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sessao nº 11

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 11
Date 2022-11-10
native_id30

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

E: y Câmara Municipai de Jacuí/MG
SIN Si N io av Processo Legislativo
% ais im Sistema de Apoio ao Processo Leg
Ata Eletrônica da 11º Sessão Extraordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 10/11/2022 -
17:24 ; Encerramento: 10/11/2022 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa
/ PSDB
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Hernane Lopes de Siqueira / UNIAO ; João Jorge Simão de Oliveira /
UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ;
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da Ata da 18º
Sessão Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; João Jorge Simão de Oliveira /
UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ;
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2022 de 2022, PL nº
2022/2022 - Autoriza a utilização dos espaços subterrâneos de propriedade do município e
dá outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 333, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos
Santos - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022, Regulamenta o artigo 87, 884º a
11 da Lei Orgânica Municipal de Jacuí/MG. Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM,
Número de Protocolo: 410, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não
Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo
Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022, Autoriza o Presidente
da Câmara Municipal de Jacuí/MG a efetuar devolução da quantia de R$ 15.000,00 aos
cofres do Município. Autores: , Número de Protocolo: 427, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da
Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João
Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Paulo
Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 17/11/2022
1701/2099
Dánina 1
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente
publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos arlamentares Presentes na Sessão
Hernane opes de
Jorge E
Siqueira / UNIÃO
Oliveira / UNIÃO
1º Secretário: Lucas
Venícius Nascimento
de Sousa / PSDB
aÃ
Célio Batista da Silva
/ PSDB
Ednaldo de
Gonçalves /
Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwyjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraQjacui.mg.leg.br 17/11/2022
1711/9099 4
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 10/11/2022 - 17:24
Encerramento: 10/11/2022 - 18:00
Correspondências
Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: 
Votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2022
de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2022/2022 - Autoriza a utilização dos espaços subterrâneos de
propriedade do município e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de
Resolução nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa da
Câmara Municipal -
MCM 
Regulamenta o artigo 87, §§4ª a 11 da Lei Orgânica Municipal de Jacuí/
MG. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
4 - Projeto de
Resolução nº 9 de
2022
Processo: -
Autores: 
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Jacuí/MG a efetuar
devolução da quantia de R$ 15.000,00 aos cofres do Município. 
Parecer favorável da
comissão
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
11/11/2022
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara@jacui.mg.leg.br 11/11/2022
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