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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-02-07
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Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

“+ CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ O
MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNP); 14,850.522/0001-97
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000
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ATA Nº 03/2022
Aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022) às 19h00min,
no Plenário Dorivaldo de Oliveira Lima na Sede da Câmara Municipal de Jacuí — Minas Gerais,
situada na Rua Governador Valadares, 40 - Centro, com os vereadores presentes: Jodo Jorge
Simão de Oliveira (Presidente); Hernane Lopes de Siqueira (Vice-Presidente); Lucas Venícius
Nascimento de Sousa (1º Secretário); Messias José de Macedo (2º Secretário); Célio Batista da
Silva; Ednaldo de Jesus Gonçalves; Fernanda Geralda da Silva; Paulo Antônio Soares; e, Ronaldo
Corrêa dos Santos, houve a SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01/2022. O Presidente em exercício,
observando que havia quórum suficiente, sob as bênçãos de Deus declarou aberta a Sessão.
Iniciando os trabalhos constantes na pauta, pôs em discussão a ATA Nº 32-2021 DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 21-2021; passou à sua votação, que restou aprovada por oito (08) votos favoráveis
dos vereadores: FERNANDA GERALDA DA SILVA; EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; RONALDO
CORRÊA DOS SANTOS; HERNANE LOPES DE SIQUEIRA; LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA;
MESSIAS JOSÉ DE MACEDO; PAULO ANTÔNIO SOARES; e, CÉLIO BATISTA DA SILVA. Dando-se
continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente pôs em discussão a ATA Nº 33-2021
DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 06-2021; passou à sua votação, que restou aprovada por sete
(07) votos favoráveis dos vereadores: PAULO ANTÔNIO SOARES; MESSIAS JOSÉ DE MACEDO;
LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; HERNANE LOPES DE SIQUEIRA; RONALDO CORRÊA DOS
SANTOS; EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; e, FERNANDA GERALDA DA SILVA. Dando-se
continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente pôs em discussão a ATA Nº 01-2022
DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01-2022; passou à sua votação, que restou aprovada por sete
(07) votos favoráveis dos vereadores: FERNANDA GERALDA DA SILVA; RONALDO CORRÊA DOS
SANTOS; HERNANE LOPES DE SIQUEIRA; LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; MESSIAS JOSÉ
DE MACEDO; PAULO ANTÔNIO SOARES; e, CÉLIO BATISTA DA SILVA. Dando-se continuidade aos
trabalhos constantes na pauta, o Presidente pôs em discussão a ATA Nº 02-2022 DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA Nº 02-2021; passou à sua votação, que restou aprovada por sete (07) votos
favoráveis dos vereadores: CÉLIO BATISTA DA SILVA; PAULO ANTÔNIO SOARES; MESSIAS JOSÉ DE
MACEDO; LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; RONALDO CORRÊA DOS SANTOS; EDNALDO
DE JESUS GONÇALVES; e, FERNANDA GERALDA DA SILVA. Dando-se continuidade aos trabalhos
constantes na pauta, o Presidente solicitou a leitura da INDICAÇÃO Nº 01-2022 do vereador
Hernane Lopes da Siqueira, que em seguida explanou sobre a mesma. O Presidente parabenizou o
vereador pela indicação, logo após pôs em discussão; sem nenhuma oposição passou à sua
votação que restou aprovada por oito (08) votos favoráveis dos vereadores: FERNANDA GERALDA
DA SILVA; EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; RONALDO CORRÊA DOS SANTOS; HERNANE LOPES DE
SIQUEIRA; LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; MESSIAS JOSÉ DE MACEDO; PAULO
ANTÔNIO SOARES; e, CÉLIO BATISTA DA SILVA. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes
na pauta, o Presidente pautou o PROJETO DE LEI Nº 1.974 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de whelling, cria a “Rua do
Lazer” e dá outras providências. Em ato contínuo solicitou a leitura do referido. Em ato
subsequente o Presidente passou a palavra para o vereador Ronaldo Corrêa dos Santos que
explanou sobre o projeto. Em seguida o Presidente pôs em discussão, o vereador Paulo Antônio
Soares solicitou vista do projeto, alegando ser necessária uma melhor análise e complementação
do mesmo. Posteriormente o Presidente encaminhou para apreciação e parecer das Comissões:
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação; Comissão de Educação e Saúde; e, Comissão de Viação
e Obras Públicas. Em seguida, o Presidente passou a palavra para o Contador da Prefeitura
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CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ 9º
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Municipal, EDENILSON PRATES DA SILVA, que foi convidado pelo vereador Paulo Antônio Soares
para esclarecer sobre as despesas e receitas do FUNDEB, abono aos professores. O Contador da
Prefeitura Municipal, EDENILSON PRATES DA SILVA explanou e dirimiu as dúvidas surtidas entre os
parlamentares. Em ato contínuo, o Presidente passou a palavra para o Chefe do Departamento de
Esportes deste município, HUMBERTO REZENDE NETO, que explanou sobre os atuais trabalhos
esportivos realizados pelo Departamento neste município. Dando-se continuidade aos trabalhos
constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para O vereador CÉLIO BATISTA DA SILVA, que
cumprimentou a todos, parabenizou os novos servidores da Câmara Municipal de Jacuí, iniciou a
sua explanação sobre uma reivindicação já feita no início do ano sobre as limpezas dos terrenos de
posse da Prefeitura, que os mesmos possam ser leiloados a fim gerar recursos ao município e
possam ser utilizado na substituição da iluminação pública. Reivindicou também sobre o aumento
de funcionário do posto de atendimento do Bradesco, para ajudar principalmente os aposentados;
complementando reivindicou que no ofício que será enviado ao DNIT seja solicitado também à
inclusão de redutores de velocidade na entrada da cidade de Jacuí; ficou indignado com a
mudança de setor da funcionária Fernanda (a pessoa que era responsável pelos agendamentos de
saúde) e gostaria de esclarecimentos sobre o motivo; Finalizando, agradeceu e despediu-se.
Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para o
vereador PAULO ANTÔNIO SOARES, que cumprimentou a todos, iniciou a sua explanação
pontuando as suas solicitações, que não foram atendidas pelo Executivo Municipal, ficou
indignado com a falta da execução do asfalto de Fortaleza de Minas, visto que o recurso está em
conta e a obra ainda não foi executada; indagou com o vereador Ronaldo sobre o andamento da
Reforma do Parque de Exposição de Jacuí, o vereador Ronaldo Corrêa dos Santos respondeu que a
empresa vencedora de licitação CETENGE esteve no município para acertar os detalhes e iniciar a
obra, caso contrário a empresa será punida, O vereador Paulo retornou com a palavra e
reivindicou sobre os tapas buracos; sobre os recapeamentos das ruas na cidade; sobre iluminação
do cemitério que está precária; a indignação da reforma da escola com as voltas as aulas; solicitou
esclarecimento do motivo para pagamento do CONCAFÉ e finalizou com a indignação da ausência
da obra da ponte na entrada da cidade, “ que está uma vergonha “ agradeceu e despediu-se.
Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para o
vereador MESSIAS JOSÉ DE MACEDO, que cumprimentou a todos, iniciou pedindo a Deus um ano
com mais saúde, explanou sobre a indignação ausência da obra da ponte na entrada da cidade,
reivindicou sobre a contratação de mais funcionários “braçais” já que os funcionários estão em
desvio de função, finalizou com a indignação sobre a falta da execução do asfalto de Fortaleza de
Minas, em seguida agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na
pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA,
que cumprimentou a todos, pediu a Deus um ano de 2022 com muitos trabalhos e harmonia,
Ponderou sobre a indignação sobre “picuinha política” que falaram que os vereadores cortaram os
caminhões de terra por denúncia, “o que foi uma grande mentira”; outra questão que reivindicou
foi sobre reforçar os pontos críticos nas estradas rurais para que quando o tempo de chuva
intensificar as estradas não fiquem intransitáveis; ficou indignado com a mudança de setor da
funcionária Fernanda (a pessoa que era responsável pelos agendamentos de saúde), pois não
entendeu o motivo; Parabenizou o chefe dos esportes o Sr. Humberto sobre os trabalhos
esportivos realizados no município; explanou sobre a indignação ausência da obra da ponte na
entrada da cidade, solicitou que o departamento de licitação de prioridade e mais atenção a esse
processo. Finalizando, agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes
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É, CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ Ú
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essa
na pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador HERNANE LOPES DE SIQUEIRA, que
cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus por mais essa oportunidade de estarmos reunidos em
Sessão; Parabenizou os novos servidores da Câmara Municipal de Jacuí, iniciou relatando que em
conversa com a Secretária de Educação, Angela, que devido as chuvas as estradas estão muito
perigosas e com as voltas as aulas sugeriu que os ônibus escolares passasse apenas em lugares
seguros para transportar as crianças. Parabenizou as professores e aos alunos com inicio das aulas
. Posteriormente relatou que dia 29/12/2022 esteve na prefeitura e ficou indignado que a licitação
do recapeamento das ruas frustrou em decorrência da alíquota baixa. Reivindicou sobre o tapa
buraco, pois as ruas estão esburacadas e estão atrapalhando o fluxo de transito; reivindicou sobre
a iluminação das ruas , que estão precárias e as vendas dos terrenos da prefeitura ; reivindicou
sobre o um terço das professoras, ficou indignado com a falta da execução do asfalto de Fortaleza
de Minas, pois o recurso está em conta e não pode deixar o recurso ser devolvido, Indignado com
a mudança de setor da funcionária Fernanda, conhecida como “ Fernanda do agendamento”,
relatou que a profissional desempenhava sua função com muita competência e eficácia, e solicitou
ao presidente que seja feito um ofício solicitando explicações sobre o motivo da mudança;
Solicitou também que seja feito ofícios aos Deputados Antônio Carlos Arantes e ao Deputado
Domingos Salve, solicitando recursos para aquisição de parquinhos infantis , uma vez que as
crianças merecem um local de lazer. Finalizando, agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade
aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para O vereador RONALDO
CORRÊA DOS SANTOS, que cumprimentou a todos. Ponderou sobre a vinda do Deputado Emidinho
Madeira no município, no qual relatou sobre alguns recursos que já estão em conta, como: R$
100.000,00( cem mil reais) ao Lar São Vicente de Paula, e a tão sonhada escola no valor de
R$5.000.000,00( cinco milhões), ponderou sobre a criação da COMPDEC - Defesa Civil no
Município, na qual foi a responsável pela interdição da ponte; Ponderou sobre a importância da
limpeza do rio, que evitou o transbordo e o alagamentos das casas; Explanou sobre a dificuldade
para execução do andamento das emendas de recapeamentos, tendo em vista que as empresas
não estão tendo interesse em participar; Informou que a licitação da ponte será realizada no dia
08/02/2022. Esclareceu que o CONCAFÉ, é um Consórcio intermunicipal de café, uma das suas
ações atualmente é da criação de duas identidades geográficas na nossa região: a do café
tradicional e do café especial , é algo que irá agregar valor o café da região; Por fim ficou
indignado com a não aprovação do projeto, pois o mesmo visava a regularização de um esporte,
em seguida agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o
Presidente passou a palavra para o vereador EDNALDO DE JESUS GONÇALVES, que cumprimentou
a todos, parabenizou os novos servidores da Casa Legislativa; Reivindicou: a limpeza de diversas
ruas deste município; solicitou manutenção das estradas rurais; ficou indignado com o tempo de
garantia proposto no edital de licitação para a construção da ponte; Parabenizou o Vereador
Ronaldo sobre o projeto nº1974/2022, mas também esta de acordo com as ressalvas, para que
seja analisado e complementado o referido projeto . Pediu e conscientizou a população acerca da
necessidade da vacinação para combate COVID. Indignado com a mudança de setor da funcionária
Fernanda; Finalizando, agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes
na pauta, o Presidente passou a palavra para a vereadora FERNANDA GERALDA DA SILVA, que
cumprimentou a todos. Desejou boas vindas aos novos servidores públicos da Câmara Municipal
de Jacuí. Parabenizou a administração pela limpeza do rio; que evitou vários transtornos.
Ponderou sobre a manutenção das estradas rurais, e sobre a construção da ponte. Finalizando,
agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente
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e res aemmmmeneoemems
JOÃO JORGE SIMÃO DE OLIVEIRA, que cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pelo ano que se
inicia e pela primeira sessão ordinária. Parabenizou os novos servidores públicos. Agradeceu o
Deputado Antônio Carlos Arantes pelo ônibus para educação, designação da emenda no valor de
R$ 200.000,00 em prol do Hospital local; R$ 60.000,00 para “Grêmio” e demais demandas que
vem auxiliando junto a este município. Expressou a sua indignação com a falta de planejamento
desta administração, visto que nenhuma das obras citadas pelos nobres colegas não foram
iniciadas. Reivindicou manutenção nos pontos críticos das estradas rurais; Agradeceu: ao “Branco”
pela explanação a esta Casa. Indignado com a mudança de setor da funcionária Fernanda,
conhecida pela seu trabalho exemplar . Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos, e sob as bênçãos de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para
constar nos arquivos, fora a mesma gravada via áudio e transmitida em yídeo online, sendo ambos
posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico 0 desta Casa Legislativa.
Segue aprovada pelos presentes vereadores:
pre esse es
João Jorge Simão de Oliveira
Presidente
R
Hernane Lopes de Siqueira
Vice-Presidente
Lucas Venícius Nascimento de Sousa
1º Secretário
Messias José de Macedo
28 Secretário
Célio Batista da Silva
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Fernanda Geralda da Silva |
Paulo Antônio Soares
Ronaldo Corrêa dos Santos
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