sessao nº 20

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º Sessão Ordinária da 642 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/12/2022 - 13:21 ;
Encerramento: 06/12/2022 - 14:24
Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa
/ PSDB ; 2º Secretário: Messias José de Macedo / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ;
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da Ata da 192
Sessão Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura) Leitura dos Pareceres
das Comissões: Lido e Aprovado o Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e
Legislação, referente ao Projeto de Lei nº 2031/2022 Oradores inscritos - Autoridade:
Contador Edenilson Prates explana sobre a justificativa do Projeto de Lei nº 2031/2022
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO :; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB :
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022, Institui e
regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí o teletrabalho. Autor: Mesa da
Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 412, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da
Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ;
Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim : 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2029
de 2022, Altera a Lei Municipal nº 1.586 de 14 de junho de 2013 para estabelecer nova
carga horária do terapeuta ocupacional do Município de Jacuí e dá outras providências.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 430, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da
Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou :
Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim : Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº
2030 de 2022, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.467 de 02 de abril de 2008,
que dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Jacuí e dá outras
providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 439,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: 2º votação Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ;
João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ;
Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos -
Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2031 de 2022, Autoriza a majoração do limite de
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraQjacui.mg.leg.br 07/12/2022
0719/9099 Dánina 1
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Precesso Legislativo
abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para
Exercício de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo:
452, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim :; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ;
Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de
Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo
- Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Proposta de
Emenda nº 21 de 2022, Altera o art. 10 do Projeto de Lei nº 2.031 Autor: CEJL -
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, Número de Protocolo: 456, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da
Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim E
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=1448 ; 2 - Célio Batista da Silva / PSDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=1750 ; 3 - Paulo Antônio Soares / UNIÃO - URL
Vídeo: https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=1896 ; 4 - Messias José de Macedo / UNIÃO -
URL Vídeo: https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=2279 ; 3 - Hernane Lopes de Siqueira /
UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=2430 ; 6 - Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE - URL Vídeo: https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=2552 ; 7 - Ednaldo de
Jesus Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=2847 ; 8 - Fernanda
Geralda da Silva / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=3224 ; 9 - João Jorge
Simão de Oliveira / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=3445
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o
mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente
publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presi: te:
Hernane Lopes de
Siqueira / UNIÃO
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www jacui.mg.leg.br/ - E-mail: cumaraQjacui.mg.leg.br 07/12/2022
n7191092099 Pánina 9
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário: Lucas 2º Secretário:
Venícius Nascimento Messias José de
de Sousa / PSDB Macedo / UNIÃO
ÉRÃD
Célio Batista da Silva o de Jesus
/ PSDB Gonçalves / BP
FERIDA séc 4 Siva
Fernanda Geralda da
Silva / PP
É) SA,
Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara(Qjacui.mg leg.br 07/12/2022
n7n9109n99
Página 2