sessao nº 1

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Extraordinária da 65º Sessão Legislativa da 162
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 23/01/2023 -
19:00 ; Encerramento: 23/01/2023 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO D» Vice-Presidente: Célio
Batista da Silva / PSDB ; 1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; 2º Secretário: João
Jorge Simão de Oliveira / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIAO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ;
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da 15º Sessão
Extraordinária da 64º Sessão Legislativa da 16º Legislatura Leitura dos Pareceres das
Comissões: Lidos e Aprovados os pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e
Legislação referentes aos Projeto de Resolução: nº 01/2023 e os Projeto de Lei
nº2038/2023 e Projeto de Lei nº 2039/2023.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ;
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, Projeto de
Resolução nº 01/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 139.047,25
aos cofres do Município. Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo:
29, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ;
Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge
Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de
Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Projeto
de Resolução nº 2 de 2023, Projeto de Resolução nº02/2023 - Autoriza optar pela
publicação semestral dos Relatórios de Gestão Fiscal Autor: Mesa da Câmara Municipal -
MCM, Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2038 de 2023, PL nº 2038/2023 - Dispõe sobre a concessão de
recomposição de perdas salariais aos servidores municipais. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 22, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva -
Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes
de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento
de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo
Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2039 de 2023, PL nº
2039/2023 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do legislativo e da outras
providências Autor: Hernane Lopes de Siqueira, Número de Protocolo: 28, Turno: 12
Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
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30/01/2023 Página 1
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o
mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente
publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CAE
Vice-Presidente:
Célio Batista da Silva
! PSDB
1º Secretário: Paulo
Antônio Soares /
UNIÃO
Feras cégso m sia
Ednaldo de Jesus Fernanda Geralda da
Gonçalves / PP Silva / PP
Lucas Venícius Messias JoSé de
Nascimento de Sousa Macedo / UNIÃO
/ PSDB
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h
Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 23/01/2023 - 19:00
Encerramento: 23/01/2023 - 19:40
Correspondências
Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: 
Aprovação da 15ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Leitura dos Pareceres das Comissões: 
Lidos e Aprovados os pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referentes
aos Projeto de Resolução: nº 01/2023 e os Projeto de Lei nº2038/2023 e Projeto de Lei nº
2039/2023.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Resolução nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa da
Câmara Municipal -
MCM 
Projeto de Resolução nº 01/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a
devolução de R$ 139.047,25 aos cofres do Município. Não informada
2 - Projeto de
Resolução nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa da
Câmara Municipal -
MCM 
Projeto de Resolução nº02/2023 - Autoriza optar pela publicação
semestral dos Relatórios de Gestão Fiscal Não informada
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2038
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2038/2023 - Dispõe sobre a concessão de recomposição de
perdas salariais aos servidores municipais. Não informada
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
27/01/2023
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2039
de 2023
Processo: -
Autor: Hernane
Lopes de Siqueira 
PL nº 2039/2023 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores
do legislativo e da outras providências Não informada
___________________________________________ 
Hernane Lopes de Siqueira
Presidente 
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
27/01/2023
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