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sessao nº 10

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2022-10-24
native_id28

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Sessão Extraordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 24/10/2022 -
10:00 ; Encerramento: 24/10/2022 - 10:45
Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Vice-Presidente:
Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa /
PSDB ; 2º Secretário: Messias José de Macedo / DEM
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM : João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Antônio Soares / Requerimento
Qustificativa de Ausência)
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da 92 Sessão
Extraordinária da 642 Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / DEM ; João
Jorge Simão de Oliveira / DEM ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias
José de Macedo / DEM ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2023 de 2022, PLC
2023 - Revoga disposição da Lei Municipal complementar nº 1943 de 13 de Julho de 2022,
que especifica Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 342,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ;
Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2025 de 2022, PL nº
2025/2022 - Abre crédito suplementar e dá outras providências Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 365, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim
: Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2026 de 2022, PL nº 2026/2022 - Autoriza a majoração do
limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de
Jacuí para Exercício de 2022. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 366, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves -
Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge
Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José
de Macedo - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
2027 de 2022, PL nº 2027/2022 - Altera Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.953 de 26
de setembro de 2022. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo:
367, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ;
Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 24/10/2022
AM NI9N9D Página 1
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo
- Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2028 de
2022, PL 2.028 - Altera o inciso IV da Lei Municipal nº 1.578/2013 para fins de
atualização e adequação à Lei Federal nº 9.532/1997 Autor: Mesa da Câmara Municipal -
MCM, Número de Protocolo: 370, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim 5
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim : Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidengé:
Hernane Lopes de
Siqueira / DEM
1º Secretário: Lucas 2º Secretário:
Venícius Nascimento Messias José de
de Sousa / PSDB Macedo / DEM
Elim
Célio Batista da Silva
/ PSDB
( A
CERA? ua K
Fernanda Geralda da Ronaldo Corrêa dos
Silva / PP Santos / AVANTE
Rua Governador Valadares, 40 - Centro -Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwyjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 24/10/2022
24 nDn99 Dá e)
Pá mina

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 24/10/2022 - 10:00
Encerramento: 24/10/2022 - 10:45
Correspondências
Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: 
Aprovação da 9ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar nº
2023 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PLC 2023 - Revoga disposição da Lei Municipal complementar nº 1943
de 13 de Julho de 2022, que especifica 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2025
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2025/2022 - Abre crédito suplementar e dá outras providências 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2026
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2026/2022 - Autoriza a majoração do limite de abertura de
créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí
para Exercício de 2022. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2027
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2027/2022 - Altera Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.953 de
26 de setembro de 2022. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
25/10/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara@jacui.mg.leg.br 25/10/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2028
de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da
Câmara Municipal -
MCM 
PL 2.028 - Altera o inciso IV da Lei Municipal nº 1.578/2013 para fins
de atualização e adequação à Lei Federal nº 9.532/1997 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
João Jorge Simão de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
25/10/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara@jacui.mg.leg.br 25/10/2022
Página 2

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