sessao nº 10

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 24/10/2022 - 10:00
Encerramento: 24/10/2022 - 10:45
Correspondências
Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: 
Aprovação da 9ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar nº
2023 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PLC 2023 - Revoga disposição da Lei Municipal complementar nº 1943
de 13 de Julho de 2022, que especifica 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2025
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2025/2022 - Abre crédito suplementar e dá outras providências 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2026
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2026/2022 - Autoriza a majoração do limite de abertura de
créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí
para Exercício de 2022. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2027
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2027/2022 - Altera Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.953 de
26 de setembro de 2022. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
25/10/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara@jacui.mg.leg.br 25/10/2022
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2028
de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da
Câmara Municipal -
MCM 
PL 2.028 - Altera o inciso IV da Lei Municipal nº 1.578/2013 para fins
de atualização e adequação à Lei Federal nº 9.532/1997 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
João Jorge Simão de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
25/10/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara@jacui.mg.leg.br 25/10/2022
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