sessao nº 9

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 Sessão Extraordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 21/10/2022 -
10:00 ; Encerramento: 21/10/2022 - 11:00
Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Vice-Presidente:
Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa /
PSDB ; 2º Secretário: Messias José de Macedo / DEM
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da Ata 17º
Sessão Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura Leitura dos Pareceres
das Comissões: Lido e aprovado o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
referente ao PL nº 2025/2022. Lido e aprovado o parecer da Comissão de Educação e
Saúde referente ao PL nº 2025/2022. Oradores Inscritos - Cidadão(ã): Contador
explanou sobre o PL nº 2026/2022
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 17 de 2022, Requerimento nº
17/2022 - Ausência em Sessão extraordinária do dia 21 de outubro de 2022- Vereador
Paulo Antônio Soares por questões de saúde Autor: Paulo Antônio Soares, Número de
Protocolo: 400, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; 2
- Requerimento nº 18 de 2022, Requerimento nº 18/2022- Ausência do vereador
Ronaldo em Sessão extraordinária do dia 21 de outubro de 2022. Autor: Ronaldo Corrêa
dos Santos, Número de Protocolo: 401, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ;
João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ;
Messias José de Macedo - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2025 de 2022, PL nº
2025/2022 - Abre crédito suplementar e dá outras providências Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 365, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2026 de
2022, PL nº 2026/2022 - Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais
suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2022. Autor: Chefe
do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 366, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Com emenda. Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
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Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; 5
- Proposta de Emenda nº 14 de 2022, Altera-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº
2.026/2022. Autor: João Jorge Simão de Oliveira, Número de Protocolo: 402, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ;
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o
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mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente
publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Hernane Lopes de
Siqueira / DEM
1º Secretário: Lucas 2º ER
Venícius Nascimento Messias José
de Sousa / PSDB Macedo / DEM
Leads
Célio Batista da Silva Ednali
/ PSDB
de
Jesus
Gonçalves / PP
Fetaio) Cor prsc
Fernanda Geralda da
Silva / PP
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 21/10/2022 - 10:00
Encerramento: 21/10/2022 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: 
Aprovação da Ata 17ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Leitura dos Pareceres das Comissões: 
Lido e aprovado o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente ao PL nº
2025/2022.
Lido e aprovado o parecer da Comissão de Educação e Saúde referente ao PL nº 2025/2022.
Oradores Inscritos - Cidadão(ã): 
Contador explanou sobre o PL nº 2026/2022
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
17 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Antônio
Soares 
Requerimento nº 17/2022 - Ausência em Sessão extraordinária do dia
21 de outubro de 2022- Vereador Paulo Antônio Soares por questões de
saúde 
Não informada
2 - Requerimento nº
18 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo
Corrêa dos Santos 
Requerimento nº 18/2022- Ausência do vereador Ronaldo em Sessão
extraordinária do dia 21 de outubro de 2022. Não informada
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2025
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2025/2022 - Abre crédito suplementar e dá outras providências Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Pauta da 9ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
25/10/2022
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2026
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2026/2022 - Autoriza a majoração do limite de abertura de
créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí
para Exercício de 2022. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Proposta de
Emenda nº 14 de
2022
Processo: -
Autor: João Jorge
Simão de Oliveira 
Altera-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2.026/2022. Não informada
___________________________________________ 
João Jorge Simão de Oliveira
Presidente 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
25/10/2022
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