| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2022-11-21 |
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) Câmara Municipal de Jacuí/MG py Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Epa Ata Eletrônica da 19º Sessão Ordinária da 642 Sessão Legislativa da 16º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/11/2022 - 19:00 ; Encerramento: 21/11/2022 - 22:05 Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Vice-Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; 2º Secretário: Messias José de Macedo / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da Ata da 11º Sessão Extraordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura. Leitura dos Pareceres das Comissões: Lido e Aprovado os pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Resolução nº 08/2022 e aos Projetos de Lei nº 2.029/2022 e ao Projeto de Lei Complementar nº 2.030/2022. Lido e Aprovado os pareceres da Comissão de Educação e Saúde referente aos Projetos de Lei nº 2.029/2022 e ao Projeto de Lei Complementar nº 2.030/2022. Oradores Inscritos - Cidadão(à): Sirlei Renata de Carvalho Assunto: apresentação de nova funcionária da Emater, Hully Alves Rocha. Paulo de Assis Rodrigues Assunto: extensão de rede elétrica Janice Lima Rodrigues Assunto: Extensão de rede elétrica e calçamento de vias. Agnaldo dos Santos Faleiros Assunto: Energia elétrica e estrada rural. Oradores inscritos - Autoridade: Agnaldo Tomaz de Pontes (Chefe do Departamento de Cultura) Assunto: resposta ao ofício nº 102/2022 Ângela Aparecida Alvim Batista Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Assunto: Explicação do PLC 2.030/2022 Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 18 de 2022, Que o Poder Executivo Municipal, providencie a decoração natalina da praça Santa Cruz. Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa, Número de Protocolo: 440, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Indicação nº 19 de 2022, Que o Poder Executivo Municipal providencie limpeza de ruas, como também a pintura de meio-fio, faixa de pedestres e da sinalização em geral no município. Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves, Número de Protocolo: 441, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022, Institui e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí o Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraQjacui.mg.leg.br 01/12/2022 011920099 Dánina 1 Câmara Municipal de Jacuí/MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo teletrabalho. Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 412, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1º votação Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2029 de 2022, Altera a Lei Municipal nº 1.586 de 14 de junho de 2013 para estabelecer nova carga horária do terapeuta ocupacional do Município de Jacuí e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 430, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1º Votação Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 2030 de 2022, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.467 de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Jacuí e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 439, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 12 Votação Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE - URL Vídeo: https://youtu.be/PO9dveOdEoE?t=7345 ; 2 - Fernanda Geralda da Silva / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/PO9dveOdEoE?t=7538 ; 3 - Célio Batista da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/PO9dveOdEoE?t=7642 ; 4 - Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/PO9dveOdEoE?t=8066 ; 5 - Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/PO9dveOdEoE?t=8494 : 6 - Messias José de Macedo / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/PO9dveOdEoE?t=9429 ; 7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/PO9dveOdEoE?t=9710 ; 8 - João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO - URI Vídeo: https://youtu.be/PO9dveOdEOE?t=9928 ; 9 - Paulo Antônio Soares / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/PO9dveOdEoE?t=8911 Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraQjacui.mg.leg.br 01/12/2022 11909099 Página 9 Câmara Municipal de Jacuí/MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB a (278 a Célio Batista da Silva / PSDB LER! cera E sh Fernanda Geralda da Silva / PP ( AN Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO 2º Secretário: Messias — José de Macedo / UNIÃO Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// wwwjacui.mg.leg.br/ - E-moil: camaraQjacui.mg.leg.br 01/12/2022 119/9099 Dánina 2