| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-07 |
| native_id | 6 |
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“+ CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ O MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNP); 14,850.522/0001-97 Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000 www. jacui.mg.leg.br | camarajacui hotmail.com (35) 3593-1980 ATA Nº 03/2022 Aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022) às 19h00min, no Plenário Dorivaldo de Oliveira Lima na Sede da Câmara Municipal de Jacuí — Minas Gerais, situada na Rua Governador Valadares, 40 - Centro, com os vereadores presentes: Jodo Jorge Simão de Oliveira (Presidente); Hernane Lopes de Siqueira (Vice-Presidente); Lucas Venícius Nascimento de Sousa (1º Secretário); Messias José de Macedo (2º Secretário); Célio Batista da Silva; Ednaldo de Jesus Gonçalves; Fernanda Geralda da Silva; Paulo Antônio Soares; e, Ronaldo Corrêa dos Santos, houve a SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01/2022. O Presidente em exercício, observando que havia quórum suficiente, sob as bênçãos de Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos constantes na pauta, pôs em discussão a ATA Nº 32-2021 DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 21-2021; passou à sua votação, que restou aprovada por oito (08) votos favoráveis dos vereadores: FERNANDA GERALDA DA SILVA; EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; RONALDO CORRÊA DOS SANTOS; HERNANE LOPES DE SIQUEIRA; LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; MESSIAS JOSÉ DE MACEDO; PAULO ANTÔNIO SOARES; e, CÉLIO BATISTA DA SILVA. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente pôs em discussão a ATA Nº 33-2021 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 06-2021; passou à sua votação, que restou aprovada por sete (07) votos favoráveis dos vereadores: PAULO ANTÔNIO SOARES; MESSIAS JOSÉ DE MACEDO; LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; HERNANE LOPES DE SIQUEIRA; RONALDO CORRÊA DOS SANTOS; EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; e, FERNANDA GERALDA DA SILVA. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente pôs em discussão a ATA Nº 01-2022 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01-2022; passou à sua votação, que restou aprovada por sete (07) votos favoráveis dos vereadores: FERNANDA GERALDA DA SILVA; RONALDO CORRÊA DOS SANTOS; HERNANE LOPES DE SIQUEIRA; LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; MESSIAS JOSÉ DE MACEDO; PAULO ANTÔNIO SOARES; e, CÉLIO BATISTA DA SILVA. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente pôs em discussão a ATA Nº 02-2022 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 02-2021; passou à sua votação, que restou aprovada por sete (07) votos favoráveis dos vereadores: CÉLIO BATISTA DA SILVA; PAULO ANTÔNIO SOARES; MESSIAS JOSÉ DE MACEDO; LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; RONALDO CORRÊA DOS SANTOS; EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; e, FERNANDA GERALDA DA SILVA. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente solicitou a leitura da INDICAÇÃO Nº 01-2022 do vereador Hernane Lopes da Siqueira, que em seguida explanou sobre a mesma. O Presidente parabenizou o vereador pela indicação, logo após pôs em discussão; sem nenhuma oposição passou à sua votação que restou aprovada por oito (08) votos favoráveis dos vereadores: FERNANDA GERALDA DA SILVA; EDNALDO DE JESUS GONÇALVES; RONALDO CORRÊA DOS SANTOS; HERNANE LOPES DE SIQUEIRA; LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA; MESSIAS JOSÉ DE MACEDO; PAULO ANTÔNIO SOARES; e, CÉLIO BATISTA DA SILVA. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente pautou o PROJETO DE LEI Nº 1.974 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de whelling, cria a “Rua do Lazer” e dá outras providências. Em ato contínuo solicitou a leitura do referido. Em ato subsequente o Presidente passou a palavra para o vereador Ronaldo Corrêa dos Santos que explanou sobre o projeto. Em seguida o Presidente pôs em discussão, o vereador Paulo Antônio Soares solicitou vista do projeto, alegando ser necessária uma melhor análise e complementação do mesmo. Posteriormente o Presidente encaminhou para apreciação e parecer das Comissões: Comissão de Finanças, Justiça e Legislação; Comissão de Educação e Saúde; e, Comissão de Viação e Obras Públicas. Em seguida, o Presidente passou a palavra para o Contador da Prefeitura Página 1 CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ 9º MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97 Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000 www.jacui.mg.leg.br | camarajacuiOhotmail.com (35) 3593-1980 Municipal, EDENILSON PRATES DA SILVA, que foi convidado pelo vereador Paulo Antônio Soares para esclarecer sobre as despesas e receitas do FUNDEB, abono aos professores. O Contador da Prefeitura Municipal, EDENILSON PRATES DA SILVA explanou e dirimiu as dúvidas surtidas entre os parlamentares. Em ato contínuo, o Presidente passou a palavra para o Chefe do Departamento de Esportes deste município, HUMBERTO REZENDE NETO, que explanou sobre os atuais trabalhos esportivos realizados pelo Departamento neste município. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para O vereador CÉLIO BATISTA DA SILVA, que cumprimentou a todos, parabenizou os novos servidores da Câmara Municipal de Jacuí, iniciou a sua explanação sobre uma reivindicação já feita no início do ano sobre as limpezas dos terrenos de posse da Prefeitura, que os mesmos possam ser leiloados a fim gerar recursos ao município e possam ser utilizado na substituição da iluminação pública. Reivindicou também sobre o aumento de funcionário do posto de atendimento do Bradesco, para ajudar principalmente os aposentados; complementando reivindicou que no ofício que será enviado ao DNIT seja solicitado também à inclusão de redutores de velocidade na entrada da cidade de Jacuí; ficou indignado com a mudança de setor da funcionária Fernanda (a pessoa que era responsável pelos agendamentos de saúde) e gostaria de esclarecimentos sobre o motivo; Finalizando, agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador PAULO ANTÔNIO SOARES, que cumprimentou a todos, iniciou a sua explanação pontuando as suas solicitações, que não foram atendidas pelo Executivo Municipal, ficou indignado com a falta da execução do asfalto de Fortaleza de Minas, visto que o recurso está em conta e a obra ainda não foi executada; indagou com o vereador Ronaldo sobre o andamento da Reforma do Parque de Exposição de Jacuí, o vereador Ronaldo Corrêa dos Santos respondeu que a empresa vencedora de licitação CETENGE esteve no município para acertar os detalhes e iniciar a obra, caso contrário a empresa será punida, O vereador Paulo retornou com a palavra e reivindicou sobre os tapas buracos; sobre os recapeamentos das ruas na cidade; sobre iluminação do cemitério que está precária; a indignação da reforma da escola com as voltas as aulas; solicitou esclarecimento do motivo para pagamento do CONCAFÉ e finalizou com a indignação da ausência da obra da ponte na entrada da cidade, “ que está uma vergonha “ agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador MESSIAS JOSÉ DE MACEDO, que cumprimentou a todos, iniciou pedindo a Deus um ano com mais saúde, explanou sobre a indignação ausência da obra da ponte na entrada da cidade, reivindicou sobre a contratação de mais funcionários “braçais” já que os funcionários estão em desvio de função, finalizou com a indignação sobre a falta da execução do asfalto de Fortaleza de Minas, em seguida agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador LUCAS VENÍCIUS NASCIMENTO DE SOUSA, que cumprimentou a todos, pediu a Deus um ano de 2022 com muitos trabalhos e harmonia, Ponderou sobre a indignação sobre “picuinha política” que falaram que os vereadores cortaram os caminhões de terra por denúncia, “o que foi uma grande mentira”; outra questão que reivindicou foi sobre reforçar os pontos críticos nas estradas rurais para que quando o tempo de chuva intensificar as estradas não fiquem intransitáveis; ficou indignado com a mudança de setor da funcionária Fernanda (a pessoa que era responsável pelos agendamentos de saúde), pois não entendeu o motivo; Parabenizou o chefe dos esportes o Sr. Humberto sobre os trabalhos esportivos realizados no município; explanou sobre a indignação ausência da obra da ponte na entrada da cidade, solicitou que o departamento de licitação de prioridade e mais atenção a esse processo. Finalizando, agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes Página 2 É, CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ Ú % E) % MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNP): 14.850.522/0001-97 Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000 www jacui.mg.leg.br | camarajacui6Dhotmail.com (35) 3593-1980 essa na pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador HERNANE LOPES DE SIQUEIRA, que cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus por mais essa oportunidade de estarmos reunidos em Sessão; Parabenizou os novos servidores da Câmara Municipal de Jacuí, iniciou relatando que em conversa com a Secretária de Educação, Angela, que devido as chuvas as estradas estão muito perigosas e com as voltas as aulas sugeriu que os ônibus escolares passasse apenas em lugares seguros para transportar as crianças. Parabenizou as professores e aos alunos com inicio das aulas . Posteriormente relatou que dia 29/12/2022 esteve na prefeitura e ficou indignado que a licitação do recapeamento das ruas frustrou em decorrência da alíquota baixa. Reivindicou sobre o tapa buraco, pois as ruas estão esburacadas e estão atrapalhando o fluxo de transito; reivindicou sobre a iluminação das ruas , que estão precárias e as vendas dos terrenos da prefeitura ; reivindicou sobre o um terço das professoras, ficou indignado com a falta da execução do asfalto de Fortaleza de Minas, pois o recurso está em conta e não pode deixar o recurso ser devolvido, Indignado com a mudança de setor da funcionária Fernanda, conhecida como “ Fernanda do agendamento”, relatou que a profissional desempenhava sua função com muita competência e eficácia, e solicitou ao presidente que seja feito um ofício solicitando explicações sobre o motivo da mudança; Solicitou também que seja feito ofícios aos Deputados Antônio Carlos Arantes e ao Deputado Domingos Salve, solicitando recursos para aquisição de parquinhos infantis , uma vez que as crianças merecem um local de lazer. Finalizando, agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para O vereador RONALDO CORRÊA DOS SANTOS, que cumprimentou a todos. Ponderou sobre a vinda do Deputado Emidinho Madeira no município, no qual relatou sobre alguns recursos que já estão em conta, como: R$ 100.000,00( cem mil reais) ao Lar São Vicente de Paula, e a tão sonhada escola no valor de R$5.000.000,00( cinco milhões), ponderou sobre a criação da COMPDEC - Defesa Civil no Município, na qual foi a responsável pela interdição da ponte; Ponderou sobre a importância da limpeza do rio, que evitou o transbordo e o alagamentos das casas; Explanou sobre a dificuldade para execução do andamento das emendas de recapeamentos, tendo em vista que as empresas não estão tendo interesse em participar; Informou que a licitação da ponte será realizada no dia 08/02/2022. Esclareceu que o CONCAFÉ, é um Consórcio intermunicipal de café, uma das suas ações atualmente é da criação de duas identidades geográficas na nossa região: a do café tradicional e do café especial , é algo que irá agregar valor o café da região; Por fim ficou indignado com a não aprovação do projeto, pois o mesmo visava a regularização de um esporte, em seguida agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para o vereador EDNALDO DE JESUS GONÇALVES, que cumprimentou a todos, parabenizou os novos servidores da Casa Legislativa; Reivindicou: a limpeza de diversas ruas deste município; solicitou manutenção das estradas rurais; ficou indignado com o tempo de garantia proposto no edital de licitação para a construção da ponte; Parabenizou o Vereador Ronaldo sobre o projeto nº1974/2022, mas também esta de acordo com as ressalvas, para que seja analisado e complementado o referido projeto . Pediu e conscientizou a população acerca da necessidade da vacinação para combate COVID. Indignado com a mudança de setor da funcionária Fernanda; Finalizando, agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente passou a palavra para a vereadora FERNANDA GERALDA DA SILVA, que cumprimentou a todos. Desejou boas vindas aos novos servidores públicos da Câmara Municipal de Jacuí. Parabenizou a administração pela limpeza do rio; que evitou vários transtornos. Ponderou sobre a manutenção das estradas rurais, e sobre a construção da ponte. Finalizando, agradeceu e despediu-se. Dando-se continuidade aos trabalhos constantes na pauta, o Presidente Página 3 CÂMARA RIUNICIPAL DE JACUÍ MINAS GERAIS | PODER LEGISLATIVO | CNPJ: 14.850.522/0001-97 Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí/MG - 37965-000 www jacuime.leg.or | camarajacuiQmhotmail.com (35) 3593-1980 e res aemmmmeneoemems JOÃO JORGE SIMÃO DE OLIVEIRA, que cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pelo ano que se inicia e pela primeira sessão ordinária. Parabenizou os novos servidores públicos. Agradeceu o Deputado Antônio Carlos Arantes pelo ônibus para educação, designação da emenda no valor de R$ 200.000,00 em prol do Hospital local; R$ 60.000,00 para “Grêmio” e demais demandas que vem auxiliando junto a este município. Expressou a sua indignação com a falta de planejamento desta administração, visto que nenhuma das obras citadas pelos nobres colegas não foram iniciadas. Reivindicou manutenção nos pontos críticos das estradas rurais; Agradeceu: ao “Branco” pela explanação a esta Casa. Indignado com a mudança de setor da funcionária Fernanda, conhecida pela seu trabalho exemplar . Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, e sob as bênçãos de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar nos arquivos, fora a mesma gravada via áudio e transmitida em yídeo online, sendo ambos posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico 0 desta Casa Legislativa. Segue aprovada pelos presentes vereadores: pre esse es João Jorge Simão de Oliveira Presidente R Hernane Lopes de Siqueira Vice-Presidente Lucas Venícius Nascimento de Sousa 1º Secretário Messias José de Macedo 28 Secretário Célio Batista da Silva Ednaldo de Jesus Gonçalves Fernanda Geralda da Silva | Paulo Antônio Soares Ronaldo Corrêa dos Santos Página 4