sessao nº 2

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22 Sessão Extraordinária da 65º Sessão Legislativa da 162
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 24/01/2023 -
19:15 ; Encerramento: 24/01/2023 - 19:30 '
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; Vice-Presidente: Célio
Batista da Silva / PSDB ; 1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; 2º Secretário: João
Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; João Jorge Simão de Oliveira /
UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / UNIÃO ;
Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da Ata da 12
Sessão Extraordinária da 65º Sessão Legislativa da 16º Legislatura Leitura dos
Pareceres das Comissões: Lido e Aprovado pela Comissão de Finanças, Justiça e
Legislação o Projeto de Resolução nº 02/2023.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; João Jorge Simão de Oliveira /
UNIAO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / UNIÃO ;
Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2023, Reg. 01/2023- Ausência
da vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sessão Extraordinária do dia 24/01/2023
Autor: Fernanda Geralda da Silva, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge
Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de
Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Projeto
de Resolução nº 1 de 2023, Projeto de Resolução nº 01/2023 - Autoriza o Sr. Presidente
a efetuar a devolução de R$ 139.047,25 aos cofres do Município. Autor: Mesa da Câmara
Municipal - MCM, Número de Protocolo: 29, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge
Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de
Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto
de Resolução nº 2 de 2023, Projeto de Resolução nº02/2023 - Autoriza optar pela
publicação semestral dos Relatórios de Gestão Fiscal Autor: Mesa da Câmara Municipal -
MCM, Número de Protocolo: 30, Turno: 132 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge
Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de
Macedo - Sim ; Paulo António Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 2038 de 2023, PL nº 2038/2023 - Dispõe sobre a concessão de
recomposição de perdas salariais aos servidores municipais. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 22, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim
; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge
Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 2039 de 2023, PL nº 2039/2023 - Dispõe sobre a recomposição
salarial dos servidores do legislativo e da outras providências Autor: Hernane Lopes de
Siqueira, Número de Protocolo: 28, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge
Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de
Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o
mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente
publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Célio Batista da Silva
| PSDB
1º Sgcretário: Paulo
Antônio Soares /
UNIÃO
Ednaldo de Lucas Venícius
Gonçalv: Nascimento de Sousa
! PSDB
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lr: rem E 4
Messias José de Ronaldo Corrêa dos
Macedo / UNIÃO Santos / AVANTE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 24/01/2023 - 19:15
Encerramento: 24/01/2023 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: 
Aprovação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 
Leitura dos Pareceres das Comissões: 
Lido e Aprovado pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação o Projeto de Resolução nº
02/2023.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
1 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda
Geralda da Silva 
Req. 01/2023- Ausência da vereadora Fernanda Geralda da Silva em
Sessão Extraordinária do dia 24/01/2023 Não informada
2 - Projeto de
Resolução nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa da
Câmara Municipal -
MCM 
Projeto de Resolução nº 01/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a
devolução de R$ 139.047,25 aos cofres do Município. Proposição aprovada
3 - Projeto de
Resolução nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa da
Câmara Municipal -
MCM 
Projeto de Resolução nº02/2023 - Autoriza optar pela publicação
semestral dos Relatórios de Gestão Fiscal 
Pedido de vistas do
Parlamentar
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2038
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2038/2023 - Dispõe sobre a concessão de recomposição de
perdas salariais aos servidores municipais. Proposição aprovada
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Pauta da 2ª Sessão Extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
06/02/2023
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2039
de 2023
Processo: -
Autor: Hernane
Lopes de Siqueira 
PL nº 2039/2023 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores
do legislativo e da outras providências Proposição aprovada
___________________________________________ 
Hernane Lopes de Siqueira
Presidente 
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Pauta da 2ª Sessão Extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
06/02/2023
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