento Messias José de
de Sousa / PSDB Macedo / DEM
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraQjacui.mg.leg.br 11/10/2022
1a?
Dánina 9
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Célio Batista da Silva
/ PSDB
fEcd, mA sea ED”)
Fernanda Geralda da
Silva / PP
Santos / AVANTE
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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tinannno Dánina 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/09/2022 - 14:00
Encerramento: 22/09/2022 - 14:25
Correspondências
Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: 
Votação 15ª Sessão ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2019
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2019/2022 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências Proposição aprovada
em 1º turno
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2020
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2020/2022 - Abre Crédito especial e autoriza subvencionar a
Entidade Associação Comunitária dos Cavaleiros de Jacuí - A.C. C. J 
Proposição aprovada
em 1º turno
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2021
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2021/2022 - Abre crédito especial e autoriza conceder Auxilio
Financeiro a Entidade Associação Cultural Educacional Jacuiense 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de
Resolução nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa da
Câmara Municipal -
MCM 
Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de
Jacuí do ano de 2020, nos moldes do processo nº 1104505 do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
23/09/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara@jacui.mg.leg.br 23/09/2022
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Matéria Ementa Situação
5 - Proposta de
Emenda à Lei
Orgânica nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: João Jorge
Simão de Oliveira 
Acrescenta o art. 23-A à Lei Orgânica do Município de Jacuí/MG para a
concessão de décimo terceiro salário e férias aos agentes políticos
municipais. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2010
de 2022
Processo: -
Autor: João Jorge
Simão de Oliveira 
Regulamenta a concessão de férias, com adicional de um terço, e
décimo terceiro salários dos agentes políticos municipais e dá outras
providências 
Não informada
___________________________________________ 
João Jorge Simão de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
23/09/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara@jacui.mg.leg.br 23/09/2022
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