sessao nº 11

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/07/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 18
de 2023
Processo: -
Autor: Hernane
Lopes de Siqueira 
Ind. nº 18/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a
possibilidade de fornecer uniformes para todos funcionários de Rede
Municipal de Ensino. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Indicação nº 19
de 2023
Processo: -
Autor: Ednaldo de
Jesus Gonçalves 
Ind. 19/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade
de substituição das luminárias convencionais por Lâmpadas ou
refletores de LED no Estádio Municipal José Borges da Silva. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de
Resolução nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa da
Câmara Municipal -
MCM 
PR nº 05/2023 - Institui o Projeto Procon na Escola, estabelece a
realização de concurso de redação sobre o tema " Consumo
Consciente", define critérios de avaliação, premiação e composição da
comissão avaliadora, e dá outras providências 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2050
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PROJETO DE LEI Nº 2050 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - "DISPÕE
SOBRE O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E
ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
JACUÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2058
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2058/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei
orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2067
de 2023
Processo: -
Autor: Célio Batista
da Silva 
PL nº 2067/2023- Dispõe sobre as condições para o Poder Executivo
conceder o direito real de uso de bem móvel municipal para cultivo de
milho e/ou soja, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
10/07/2023
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara@jacui.mg.leg.br 10/07/2023
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