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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2022-11-21
native_id31

Documents (1)

ata #

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) Câmara Municipal de Jacuí/MG
py Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Epa
Ata Eletrônica da 19º Sessão Ordinária da 642 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/11/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 21/11/2022 - 22:05
Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa
/ PSDB ; 2º Secretário: Messias José de Macedo / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ;
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da Ata da 11º
Sessão Extraordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura. Leitura dos
Pareceres das Comissões: Lido e Aprovado os pareceres da Comissão de Finanças,
Justiça e Legislação referente ao Projeto de Resolução nº 08/2022 e aos Projetos de Lei
nº 2.029/2022 e ao Projeto de Lei Complementar nº 2.030/2022. Lido e Aprovado os
pareceres da Comissão de Educação e Saúde referente aos Projetos de Lei nº 2.029/2022
e ao Projeto de Lei Complementar nº 2.030/2022. Oradores Inscritos - Cidadão(à):
Sirlei Renata de Carvalho Assunto: apresentação de nova funcionária da Emater, Hully
Alves Rocha. Paulo de Assis Rodrigues Assunto: extensão de rede elétrica Janice Lima
Rodrigues Assunto: Extensão de rede elétrica e calçamento de vias. Agnaldo dos Santos
Faleiros Assunto: Energia elétrica e estrada rural. Oradores inscritos - Autoridade:
Agnaldo Tomaz de Pontes (Chefe do Departamento de Cultura) Assunto: resposta ao ofício
nº 102/2022 Ângela Aparecida Alvim Batista Secretária Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Turismo Assunto: Explicação do PLC 2.030/2022
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ;
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 18 de 2022, Que o Poder Executivo
Municipal, providencie a decoração natalina da praça Santa Cruz. Autor: Lucas Venícius
Nascimento de Sousa, Número de Protocolo: 440, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 2 - Indicação nº 19 de 2022, Que o Poder Executivo Municipal
providencie limpeza de ruas, como também a pintura de meio-fio, faixa de pedestres e da
sinalização em geral no município. Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves, Número de
Protocolo: 441, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ;
Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Resolução
nº 8 de 2022, Institui e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí o
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraQjacui.mg.leg.br 01/12/2022
011920099 Dánina 1
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
teletrabalho. Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 412, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1º votação Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ;
Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2029 de 2022, Altera a Lei Municipal nº 1.586 de 14 de junho de 2013
para estabelecer nova carga horária do terapeuta ocupacional do Município de Jacuí e dá
outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo:
430, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1º Votação
Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ;
Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de
Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo
- Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Complementar nº 2030 de 2022, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.467 de
02 de abril de 2008, que dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de
Jacuí e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 439, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
12 Votação Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves -
Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge
Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José
de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE - URL Vídeo:
https://youtu.be/PO9dveOdEoE?t=7345 ; 2 - Fernanda Geralda da Silva / PP - URL Vídeo:
https://youtu.be/PO9dveOdEoE?t=7538 ; 3 - Célio Batista da Silva / PSDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/PO9dveOdEoE?t=7642 ; 4 - Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP - URL
Vídeo: https://youtu.be/PO9dveOdEoE?t=8066 ; 5 - Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO -
URL Vídeo: https://youtu.be/PO9dveOdEoE?t=8494 : 6 - Messias José de Macedo / UNIÃO
- URL Vídeo: https://youtu.be/PO9dveOdEoE?t=9429 ; 7 - Lucas Venícius Nascimento de
Sousa / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/PO9dveOdEoE?t=9710 ; 8 - João Jorge Simão
de Oliveira / UNIÃO - URI Vídeo: https://youtu.be/PO9dveOdEOE?t=9928 ; 9 - Paulo
Antônio Soares / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/PO9dveOdEoE?t=8911
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o
mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente
publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraQjacui.mg.leg.br 01/12/2022
11909099 Página 9
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário: Lucas
Venícius Nascimento
de Sousa / PSDB
a (278 a
Célio Batista da Silva
/ PSDB
LER! cera E sh
Fernanda Geralda da
Silva / PP
( AN
Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Hernane Lopes de
Siqueira / UNIÃO
2º Secretário:
Messias — José de
Macedo / UNIÃO
Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-moil: camaraQjacui.mg.leg.br 01/12/2022
119/9099
Dánina 2

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