| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-01-23 |
| native_id | 85 |
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É. Câmara Municipal de Jacuí/MG EA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 12 Sessão Extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 23/01/2024 - 17:00 ; Encerramento: 23/01/2024 - 17:35 Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB ; 1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; 2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE Justificativas de Ausências na Sessão: Ednaldo de Jesus Gonçalves / Requerimento (Justificativa de Ausência) ; Fernanda Geralda da Silva / Requerimento (Justificativa de Ausência) Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 12 Sessão extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura, do dia 23 de janeiro de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da Ata 25º Sessão extraordinária da 65º Sessão Legislativa da 162 Legislatura Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente aos Projetos de Lei nº 2095/2024, projeto de Lei nº 2096/2024, Projeto de Resolução nº 01/2024 nos quais o Relator das comissões explanou que os votos são favoráveis as tramitações dos projetos. Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2024, Reg. nº 01/2024 - Ausência do vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves em Sessão extraordinária Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves, Número de Protocolo: 7, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Requerimento nº 2 de 2024, Reg. nº 02/2024 - Ausência da vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sessão extraordinária Autor: Fernanda Geralda da Silva, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2095 de 2024, Redação Final ao Projeito de Lei nº 2095. Dispõe sobre a concessão de recomposição de perdas salariais aos servidores municipais. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1, Turno: 13 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2096 de 2024, PL nº 2096/2024 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// www jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 30/01/2024 Página 1 Câmara Municipal de Jacuí/MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Legislativo Municipal Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 3, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, PR nº 01/2024 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 262.113,85 ( duzentos e sessenta e dois, cento e treze reais e oitenta e cinco reais) aos cofres do Município. Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 4, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Lopes de Siqueira / Célio Batista da Silva UNIÃO / PSDB Lu Venícius Messias José de Nascimento de Sousa Macedo / UNIÃO / PSDB Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraQjacui.mg.leg.br 30/01/2024 Página 2 Câmara Municipal de Jacuí/MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Deuz Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 30/01/2024 Página 3