sessao nº 17

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 17º Sessão Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/10/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 17/10/2022 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Vice-Presidente:
Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa /
PSDB ; 2º Secretário: Messias José de Macedo / DEM
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Justificativas de Ausôncias na Sessão: Paulo Antônio Soares / Requerimento
(Justificativa de Ausência)
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da ATA DA 8º
SESSÃO ORDINÁRIA DA 642 SESSÃO LEGISLATIVA DA 16º LEGISLATURA Leitura dos
Pareceres das Comissões: Lido e Aprovado os pareceres da Comissão de Finanças,
Pie e Legislação referente aos Projetos de Lei nº 2.027/2022 e ao Projeto de Lei nº
2.028/2022.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Gélio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernano Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santas / AVANTE
Matórias da Ordem do Diai 1 « Requerimento nº 16 de 2022, Requerimento nº
16/2022 - Ausência em Sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2022. Autor: Paulo
Antônio Soares, Número de Protocolo; 386, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batiste da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ;
João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lueas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ;
Messias José de Macedo - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Indicação nº 16 de
2022, Indicação nº16/2022 - Que o Poder Executivo providencie pintura das faixas de
pedestres e das lombadas na cidade Autor; Célio Batista da Silva, Número de Protocolo:
383, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da
Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Ronaldo
Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2024 de 2022, PL nº
2024/2022- Abre crédito suplementar e dá outras providências - Obs.: 2º votação Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 364, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :; Célio
Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Ronaldo Corrêa dos
Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2022, PL nº 2027/2022 - Altera
Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.953 de 26 de setembro de 2022. - Obs.: 1º votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 367, Turno: 1º
Votação, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira « Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ;
Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2028 de 2022, PL
2.028 - Altera o inciso IV da Lei Municipal nº 1.578/2013 para fins de atualização e
adequação à Lei Federal nº 9.532/1997 - Obs,: 1º votação Autor: Mesa da Câmara
Municipal - MCM, Número de Protocolo: 370, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :; Célio Batista da Silva - Sim
; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira » Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo » Bim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado, Para constar nos arquivos, fora o
mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente
publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Hermano Ló
Siqueira / DE
1º Secretário: Lucas
Venícius Nascimento
de Sousa / PSDB
Célio Batista da Silva
1 PSDB Gonçalves / PP
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Fernanda Geralda da
Silva / PP Santos / AVANTE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 19:00
Encerramento: 17/10/2022 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: 
Aprovação da ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 64ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª
LEGISLATURA
Leitura dos Pareceres das Comissões: 
Lido e Aprovado os pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente aos
Projetos de Lei nº 2.027/2022 e ao Projeto de Lei nº 2.028/2022.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
16 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Antônio
Soares 
Requerimento nº 16/2022 - Ausência em Sessão ordinária do dia 17 de
outubro de 2022. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Indicação nº 16
de 2022
Processo: -
Autor: Célio Batista
da Silva 
Indicação nº16/2022 - Que o Poder Executivo providencie pintura das
faixas de pedestres e das lombadas na cidade 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2024
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2024/2022- Abre crédito suplementar e dá outras providências 
Obs.: 2º votação 
Proposição aprovada
em 2º turno
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2027
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2027/2022 - Altera Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.953 de
26 de setembro de 2022. 
Obs.: 1º votação 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/10/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara@jacui.mg.leg.br 25/10/2022
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2028
de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da
Câmara Municipal -
MCM 
PL 2.028 - Altera o inciso IV da Lei Municipal nº 1.578/2013 para fins
de atualização e adequação à Lei Federal nº 9.532/1997 
Obs.: 1º votação 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
João Jorge Simão de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/10/2022
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