sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ 19 D
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000
Www jacui.mg.leg.br | camarajacui(Dhotmail.com
(35) 3593-1980
ATA Nº 06/2022
Aos vinte e um (21) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022) às
19h00min, no Plenário Dorivaldo de Oliveira Lima na Sede da Cêmarz Municipal de Jacuí — Minas
Gerais, situada na Rua Governador Valadares, 40 — Centro, com os vereadores presentes: João
Jorge Simão de Oliveira (Presidente); Hernane Lopes de Siqueira (Vice-Presidente); Lucas Venícius
Nascimento de Sousa (1º Secretário); Célio Batista da Silva; Ednaldo de Jesus Gonçalves; Fernanda
Geralda da Silva; Paulo Antônio Soares, Ronaldo Corrêa dos Santos e ausência do vereador
Messias José de Macedo, houve a SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04/2022. O Presidente em exercício,
observando que havia quórum suficiente, sob as bênçãos de Deus declarou aberta a Sessão.
Iniciando os trabalhos constantes na pauta, pôs em discussão a ATA Nº 05-2022 DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 03-2022; passou à sua votação, que restou aprovada por sete (07) votos favoráveis
dos vereadores: FERNANDA GERALDA DA SILVA; EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; RONALDO
CORRÊA DOS SANTOS; HERNANE LOPES DE SIQUEIRA; LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA;
PAULO ANTÔNIO SOARES; e, CÉLIO BATISTA DA SILVA. Dando-se continuidade aos trabalhos
constantes na pauta, o Presidente pautou sobre PROJETO DE LEI Nº 1.976 DE 04 DE FEVEREIRO DE
2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 1.479/2008 desmembramento e criação
de Secretaria no âmbito da administração municipal e de outras providências, encaminhou para a
Comissão de Educação e Saúde. Em ato subsequente o Presidente passou a palavra ao “KIKO” para
o uso na tribuna para esclarecer sobre o Projeto de lei supracitado, em seguida o Senhor
Humberto responsável pelo Setor de Esporte do Município iniciou sua explanação parabenizando
os atletas que participaram e principalmente o que adquiriram os pódios do evento realizado em
São João da Barra de ciclismo. Em seguida relatou sobre a importância da desvinculação da
Secretaria de Esporte da Secretaria de Educação, visto que a Secretaria separada terá maior
autonomia para sua atuação e recebimento de recursos exclusivos para o esporte. Após sua
explanação e esclarecimento das dúvidas aos vereadores, agradeceu e despediu-se. Dando-se
continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para a vereadora
FERNANDA GERALDA DA SILVA, que cumprimentou a todos, iniciou a sua explanação agradecendo
o apoio da Prefeitura, que proporcionou transporte aos ciclistas para o Evento em São João da
Barra. Parabenizou a hidroginástica que iniciou recentemente no clube, ponderou que a
população tem gostado muito e o mais importante vem proporcionado saúde aos munícipes. Em
sequência explanou sua indignação com os comentários da população sobre o trágico acidente de
moto que ocorreu, onde a “culpa” era dos Vereadores por ter aprovado o Projeto do Whelling, em
seguida esclareceu que os vereadores reconheceram a Prática Esportiva Whelling e não
aprovaram a sua execução, e complementou explicando que a responsabilidade de por em prática
será da Prefeitura junto com a Confederação Brasileira de Motociclismo, com normais a serem
seguidas. Relatou sobre a viagem em Brasília, que teve como finalidade a realização de curso e em
busca de emendas para o município. Agradeceu ao Deputado Renato Andrade pela Emenda de
R$200.000,00(duzentos mil reais) para saúde. Agradeceu também ao Deputado Federal Domingos
Sávio que vem ajudando muito o município com vários recursos. Em seguida agradeceu e
despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a
palavra para o vereador EDNALDO DE JESUS GONÇALVES, que cumprimentou a todos, iniciou sua
explanação sobre sua indignação a respeito do “Projeto do Whelling” que vem gerado grande
polêmica, esclareceu que compartilha com as palavras da vereadora Fernanda, que em nenhum
momento os vereadores iriam aprovar um projeto para prejudicar os munícipes, reforçou que o
projeto aprovado só reconheceu o Whelling como prática esportiva e não aprovou a sua execução.
Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ au
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000
www. jacui.mg.leg.br | camarajacui(O hotmail.com
(35) 3593-1980
Complementou dizendo que para a realização da pratica esportiva precisa seguir vários critérios
da Confederação Brasileira de Motociclismo. Parabenizou o “kiko” sobre a explanação do projeto
e pelas atividades esportivas que estão sendo desenvolvidas no rmunicípio, ressaltou que o projeto
da desvinculação da Secretaria de Esporte será de grande valia. Explicou sobre a viagem em
Brasília, no qual eles fizeram um curso e foram em alguns gabinetes solicitar recursos para o
município. Agradeceu ao Deputado Domingos Sávio sobre a emenda no valor de R$250.000,00(
duzentos e cinquenta mil reais) que será destinado ao hospital e ponderou que será de grande
importância para a saúde do município. Agradeceu ao Deputado Renato Andrade pela emenda de
R$200.000,00(duzentos mil reais) para custeio da saúde. Parabenizou os atletas que estão
representando o município de Jacuí nas competições Parabenizou ao Secretário de Obras, pelo
inicio das obras de patrolamento das estradas rurais e aproveitou para solicitar o cascalhamento
das mesmas. Solicitou ao presidente que seja enviado um ofício ao Executivo, solicitando que seja
“alimentado o site de transparência da prefeitura, pois não estão conseguindo ter acesso às
informações”. Parabenizar pelo evento no bairro Mato Dentro em comemoração ao dia de São
José. Finalizou, agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na
pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador RONALDO CORRÊA DOS SANTOS, que
cumprimentou a todos, Relatou e enaltou sobre o ganhador da rifa que foi de Jacuí e o mesmo
doou R$300.000,00 (trezentos mil reais) ao Hospital do Câncer. Comunicou sobre as Fake News a
respeito de alguns funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Passos. Ponderou sobre as obras
que não foram executadas pela empresa vencedora da licitação. Ressaltou que a COPASA deve
informar com antecedência sobre a falta de água. Parabenizou a “Festa São José” que foi realizada
no bairro “Mato Dentro”. Explanou sobre a diferença dos dois projetos apresentados a respeito do
Whelling que foi de sua autoria, esclareceu que o “Grau” é um esporte que tem “risco de vida” e
que os vereadores apenas reconheceram o Whelling como prática esportiva. Mostrou sua
indignação com a interpretação a respeito do projeto, pois o mesmo foi para colocar regras com
intuito de evitar acidentes. Finalizou, agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos
trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador HERNANE LOPES DE
SIQUEIRA, que cumprimentou a todos. iniciou a sua explanação cumprimentando o”KiKo”
responsável pelo esporte e parabenizá-lo pelos eventos esportivos que estão sendo realizados no
Município de Jacuí. Complementou dizendo que é favorável ao projeto proposto que separa a
Secretaria de Esporte da Secretaria de Educação, que entende como um investimento e não como
uma despesa, que assim conseguirá recursos específicos para o esporte e terá maior autonomia.
Relatou sobre a viagem em Brasília, onde esteve com Presidente do Senado — Rodrigo Pacheco, no
qual solicitou várias demandas do município. Em sequência ponderou que estiveram no gabinete
do Deputado Federal Domingos Sávio e agradeceu- o sobre a emenda no valor de R$250.000,00(
duzentos e cinquenta mil reais) que será destinado ao hospital, no qual passa por dificuldades e
explicou que será de grande importância para a saúde do município. Ponderou com Deputado
sobre recursos para a aquisição de parques infantis, pois as crianças de Jacuí precisam ir para
cidade vizinha em busca de lazer e entretenimento. Relatou sobre sua indignação com a Empresa
Cetenge por não estar executando o contrato. Parabenizou sobre o evento no bairro Mato Dentro
em prol de São José; Parabenizou também o desfile de “Carro de Boi”; Cumprimentou o setor de
esporte que vem apoiando os atletas de Jacuí. Parabenizou e agradeceu o empenho de todos os
funcionários da COPASA pelos seus serviços. Ponderou que serão contratadas horas de máquinas
para o “patrolamento” das estradas rurais, que será de grande valia aos produtores. Finalizou,
agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente
Página 2
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000
www. jacui.mg.leg.br | camarajacuiDhotmail.com
(35) 3593-1980
passou a palavra para o vereador o LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA, que cumprimentou
a todos, iniciou sua explanação agradecendo em especial a Comissão organizadora da festa do
bairro Mato Dentro, no qual ele participa pelo evento em prol a São José. Ponderou sobre os
buracos das ruas de Jacuí, em que a situação está muito crítica e precisa de soluções. Relatou
sobre a viagem a Brasília, que foram em busca de conhecimentos e de recursos para município,
complementou agradecendo ao Deputado Domingos Sávio pelas emendas a Jacuí, complementou
dizendo que solicitou ao Deputado recursos para implementos agrícolas aos pequenos produtores.
Compartilhou com a solicitação do vereador Ednaldo a respeito do ofício ao Executivo a fim de
solicitar que seja alimentado o “Portal de transparência”. Relatou a respeito do Projeto Whelling,
que estará à disposição dos munícipes para esclarecer qualquer dúvida, que o mesmo aprovou o
reconhecimento da pratica esportiva. Em seguida agradeceu e despediu-se. Dando-se
continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador
MESSIAS JOSÉ DE MACEDO, que cumprimentou a todos, iniciou sua explanação com a indignação
com a empresa CETENGE por não estar executando as obras em Jacuí e sugeriu a construção de
uma usina no município, para solucionar a questão dos buracos que estão causando acidentes.
Parabenizou os funcionários do hospital pelo atendimento. Agradeceu aos Deputados que estão
enviando recursos para município Em seguida agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade
aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador PAULO
ANTONIO SOARES, que cumprimentou a todos, iniciou sua explanação sobre as reclamações dos
bairros, citou alguns como o bairro do “Zundum” que o tráfego está crítico. Agradeceu o Senhor
“Elpideo Freire Neto pela Doação de placa indicativa, agradeceu também a doação de quinze
manilhas que serão colocadas no bairro Bueno”. Expressou sua indignação a respeito das ruas de
Jacuí, relatou sua vergonha sobre a imagem da cidade; Ponderou sobre o transtorno que a falta de
planejamento da construção da ponte tem gerado. Comentou que faltou mais comunicação por
parte da COPASA a respeito da falta de água. Lamentou sobre o acidente de moto que aconteceu.
Em seguida agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o
Presidente passou a palavra para o vereador CÉLIO BATISTA DA SILVA, que cumprimentou a todos,
iniciou parabenizando a Atleta Fernanda por representar Jacuí nas competições de ciclismo.
Parabenizou o vereador Lucas que é da comunidade do Mato Dentro, pela tradicional festa de São
José. Relatou sobre a desvinculação da Secretaria de Esporte que será de grande valia. Reforçou
com “Kiko” sobre a manutenção do campo. Agradeceu ao Executivo a respeito da manutenção da
Estrada do bairro Frazão. Comentou sobre o risco e sobre as reclamações do tráfego de caminhões
de carga dentro da cidade de Jacuí, onde as manilhas de esgoto são antigas e há risco eminente, o
mesmo comentou que irá sugerir um Projeto de Lei que limita a carga. Ponderou a importância
das viagens a Belo Horizonte e Brasília em busca de recursos. Solicitou ao Presidente que fizesse
um e convidou os vereadores e a Procuradora para uma visita em Lagoa da Prata, cidade que
estão atualizando a Lei orgânica e que serviria como exemplo para alterar o do município de Jacuí.
Para finalizar comentou sobre os esforços dos Funcionários da COPASA e da Prefeitura para sanar
a falta da água. Agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na
pauta, o Presidente JOÃO JORGE SIMÃO DE OLIVEIRA, que cumprimentou a todos. Agradeceu a
Deus. Parabenizou o “Kiko” por estar incentivando os atletas de Jacuí; Parabenizou o Sindicato
sobre o evento do SENAR a respeito da avicultura. Parabenizou a comunidade do Mato Dentro na
pessoa do vereador Lucas pelo evento que estava uma festa muita bonita. Ponderou sobre a
manutenção das estradas rurais, solicitou a atenção do Secretário de obras para que sejam
atendidas as solicitações dos vereadores. Ponderou sobre a importância da atualização da Lei
Página 3
do
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacui/MG - 37965-000
www jacui.mg.leg.br | camarajacui(O hotmail.com
(35) 3593-1980
Orgânica e do Regimento Interno da Câmara. Compartilhou com a opinião do vereador Célio a
respeito da redução de carga dos caminhões que trafegam dentro de Jacuí, devido ao risco,
complementou sugerindo que o Executivo tenha uma fiscalização mais rígida sobre a quantidade
de carga eu pode trefegar dentro da cidade. Relatou sobre a falta de comprometimento do
executivo com relação à alimentação do “portal de transparência”, pois não esta havendo
transparência. Relatou sobre o Projeto do Whelling está sendo mal interpretado, explicou que o
projeto apenas reconhece o Whelling como pratica esportiva, esclareceu que não autorizaram a
sua execução. Ponderou sobre a viagem para Brasília que foi de grande valia, foram nos gabinetes
do Presidente do Senado — Rodrigo Pacheco que atendeu e escutou sobre as demandas do
município e no Deputado Federal Domingos Sávio que tem sempre ajudado o município e foram
levadas outras demandas. Agradeceu também ao Deputado Antônio Carlos Arantes. Relatou sobre
o sistema da Interles que será implantado na Câmara. Após, não hevendo mais nada a se tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos, e sob as bênçãos ae Deus, declarou encerrada a
Sessão. Para constar nos arquivos, fora a mesma gravada via áudio e tr itida em vídeo online,
sendo ambos posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico oficial desta
Casa Legislativa. Segue aprovada pelos presentes vereadore
João Jorge Simão de Oliveira
Presidente
Hernane Lopes de Siqueira
Vice-Presidente A
Lucas Venícius Nascimento de Sousa
1º Secretário
Messias José de Macedo
2º Secretário
Célio Batista da Silva
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Fernanda Geralda da Silva
Paulo Antônio Soares
Ronaldo Corrêa dos Santos
Página 4