sessao nº 3

ti
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ A
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000
www jacui.mg.leg.br | camarajacui(ohotmail.com
(35) 3593-1980
ATA Nº 05/2022
Aos sete (07) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022) às 19h00min, no
Plenário Dorivaldo de Oliveira Lima na Sede da Câmara Municipal de Jacuí — Minas Gerais, situada
na Rua Governador Valadares, 40 — Centro, com os vereadores presentes: João Jorge Simão de
Oliveira (Presidente); Hernane Lopes de Siqueira (Vice-Presidente); Lucas Venícius Nascimento de
Sousa (1º Secretário); Célio Batista da Silva; Ednaldo de Jesus Gonçalves; Fernanda Geralda da
Silva; Paulo Antônio Soares, Ronaldo Corrêa dos Santos e ausência do vereador Messias José de
Macedo, houve a SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03/2022. O Presidente em exercício, observando que
havia quórum suficiente, sob as bênçãos de Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos
constantes na pauta, solicitou a leitura do REQUERIMENTO Nº 04-2022, que trata da ausência do
vereador Messias José de Macedo da Reunião ordinária de 07 de março de 2022. Passou à votação
do Requerimento supra, que restou aprovado por sete (07) votos favoráveis dos vereadores:
CÉLIO BATISTA DA SILVA; PAULO ANTÔNIO SOARES; LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA;
HERNANE LOPES DE SIQUEIRA; RONALDO CORRÊA DOS SANTOS, EDNALDO DE JESUS GONÇALVES;
e, FERNANDA GERALDA DA SILVA. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, pôs
em discussão a ATA Nº 04-2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02-2022; passou à sua votação, que
restou aprovada por sete (07) votos favoráveis dos vereadores: FERNANDA GERALDA DA SILVA;
EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; RONALDO CORRÊA DOS SANTOS; HERNANE LOPES DE SIQUEIRA;
LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; PAULO ANTÔNIO SOARES; e, CÉLIO BATISTA DA SILVA.
Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente solicitou a leitura do
REQUERIMENTO Nº 05-2022 do vereador Paulo Antônio Soares, que trata da convocação do
Chefe do Departamento de Meio Ambiente; Paulo explicou que solicitou o comparecimento a
Casa Legislativa do Chefe do Departamento de Meio Ambiente, para esclarecimentos da Usina de
reciclagem. Em seguida o Presidente passou à sua votação que restou aprovado por sete (07)
votos favoráveis dos vereadores: CÉLIO BATISTA DA SILVA; PAULO ANTÔNIO SOARES; MESSIAS
JOSÉ DE MACEDO; LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; HERNANE LOPES DE SIQUEIRA;
RONALDO CORRÊA DOS SANTOS; EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; e, FERNANDA GERALDA DA
SILVA. Dando sequência aos trabalhos constantes na pauta o Presidente solicitou a leitura da
INDICAÇÃO Nº 02 DE 04 DE MARÇO DE 2022, de autoria do Vereador Célio Batista da Silva, em
seguida o mesmo explanou sobre a urgência da sua indicação. O Presidente ressaltou a
importância da indicação pelos munícipes, logo após pôs em discussão; sem nenhuma oposição
passou à sua votação que restou aprovada por sete (07) votos favoráveis dos vereadores:
FERNANDA GERALDA DA SILVA; EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; RONALDO CORRÊA DOS SANTOS;
HERNANE LOPES DE SIQUEIRA; LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; PAULO ANTÔNIO
SOARES; e, CÉLIO BATISTA DA SILVA. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o
presidente solicita a leitura dos pareceres das comissões a respeito do projeto PROJETO DE LEI Nº
1.974 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço
para a prática de whelling, cria a “Rua do Lazer” e dá outras providências; Posteriormente o
Presidente solicitou que fosse confirmado oralmente os votos dos membros da Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação; da Comissão de Educação e Saúde e da Comissão de Viação e Obras
Públicas restando desfavorável em todas as comissões. Assim, o projeto foi arquivado. Dando-se
continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente pautou sobre PROJETO DE LEI Nº
1.976 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar
1.479/2008 desmembramento e criação de Secretaria no âmbito da administração municipal e de
outras providências, encaminhou rara a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, Dando
Página 1
R PR é
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ A
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNP): 14.850.522/0001-97
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000
Www.jacui.mg.leg.br | camarajacui(Dhotmail.com
(35) 3593-1980
sequência aos trabalhos constantes na pauta o Presidente pautou sobre o PROJETO DE LEI Nº
1.977 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, que cria as vagas de equipe multiprofissional, e altera
número de vagas do quadro permanente da estrutura da Prefeitura de Jacuí, composta de
profissionais da psicologia e do serviço social, nos termos da Lei Federal nº 13.935 de 11 de
Dezembro de 2019. Em ato contínuo solicitou a leitura do referido. Em seguida o Presidente pôs
em discussão, posteriormente o Presidente solicitou o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e
Legislação, que restou aprovado pelo Presidente EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; Aprovado pelo
relator PAULO ANTÔNIO SOARES; e, aprovado pelo Membro RONALDO CORRÊA DOS SANTOS.
Solicitou o parecer da Comissão de Educação e Saúde, que restou aprovado pela Presidente
FERNANDA GERALDA DA SILVA; aprovado pelo Relator EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; e,
aprovado Membro nomeado CÉLIO BATISTA DA SILVA. Passou então à votação do Projeto, que
restou aprovado por sete (07) votos favoráveis dos vereadores: FERNANDA GERALDA DA SILVA;
EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; RONALDO CORRÊA DOS SANTOS; HERNANE LOPES DE SIQUEIRA;
LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; PAULO ANTÔNIO SOARES; e, CÉLIO BATISTA DA SILVA.
Dando-se seguimento aos trabalhos constantes na pauta o Presidente pautou o PROJETO DE LEI
Nº 1.980 DE 03 DE MARÇO DE 2022, que institui o Projeto Ruas de Lazer no Município de Jacuí e
dá outras providências. Na sequência solicitou a leitura do referido. Em ato contínuo o Presidente
solicitou ao vereador Ronaldo Corrêa dos Santos sua explanação sobre o projeto, pôs em
discussão. Posteriormente o Presidente solicitou o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e
Legislação, que restou aprovado pelo Presidente EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; reprovado pelo
relator PAULO ANTÔNIO SOARES; e, aprovado pelo Membro RONALDO CORRÊA DOS SANTOS.
Solicitou o parecer da Comissão de Educação e Saúde, que restou aprovado pela Presidente
FERNANDA GERALDA DA SILVA; aprovado pelo Relator EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; e,
aprovado Membro nomeado CÉLIO BATISTA DA SILVA. Em ato subsequente, o Presidente passou a
votação do Projeto supra que restou aprovado por seis (06) votos favoráveis dos vereadores:
CÉLIO BATISTA DA SILVA; LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; RONALDO CORRÊA DOS
SANTOS, EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; e, FERNANDA GERALDA DA SILVA, e reprovado por
PAULO ANTÔNIO SOARES. Dando-se sequência aos trabalhos constantes na pauta o Presidente
pautou o PROJETO DE LEI Nº 1.981 DE 03 DE MARÇO DE 2022, que reconhece o wheeling e
demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Jacuí, e dá outras
providências. Na sequência solicitou a leitura do referido. Em ato contínuo o Presidente solicitou
ao vereador Ronaldo Corrêa dos Santos sua explanação sobre o projeto, pôs em discussão, em
seguida a Procuradora Ana Luiza explica a diferença entre os Projetos de Lei nº1974/2022 e o
referido projeto, depois de sanadas as dúvidas o Presidente solicitou o parecer da Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação, que restou aprovado pelo Presidente EDNALDO DE JESUS
GONÇALVES; reprovado pelo relator PAULO ANTÔNIO SOARES; e, aprovado pelo Membro
RONALDO CORRÊA DOS SANTOS. Solicitou o parecer da Comissão de Educação e Saúde, que
restou aprovado pela Presidente FERNANDA GERALDA DA SILVA; aprovado pelo Relator EDNALDO
DE JESUS GONÇALVES; e, aprovado Membro nomeado CÉLIO BATISTA DA SILVA. Em ato
subsequente, o Presidente passou a votação do Projeto supra que restou aprovado por seis (06)
votos favoráveis dos vereadores: FERNANDA GERALDA DA SILVA; EDNALDO DE JESUS GONÇALVES;
RONALDO CORRÊA DOS SANTOS; HERNANE LOPES DE SIQUEIRA; LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO
DE SOUSA; e, CÉLIO BATISTA DA SILVA, e reprovado por PAULO ANTÔNIO SOARES.Em ato
subsequente o Presidente passou a palavra ao “Senhor Moacir” para o e uso na tribuna, Moacir
solicita aos nobres vereadores melhores condições das Estradas Rurais dos bairros Frazão e do
Página 2
UA
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ 4
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000
www. jacui.mg.leg.br | camarajacui(Dhotmail.com
(35) 3593-1980
do bairro Lanhoso. Em seguida o Presidente agradece o “Senhor Moacir” pela reivindicação e
explana que a Casa Legislativa está aberta para a população faça suas reivindicações,
complementa dizendo que se prontifica a enviar um Ofício para solicitar ao Executivo a
manutenção das estradas, visto a dificuldade do tráfego de veículos naquela região, e por se tratar
de pessoas enfermas. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente
passou a palavra para a vereadora FERNANDA GERALDA DA SILVA, que cumprimentou a todos,
iniciou a sua explanação agradecendo os funcionários da COPASA pela limpeza dos terrenos que
foram solicitados; Relatou que entrou em contato com Senhor Tomás responsável pela sede da
Rádio Comunitária de Jacuí, e que continuará solicitando um parecer, Ponderou sobre várias
reclamações que vem recebendo sobre as Estradas Rurais e que com a estiagem das chuvas o
Executivo precisa agir de forma mais eficiente e dar atenção principalmente nos pontos que estão
intransitáveis; Expôs também sobre os buracos das ruas; Explicou sua indignação sobre a coleta
seletiva que não está sendo realizada, por fim parabenizou a Secretaria de Esporte pela iniciativa
da hidroginástica e natação para todas as idades, pois quanto mais atividades esportivas menos
pessoas com problemas de saúde. Em seguida agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade
aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador EDNALDO DE
JESUS GONÇALVES, que cumprimentou a todos, relembrou sobre solicitação juntamente com
Nobre Vereador Messias para ampliação da Farmácia básica, que foi concluída e será de grande
valia para o deposito adequado aos medicamentos, parabenizou sobre as melhorias realizadas no
ambulatório municipal, Agradeceu ao Deputado Renato Andrade pela indicação de R$200.000,00(
duzentos mil ) para custeio para saúde do Município. Ponderou sobre a importância de redutores
de velocidade na entrada da cidade para que evite acidentes futuros; Parabenizou sobre a
iniciativa das atividades esportivas (hidroginástica e natação) no município, a população será
muito beneficiada. Finalizando, agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos
constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador RONALDO CORRÊA DOS
SANTOS, que cumprimentou a todos, relatou e parabenizou o Executivo sobre a importância do
projeto de hidroginástica e natação que será implantado no município e que já possui
600(seiscentos) inscritos, as inscrições continuam de segunda, quarta e sexta- feira. Agradeceu o
Deputado Emidinho Madeira sobre a indicação de R$100.000,00(cem mil reais) para o Município
de Jacuí; Parabenizou sobre evento de Carro de Boi que foi realizado; Relatou sobre a reunião
realizada em Monte Santo de Minas a respeito das cirurgias eletivas. Finalizando, agradeceu e
despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a
palavra para o vereador HERNANE LOPES DE SIQUEIRA, que cumprimentou a todos. Iniciou a sua
explanação cumprimentando o “Senhor Moacir” pela reivindicação das Estradas Rurais e o que
depender dos vereadores eles se dispôs a realizar. Ponderou sobre a importância de reconhecer o
Whelling como prática esportiva e pediu para os praticantes procurarem se atentar sobre as
exigências da Confederação Brasileira de Motociclismo. Explanou sobre a execução da obra da
ponte, que dia 10 de março de 2022 a empresa “Barsa Engenharia” receberá a ordem de serviço e
logo será iniciada a obra. Reforçou sua solicitação a Secretária de obras sobre a contratação de
máquinas para manutenção das Estradas Rurais, visto que muitos produtores precisam das
estradas para escoamento das suas produções. Parabenizou o inicio das aulas do Projeto de
hidroginástica e natação com a professora “Marina”, complementou enfatizando a importância do
projeto. Finalizou informando sobre a dança “zumba” será iniciada nesses dias, agradeceu e
despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a
palavra para o vereador o LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA, que cumprimentou a todos,
Página 3
. E PR
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ A
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000
www. jacui.mg.leg.br | camarajacuiDhotmail.com
(35) 3593-1980
iniciou sua explanação a respeito do estado crítico das estradas rurais, pede a atenção do
Secretário de Obras para os pontos que tiveram “ encravador” para que possa providenciar o
“cascalhamento” evitando-o; Concordou com nobre Vereador Hernane sobre a colocação de
contratação de máquinas para que possa realizar a manutenção das estradas. Relatou que sente a
falta da presença do Secretariado e da Prefeita na Casa Legislativa. Parabenizou o Setor de esporte
sobre o inicio da hidroginástica. Em seguida agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos
trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador PAULO ANTÔNIO
SOARES, que cumprimentou a todos, iniciou sua explanação solicitando ao Presidente o uso da
tribuna a Procuradora Ana esclareça as consequências da ausência do Secretário convocado a
participar da reunião. A Procuradora Ana Luiza iniciou sua explanação citando o artigo da Lei
Orgânica, que diz: “Que os Secretários devem comparecer a Câmara sempre que solicitado para
esclarecimentos, e que a infringência desse ato importa em crime de responsabilidade”. Em
seguida Paulo explica que está solicitando a presença do Secretário de Obras para esclarecimento
das obras que não sendo executadas. Explicou sobre as reprovações do Projeto de Lei
nº1980/2022 e o Projeto de Lei nº1981/2022. Em seguida agradeceu e despediu-se. Dando-se
continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador
CÉLIO BATISTA DA SILVA, que cumprimentou a todos, iniciou sua explanação parabenizando o
incentivo à saúde com a implantação do projeto de hidroginástica. Parabenizou também o evento
de Carro de Boi. Relatou esteve com “Alex” que conversou a respeito dos entulhos, e o mesmo
disse que tomará as providências. Ponderou sobre a dificuldade do tráfego na Estrada do bairro
Frazão. Desejou melhoras ao vereador Messias. Em seguida agradeceu e despediu-se. Dando-se
continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente JOÃO JORGE SIMÃO DE OLIVEIRA,
que cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus. Estimou melhoras para o Vereador Messias;
Ponderou sobre a limpeza do terreno da COPASA, que entrou em contato pessoalmente com o
responsável e foram tomadas as devidas providências. Complementou que aquela área é um bem
tombado e reivindicou ao Executivo a sua preservação. Agradeceu a presença do candidato a
Deputado Federal Carlos Alberto que esteve na Câmara Legislativa; Salientou sobre a manutenção
das estradas rurais e em especial solicitou ao Executivo a manutenção desses trechos dos bairros
Frazão e Lanhoso, devido à dificuldade de locomoção pincipalmente por necessitar da estrada por
estar enfermas. Ficou indignado pela ausência dos Secretários convocados e pela falta das
respostas nos ofícios. Relatou sobre a decepção que encontra a cidade na questão de limpeza das
ruas, dos buracos e dos entulhos que podem ocasionar em acidentes. Concordou com a
reinvindicação do vereador Ednaldo sobre redutores de velocidade, complementou que foi
solicitada a calçada elevada, que o Deputado Antônio Carlos está disposto a ajudar com recursos.
Solicitou a sinalização da ponte provisória. Ponderou sobre a presença dos Secretários
principalmente quando será discutido o Projeto de Lei de autoria do poder Executivo, para
explanar os esclarecimentos. Informou sobre os eventos que serão realizados na cidade, “Enduro”,
“MotoCross”, “Festa do Pião”, “Exposição de Carro antigo”. Parabenizou o evento de “Carro de
Boi”. Agradeceu ao Deputado Antônio Carlos Arantes, por sempre ajudar o município. Após, não
havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, e-sab as bênçãos de
Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar nos arquivos, fora a mesmá gravada via áudio e
João Jorge Simão de Oliveira |
| Presidente |
Página 4
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ A
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000
www.jacui.mg.leg.br | camarajacuiGOhotmail.com
(35) 3593-1980
Hernane Lopes de Siqueira
Vice-Presidente
Lucas Venícius Nascimento de Sousa
1º Secretário
Messias José de Macedo
2º Secretário
Célio Batista da Silva
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Fernanda Geralda da Silva
Paulo Antônio Soares
Ronaldo Corrêa dos Santos
Página 5