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sessao nº 1

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2024-01-23
native_id85

Documents (1)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

É. Câmara Municipal de Jacuí/MG
EA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 23/01/2024 -
17:00 ; Encerramento: 23/01/2024 - 17:35
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; Vice-Presidente: Célio
Batista da Silva / PSDB ; 1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; 2º Secretário: João
Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Hernane Lopes de Siqueira
/ UNIÃO ; João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa /
PSDB ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa
dos Santos / AVANTE
Justificativas de Ausências na Sessão: Ednaldo de Jesus Gonçalves / Requerimento
(Justificativa de Ausência) ; Fernanda Geralda da Silva / Requerimento (Justificativa de
Ausência)
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a
abertura da 12 Sessão extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura, do dia
23 de janeiro de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para
quórum, declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária
Anterior: Aprovação da Ata 25º Sessão extraordinária da 65º Sessão Legislativa da 162
Legislatura Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura do Parecer da Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação referente aos Projetos de Lei nº 2095/2024, projeto de Lei
nº 2096/2024, Projeto de Resolução nº 01/2024 nos quais o Relator das comissões
explanou que os votos são favoráveis as tramitações dos projetos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Hernane Lopes de
Siqueira / UNIÃO ; João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ;
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2024, Reg. nº 01/2024 -
Ausência do vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves em Sessão extraordinária Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves, Número de Protocolo: 7, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim
; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Requerimento nº 2 de 2024, Reg.
nº 02/2024 - Ausência da vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sessão extraordinária
Autor: Fernanda Geralda da Silva, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da
Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2095
de 2024, Redação Final ao Projeito de Lei nº 2095. Dispõe sobre a concessão de
recomposição de perdas salariais aos servidores municipais. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1, Turno: 13 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim
; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2096
de 2024, PL nº 2096/2024 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 30/01/2024
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Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Legislativo Municipal Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 3,
Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ;
João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias
José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2024, PR nº 01/2024 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar
a devolução de R$ 262.113,85 ( duzentos e sessenta e dois, cento e treze reais e oitenta e
cinco reais) aos cofres do Município. Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número
de Protocolo: 4, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ;
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo
online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa
Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Lopes de Siqueira / Célio Batista da Silva
UNIÃO / PSDB
Lu Venícius Messias José de
Nascimento de Sousa Macedo / UNIÃO
/ PSDB
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraQjacui.mg.leg.br 30/01/2024
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Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Deuz
Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 30/01/2024
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