| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-10-24 |
| native_id | 28 |
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Câmara Municipal de Jacuí/MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10º Sessão Extraordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 24/10/2022 - 10:00 ; Encerramento: 24/10/2022 - 10:45 Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Vice-Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; 2º Secretário: Messias José de Macedo / DEM Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM : João Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Antônio Soares / Requerimento Qustificativa de Ausência) Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da 92 Sessão Extraordinária da 642 Sessão Legislativa da 162 Legislatura Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2023 de 2022, PLC 2023 - Revoga disposição da Lei Municipal complementar nº 1943 de 13 de Julho de 2022, que especifica Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 342, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2025 de 2022, PL nº 2025/2022 - Abre crédito suplementar e dá outras providências Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 365, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim : Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2026 de 2022, PL nº 2026/2022 - Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2022. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 366, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2022, PL nº 2027/2022 - Altera Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.953 de 26 de setembro de 2022. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 367, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 24/10/2022 AM NI9N9D Página 1 Câmara Municipal de Jacuí/MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2028 de 2022, PL 2.028 - Altera o inciso IV da Lei Municipal nº 1.578/2013 para fins de atualização e adequação à Lei Federal nº 9.532/1997 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 370, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim 5 Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim : Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidengé: Hernane Lopes de Siqueira / DEM 1º Secretário: Lucas 2º Secretário: Venícius Nascimento Messias José de de Sousa / PSDB Macedo / DEM Elim Célio Batista da Silva / PSDB ( A CERA? ua K Fernanda Geralda da Ronaldo Corrêa dos Silva / PP Santos / AVANTE Rua Governador Valadares, 40 - Centro -Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// wwwyjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 24/10/2022 24 nDn99 Dá e) Pá mina
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 24/10/2022 - 10:00 Encerramento: 24/10/2022 - 10:45 Correspondências Expedientes Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da 9ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2023 de 2022 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a) PLC 2023 - Revoga disposição da Lei Municipal complementar nº 1943 de 13 de Julho de 2022, que especifica Aguardando a inclusão na ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2025 de 2022 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a) PL nº 2025/2022 - Abre crédito suplementar e dá outras providências Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2026 de 2022 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a) PL nº 2026/2022 - Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2022. Aguardando a inclusão na ordem do dia 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2022 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a) PL nº 2027/2022 - Altera Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.953 de 26 de setembro de 2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Jacuí/MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/10/2022 Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara@jacui.mg.leg.br 25/10/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2028 de 2022 Processo: - Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM PL 2.028 - Altera o inciso IV da Lei Municipal nº 1.578/2013 para fins de atualização e adequação à Lei Federal nº 9.532/1997 Proposição inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ João Jorge Simão de Oliveira Presidente Câmara Municipal de Jacuí/MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/10/2022 Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara@jacui.mg.leg.br 25/10/2022 Página 2