sessao nº 12

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 20
de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda
Geralda da Silva 
Ind. nº 20/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a
possibilidade da Construção de um calçadão na travessa entre a Praça
Presidente Vargas e o Ponto de ônibus e ser instalado um parquinho
infantil 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
2 - Indicação nº 21
de 2023
Processo: -
Autor: Ednaldo de
Jesus Gonçalves 
Ind. nº 21/ 2023 - Que o poder Executivo Municipal analise a
possibilidade de implantação de serviços de caçamba no município de
Jacuí. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
3 - Proposta de
Emenda à Lei
Orgânica nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal de Jacuí/
MG - CMJ/MG 
Modifica os §§ 4º,6º e 10 do art. 87 da Lei Orgânica do Município 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2063
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2063/2023 - Abre crédito especial e autoriza modificar emenda
parlamentar 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
5 - Proposta de
Emenda
Modificativa nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Ronaldo
Corrêa dos Santos 
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 2.067 de 23 de junho
de 2023. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
04/08/2023
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara@jacui.mg.leg.br 04/08/2023
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2067
de 2023
Processo: -
Autor: Célio Batista
da Silva 
PL nº 2067/2023- Dispõe sobre as condições para o Poder Executivo
conceder o direito real de uso de bem móvel municipal para cultivo de
milho e/ou soja, e dá outras providências. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2068
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2068/2023 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1995/2023. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2069
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito(a) 
PL nº 2069 /2023 - Abre crédito especial para aquisição de 03( três)
tablet's os quais serão destinados à premiação do concurso de redação,
autorizado pela Resolução nº 05 de 2023, que institui o projeto "
PROCON NA ESCOLA" e dá outras providências. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
04/08/2023
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www.jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara@jacui.mg.leg.br 04/08/2023
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