sessao nº 14

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Sessão Extraordinária da 64º Sessão Legislativa da 162
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 29/12/2022 -
10:30 ; Encerramento: 29/12/2022 - 11:10
Mesa Diretora: Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; 1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa
/ PSDB ; 2º Secretário: Messias José de Macedo / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da
Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo
Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Justificativas de Ausências na Sessão: Célio Batista da Silva / Requerimento
(Justificativa de Ausência)
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da Ata 13º
Sessão Extraordinária da 64º Sessão Legislativa da 16% Legislatura. Leitura dos
Pareceres das Comissões: Lidos e aprovados os pareceres da Comissão de Finança,
Justiça e Legislação referentes ao PL nº 2015/2022, PL nº 2034/2022 e PL nº 2035/2022.
Oradores inscritos - Autoridade: O contador da Prefeitura, Edenilson, explanou sobre
os anexos da LOA; sobre as subvenções, auxílios financeiros e contribuições; sobre a
adequação da LDO e também sanou as dúvidas dos vereadores.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP ; Fernanda
Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; João Jorge Simão de Oliveira
/ UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / UNIÃO
; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 28 de 2022, Reg. nº 28/2022 -
Ausência em Sessão Extraordinária do dia 29 de dezembro de 2022. Autor: Célio Batista
da Silva, Número de Protocolo: 528, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ;
Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2015 de 2022, PL 2015/2022 - Estima a receita e fixa despesa do Município
de Jacuí-MG para exercicio financeiro de 2023. Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 307, Turno: 12
Votação, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: D, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane
Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius
Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ;
Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2022,
Altera anexos de Riscos Fiscais da LDO do exercício de 2022. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 526, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de
Oliveira - Não Votou ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo
- Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2035 de 2022, Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Finaceiros e
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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eia) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE EA
Contribuições e contém outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a),
Número de Protocolo: 525, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da
Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Ê
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o
mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente
publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Partâmentares Presentes na Sessão
Simão Hernane Lopes de
eixa / UNIÃO Siqueira / UNIÃO
a)
1º Secretário: Lucas 2º Secretário:
Venícius Nascimento Messias José de
de Sousa / PSDB Macedo / UNIÃO
Feto creu po su
Fernanda Geralda da
Silva / PP
Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
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